SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO N.&ordm; 23/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 47/2026, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es referente &agrave; Emdaep sobre quais servi&ccedil;os encontram-se atualmente terceirizados.
Em resposta, foi informado que o &uacute;nico contrato de terceiriza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os em vig&ecirc;ncia destina-se &agrave; instala&ccedil;&atilde;o e retirada de conjuntos de moto-bombas submersas nos po&ccedil;os semiartesianos da Emdaep.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 05/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 07/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de envio de c&oacute;pia integral do processo administrativo instaurado em face da professora Val&eacute;ria.
A resposta &eacute; que at&eacute; o presente momento, n&atilde;o h&aacute; nenhuma demanda administrativa em desfavor de servidora com nome Val&eacute;ria.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 06/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 08/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se o Poder Executivo Municipal realizou a inscri&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio no Programa Turismo 60+.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio fez a inscri&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m n&atilde;o foi poss&iacute;vel dar continuidade &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o devido problemas t&eacute;cnicos apresentados no site.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 07/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 09/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; est&atilde;o sendo realizados estudos t&eacute;cnicos visando &agrave; viabiliza&ccedil;&atilde;o da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, referentes ao per&iacute;odo de suspens&atilde;o estabelecido pela Lei Complementar n&ordm; 173, de 27 de maio de 2020.&nbsp;
A resposta &eacute; que j&aacute; foram iniciados os estudos financeiros para tal finalidade.

Expediente Diversos (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)