Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 467, de 12 de junho de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

467

Ano

2018

Data

12/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/06/2018

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008
    Norma correlata  Lei Complementar nº 360, de 28 de setembro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 401, de 15 de outubro de 2013
    Norma correlata  Lei Complementar nº 412, de 16 de setembro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI