Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.638, de 05 de junho de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2638

Ano

1996

Data

05/06/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/06/1996

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_02638-1996.pdf

Ementa

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.475, de 17 de julho de 2007
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.807, de 17 de setembro de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.357, de 02 de outubro de 2014
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.451, de 17 de julho de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI