Lei Ordinária nº 4.451, de 17 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4451
Ano
2015
Data
17/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei n.º 2638, de 05 de junho de 1996.
(alterações na lei do Conselho Municipal de Saúde)
(alterações na lei do Conselho Municipal de Saúde)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.638, de 05 de junho de 1996
Anexos Norma Jurídica