Lei Ordinária nº 4.357, de 02 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4357
Ano
2014
Data
02/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da alínea “e” do artigo 4º da Lei n.º 2638/96 alterada pelas Leis n.ºs 3475/2007 e 3807/2010.
(alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso)
(alteração solicitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Dracena, visando melhor adequação do Conselho ao Programa São Paulo Amigo do Idoso)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.638, de 05 de junho de 1996
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.475, de 17 de julho de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.807, de 17 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica