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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 009, de 04/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado à execução de emendas parlamentares estaduais para aquisição de ambulâncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execução de recursos federais para aquisição de equipamentos para Saúde Bucal).

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI João Vendramin. A manutenção dos aparelhos é essencial para garantir condições adequadas de conforto e bem-estar à comunidade escolar, especialmente diante das altas temperaturas, assegurando o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias e reparos na estrutura do Teatro Municipal, pois foram constatados vazamento no teto do auditório e dos camarins, assim como vazamentos nos banheiros. O pedido fundamenta-se na necessidade de preservar o patrimônio público, garantir a segurança e o conforto dos usuários e assegurar a continuidade das atividades culturais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe relação detalhada de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Município no exercício de 2025, com a identificação do respectivo deputado federal ou estadual autor de cada emenda.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos, planejamento ou possibilidade de implantação de casas de apoio nas cidades de Jaú e Barretos, destinadas ao acolhimento de pacientes dracenenses e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde nesses municípios? 2. Existe fluxo de pacientes do Município de Dracena encaminhados para tratamento de saúde nas referidas cidades? Tendo em vista que os municípios de Jaú e Barretos constituem importantes polos de referência na área da saúde, especialmente no tratamento oncológico, sendo fundamental avaliar medidas que garantam maior dignidade, acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos túmulos encontram-se atualmente disponíveis no Cemitério Municipal? 2. Há previsão ou estudos para a remoção dos restos mortais dos túmulos considerados abandonados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Brasília, esquina com a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Arcílio de Souza Trindade e a Rua Brasília, no Jardim Jussara.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Caramuru.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de perfilamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Presidente Vargas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Carvalhar Felca Beirigo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a previsão de operação tapa-buracos e troca das lâmpadas queimadas na entrada do bairro Florindo Tabachi. O presente requerimento fundamenta-se em solicitações de diversos moradores da localidade, que reivindicam providências a fim de melhorar as condições de iluminação pública e garantir maior segurança à população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Duílio Zanon, na altura do nº 55, bem como na Rua Irradiação, nas proximidades do nº 295. Ressalta-se a necessidade de adoção das providências cabíveis, a fim de assegurar iluminação pública adequada, contribuindo para a prevenção de atividades ilícitas e para a garantia da segurança dos munícipes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o reparo do buraco localizado na Rua Arthur Vincenzi, no Jardim Kennedy. Trata-se de um buraco de grandes dimensões, como demonstra a fotografia em anexo, que prejudica consideravelmente o fluxo de veículos pela via.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a execução de serviços de perfilamento asfáltico na Rua Joaquim Pedro Ferreira, localizada no Jardim Kennedy. A referida via encontra-se com o pavimento em condições insatisfatórias, situação que tem comprometido o tráfego de veículos, causado transtornos aos moradores e usuários, além de gerar legítima preocupação quanto à segurança e à adequada manutenção da malha viária do Município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a implantação de cobertura na área destinada aos brinquedos da EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir). Atualmente, o espaço encontra-se desprovido de proteção contra intempéries, o que expõe as crianças ao sol intenso e ao calor excessivo durante os momentos de recreação, além de inviabilizar a utilização dos brinquedos em dias chuvosos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais são as atribuições do Técnico Veterinário na gestão municipal? 2. Quantos técnicos concursados encontram-se em exercício? 3. Há concurso público vigente ou em andamento para o cargo de Médico Veterinário?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos para que o prédio da antiga creche do Jardim Santa Clara seja usado por algum órgão público? 2. Em caso positivo, qual a previsão? Pois o local se encontra fechado e abandonado, gerando reclamações por parte da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)? Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.

Considerando o acidente ocorrido durante execução de obra na Avenida Rui Barbosa. Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Nome do engenheiro responsável técnico pela obra; 2. Nome do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); 3. Nome do encarregado de serviços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o convênio destinado ao recapeamento das vias do Residencial São Cristóvão. Conforme consta no Ofício CM nº 689/2025, em resposta ao Requerimento nº 1081/25, foi informado que os projetos já se encontravam concluídos, restando apenas o posicionamento da Caixa Econômica Federal para prosseguimento dos trâmites. Portanto, solicitamos atualização das informações anteriormente prestadas, esclarecendo se houve manifestação da instituição financeira, quais providências foram adotadas pelo Município desde então e qual a previsão para o início das obras.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão de realização de mutirão de consultas oftalmológicas no município? A presente solicitação fundamenta-se na demanda reprimida existente e na relevância do diagnóstico precoce de problemas visuais para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Evangelista Santana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual razão não está sendo concedido aos professores efetivos a promoção por antiguidade? 2. A fundamento legal para a não concessão do referido adicional; 3. Se há suspensão temporária, revogação ou alteração legislativa que impeça o pagamento; 4. A previsão de regularização e pagamento retroativo, se for o caso;

Considerando a existência de previsão legal para pagamento de adicional noturno aos docentes da rede municipal que exercem suas atividades no período noturno no caso de HTPC dos docentes que é realizada das 18:00 às 20:00, sendo 1 hora realizada dentro do horário estipulado para adicional noturno, de acordo com o art. 20 da Lei Complementar nº 317/2010, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de dracena e dá providências correlatas. Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Se o adicional vem sendo pago regularmente aos profissionais que se enquadram nessa condição; 2. Em caso negativo, quais os fundamentos legais e administrativos que justificam a não concessão do referido adicional.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue a respeito de algumas diretrizes do Programa Município Verde Azul, desde o começo da gestão: 1. Quantas multas na área de Arborização Urbana realizou na atual gestão até agora? 2. Das multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor disponível atualmente? 3. A Prefeitura, por intermédio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para ações ambientais? Se sim, cite quais ações e valores utilizados. 4. A Prefeitura realiza fiscalização de podas e corte de árvores, além de vistoriar se o responsável fez a compensação ambiental como está na lei? 5. Se a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais ações no município? 6. Qual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arborização Urbana?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual veículo será utilizado para os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), uma vez que o veículo do setor, está com problemas mecânicos novamente.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo houve recusa de pagamento de licença-prêmio dos servidores relativo ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020? Haja vista que alguns servidores já apresentaram requerimentos junto ao Executivo e tiveram seu pedido negado.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual é a previsão quanto à ampliação do quadro de servidores lotados no setor de coleta de lixo? Haja vista que o referido setor se encontra com número insuficiente de servidores, o que tem ocasionado significativa sobrecarga de trabalho aos funcionários atualmente em exercício, comprometendo as condições laborais e a eficiência na prestação do serviço público.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, para que nos informe se existe cronograma de operação tapa-buracos prevista para o Jardim Alvorada. Tendo em vista que já foram formalizados diversos pedidos anteriormente, os quais, até a presente data, não foram atendidos. Ressalta-se que o referido bairro necessita, com urgência, da execução da operação tapa-buracos ou, até mesmo, da realização de recapeamento asfáltico.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A área situada na Rua Manoel Pedro, em frente ao nº 155 é privada ou pertencente ao Executivo? 2. Caso seja privada, o proprietário será notificado para que realize limpeza? 3. Caso seja do Executivo, existe previsão para limpeza da área? Pois moradores têm encontrado cobras venenosas no local, devido ao mato muito alto, conforme se verifica nas fotografias em anexo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais os motivos que levam a administração a não possuir a especialidade médica de Gastroenterologista? 2. Desde quando a municipalidade deixou de atender nessa especialidade? 3. É possível um estudo de impacto financeiro e execução de contrato para a contratação de Profissional Médico nessa especialidade? 4. Qual o impeditivo para não se contratar o profissional médico através do CISNAP?

Considerando que, em 2025, este vereador apresentou indicação e requerimento para a valorização dos profissionais que atendem no Conselho Tutelar em relação a um reajuste no plantão de fim de semana que já executam; Considerando que em todas as respostas foi-se estabelecido que a administração faria um estudo de impacto para possível atendimento. Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: • Tendo passado o primeiro ano da gestão, a Administração irá atender ao solicitado pelos Conselheiros Tutelares?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimento adotado na coleta de resíduos sólidos urbanos em determinados setores do Município: 1. Qual o motivo dos sacos de lixo serem retirados das lixeiras com antecedência significativa em relação ao horário de passagem do caminhão coletor? 2. Existe um eventual planejamento para adequação do horário, a fim de evitar que os resíduos permaneçam expostos por longo período? 3. Quais medidas poderiam ser adotadas para minimizar os transtornos causados à população? 4. Em caso de acidente de trânsito ocasionado por acúmulo de resíduos deixados temporariamente na via pública, qual é o entendimento da Administração quanto à responsabilidade civil?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se já realizou estudo técnico acerca da Indicação nº 08/2025, de minha autoria, que propõe a concessão de um complemento no Cartão Alimentação ao servidor público municipal no mês de seu aniversário. Caso o estudo já tenha sido realizado, requer-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Se houve análise quanto à viabilidade legal da proposta; 2. Se foi efetuado levantamento de impacto financeiro e orçamentário; 3. Quais foram as conclusões obtidas; 4. Se há previsão para eventual implementação da medida ou envio de projeto de lei a esta Câmara Municipal. Caso ainda não tenha sido realizado o estudo, solicita-se que informe: 5. Se há previsão para sua realização; 6. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo nesse sentido.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe acerca da instalação de poste de iluminação pública na Rua das Petúnias, nas proximidades do cruzamento com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart e à área verde Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez. Questiona-se: 1. Há previsão para a instalação de poste de iluminação pública no referido local? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução do serviço? 3. Em caso negativo, quais as providências podem ser adotadas para viabilizar a melhoria?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda acerca da instalação de bancos e mesas, bem como providências quanto à limpeza e manutenção da área verde denominada Parque Ecológico Vice-prefeito Sérgio Cavalari Perez (esquina da Alameda Inglaterra com a Rua das Petúnias) próximo do Supermercado Big Mart. Questiona-se: 1. Há previsão para a instalação de bancos e mesas no referido parque? 2. Existe cronograma para a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção do espaço? 3. Qual o prazo estimado para a adoção das providências necessárias?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Sidilei Oliveira, carinhosamente conhecido como “Pelézinho”, pela conquista de sua tão sonhada aposentadoria. Ao longo de sua trajetória na Prefeitura Municipal, Sidilei sempre desempenhou suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Destacou-se não apenas pela eficiência no trabalho, mas também pelo seu comportamento exemplar, sendo sempre muito respeitoso com a população, atendendo a todos com cordialidade, atenção e espírito de colaboração.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Por qual motivo ainda não foi realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Natal Chiari, considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, referente à execução do referido serviço, foi homologado em 11 de novembro de 2025?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Caetano de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Belém de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Aniceto Pereira, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Buchini, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano de Azevedo Filho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Lopes Caparros, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Cavalari Gomes, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Netto de Carvalho e Silva, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para que seja feita a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado na área verde localizada no final da Rua Ilírio Ortega Marçal, confluência com a Rua Professor Félix Alguz. Justifica-se o presente requerimento em razão do acúmulo de resíduos no local, situação que pode ocasionar transtornos à população, bem como riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de semáforos para pedestres nos semáforos existentes na Rua Magid Zacarias. São necessárias providências em razão do intenso fluxo de veículos que trafegam por esta importante via de ligação do Município, bem como do significativo número de pedestres que a utilizam diariamente. A ausência de sinalização semafórica específica para travessia tem exposto a população a riscos de atropelamentos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo das obras para instalação de cobertura e adequações estruturais na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos e na EMEFI Professor Moacir Simardi. Temos ciência de que já foi expedida a respectiva ordem de serviço; contudo, até o presente momento, não houve o efetivo início das obras. Ressalte-se, ainda, que as referidas intervenções já foram objeto de solicitações anteriores por meio dos Requerimentos nº 691 e 966/2025 e das Indicações nº 205 e 256/2025, razão pela qual se faz necessária a atualização das informações, inclusive quanto ao cronograma previsto para o início e conclusão dos serviços.