Requerimento nº 138 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual razão não está sendo concedido aos professores efetivos a promoção por antiguidade?
2. A fundamento legal para a não concessão do referido adicional;
3. Se há suspensão temporária, revogação ou alteração legislativa que impeça o pagamento;
4. A previsão de regularização e pagamento retroativo, se for o caso;
1. Por qual razão não está sendo concedido aos professores efetivos a promoção por antiguidade?
2. A fundamento legal para a não concessão do referido adicional;
3. Se há suspensão temporária, revogação ou alteração legislativa que impeça o pagamento;
4. A previsão de regularização e pagamento retroativo, se for o caso;
Indexação
Observação