Requerimento nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue a respeito de algumas diretrizes do Programa Município Verde Azul, desde o começo da gestão:
1. Quantas multas na área de Arborização Urbana realizou na atual gestão até agora?
2. Das multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor disponível atualmente?
3. A Prefeitura, por intermédio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para ações ambientais? Se sim, cite quais ações e valores utilizados.
4. A Prefeitura realiza fiscalização de podas e corte de árvores, além de vistoriar se o responsável fez a compensação ambiental como está na lei?
5. Se a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais ações no município?
6. Qual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arborização Urbana?
1. Quantas multas na área de Arborização Urbana realizou na atual gestão até agora?
2. Das multas realizadas, os valores foram depositados no Fundo Municipal do Meio Ambiente como consta na lei? Qual o valor disponível atualmente?
3. A Prefeitura, por intermédio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, tem utilizado o Fundo Municipal para ações ambientais? Se sim, cite quais ações e valores utilizados.
4. A Prefeitura realiza fiscalização de podas e corte de árvores, além de vistoriar se o responsável fez a compensação ambiental como está na lei?
5. Se a pergunta acima for negativa, a prefeitura tem projeto para ampliar ou qualificar um fiscal para realizar tais ações no município?
6. Qual o projeto da Prefeitura para o melhoramento da Arborização Urbana?
Indexação
Observação