Requerimento nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o acidente ocorrido durante execução de obra na Avenida Rui Barbosa.
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Nome do engenheiro responsável técnico pela obra;
2. Nome do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
3. Nome do encarregado de serviços.
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Nome do engenheiro responsável técnico pela obra;
2. Nome do Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
3. Nome do encarregado de serviços.
Indexação
Observação