Requerimento nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)?
Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.
• Existe estudo visando ao aumento do valor do vale-alimentação dos servidores inativos vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN)?
Considerando o atual cenário econômico e a elevação do custo de vida, verifica-se que o valor atualmente praticado encontra-se defasado.
Indexação
Observação