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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Leonilda Rodrigues Ruiz, ocorrido em 1º de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Troiano, ocorrido em 1º de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Tavares Vicente, ocorrido em 1º de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izaías Felis de Moraes, ocorrido em 02 de março de 2026.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010, de 09/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 2.842/1999, com nova redação dada pela Lei nº 4.777/2019, conforme especifica. (O Projeto visa promover a adequação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 26/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para atuar em colaboração com o DER e dá outras providências.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há algum projeto ou estudo visando à construção de banheiros públicos e instalação de bebedouro na praça da Rua Cecília Meireles, no Jardim Brasilândia? tendo em vista que, aos sábados, é realizada feira livre no referido local, o que atrai significativo fluxo de munícipes, feirantes e visitantes, evidenciando a necessidade de infraestrutura sanitária adequada e de ponto de fornecimento de água potável. Ressalte-se, ainda, que tais instalações proporcionarão melhores condições de conforto, higiene e bem-estar aos moradores que utilizam a praça nos demais dias da semana, contribuindo para a valorização e adequada utilização do espaço público.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Florindo Pinhaneli pela aposentadoria alcançada após 29 anos de relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O homenageado dedicou quase três décadas de sua trajetória profissional ao serviço público, contribuindo de forma comprometida e responsável para o desenvolvimento das atividades do Município, deixando legado de dedicação, ética e profissionalismo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o cronograma completo dos eventos agendados para realização no Teatro Municipal durante todo o exercício de 2026, com a devida discriminação das datas e respectivos eventos programados. Tal solicitação tem por finalidade assegurar a transparência das atividades culturais promovidas no Município, bem como possibilitar o adequado acompanhamento das ações e utilização do espaço público.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor-Presidente da Eixo-SP Concessionária de Rodovias, Senhor Robinson Avila, solicitando informações detalhadas acerca do cronograma previsto para o início das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), especialmente no trecho que compreende o município de Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão de realização de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no presente exercício? 2. Em caso positivo, qual a data prevista para o seu início? A eventual instituição de programa de recuperação fiscal possibilita aos contribuintes a regularização de débitos junto ao Município, ao mesmo tempo em que contribui para o incremento da arrecadação municipal e a redução da inadimplência.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o local oficialmente indicado pelo Município para que os munícipes realizem o descarte de Resíduos da Construção Civil (RCC)? 2. Existe área pública específica, mantida pela Prefeitura, destinada ao recebimento desse tipo de resíduo? 3. Em caso positivo, quais são as regras, horários de funcionamento e eventuais limitações de volume para o descarte?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Nascimento, ocorrido em 03 de março de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Por qual motivo tem ocorrido falta do medicamento Diosmina na rede pública municipal de saúde? 2. Qual a previsão para o restabelecimento do fornecimento do referido medicamento à população?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo ainda não foram finalizadas as obras de reforma no Centro Comunitário do distrito de Jamaica? Este pedido decorre da relevância do Centro Comunitário para a realização de atividades sociais, culturais e eventos promovidos pela comunidade local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quantos motoristas encontram-se atualmente em exercício na referida Secretaria? 2. Quais são as linhas percorridas por cada motorista e a respectiva carga horária de trabalho? Ressalte-se que as informações poderão ser encaminhadas sem a identificação nominal dos servidores, tendo em vista que solicitação anterior com objeto semelhante deixou de ser atendida sob a alegação de impedimento pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O presente pedido, portanto, visa garantir a transparência administrativa sem afronta à legislação vigente.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos informe: 1. Qual a previsão para a construção de banheiros públicos na área de lazer do distrito de Jaciporã? 2. Por qual motivo a referida estrutura ainda não foi construída? Cumpre destacar que havia o compromisso de que os banheiros seriam construídos antes do aniversário do Distrito.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe: 1. Todos os veículos utilizados para o transporte de atletas pertencem à Secretaria de Esportes? 2. Há situações em que são utilizados veículos vinculados a outras Secretarias? 3. Os veículos de transporte escolar são também utilizados para viagens de atletas? Em caso positivo, por qual motivo?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Administração, que nos informe: 1. Já foi realizado processo licitatório para aquisição dos uniformes destinados aos servidores municipais? 2. Em caso negativo, qual a justificativa? 3. Estão sendo regularmente fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Gabriel da Silva, ocorrido em 03 de março de 2026.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício à Coordenadoria Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), solicitando informações acerca da existência de projeto ou previsão para a instalação de iluminação pública no trevo de acesso ao Distrito de Jamaica, neste município. Tendo em vista que o referido trevo apresenta grande fluxo de veículos, especialmente no período noturno, e a ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade dos condutores, aumentando os riscos de acidentes e colocando em perigo a segurança dos usuários da via.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias foram instaurados contra servidores municipais desde 1º de janeiro de 2025 até o dia 4 de fevereiro de 2026? 2. Quantos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias foram instaurados contra servidores municipais desde 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024? 3. A quais Secretarias Municipais estão vinculados os servidores envolvidos nos referidos processos? 4. Dentre as sindicâncias instauradas a partir de 1º de janeiro de 2025 até a presente data, quantas já foram concluídas? 5. Qual o prazo legal para a conclusão e julgamento dessas sindicâncias a partir de sua instauração na Prefeitura?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no calendário de eventos municipais para o ano de 2026, de realização de campeonatos de futebol, seja na modalidade campo, salão (futsal) ou society. Em caso positivo, solicitamos que sejam encaminhadas informações sobre quais campeonatos estão previstos, as respectivas modalidades e datas estimadas de realização.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Caetano, ocorrido em 05 de março de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é a atual situação das escolinhas esportivas mantidas pela Secretaria Municipal de Esportes, tais como as de futebol, basquete, natação, voleibol, handebol, entre outras modalidades? 2. Enviar relação contendo local de funcionamento, nome do treinador, dias e horários de treinamento de cada escolinha.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos servidores passaram por estágio probatório desde o início da gestão anterior até a presente data? 2. Enviar relatório das avaliações realizadas de cada servidor, bem como a identificação do servidor responsável pela respectiva avaliação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, que preste as seguintes informações relacionadas às políticas públicas voltadas às mulheres servidoras do município: a) Quais políticas públicas, programas ou ações institucionais estão atualmente sendo desenvolvidas pela Administração Municipal voltadas à valorização, proteção, saúde e bem-estar das mulheres servidoras públicas municipais? b) Existe algum programa específico de apoio à mulher servidora, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, valorização profissional, qualificação ou apoio psicológico? Em caso positivo, detalhar. c) A Administração Municipal possui políticas de prevenção e combate ao assédio moral e ao assédio sexual no ambiente de trabalho direcionadas às servidoras? Caso positivo, informar quais são os mecanismos adotados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, especialmente a Secretaria responsável pela área de Assistência Social, preste informações detalhadas acerca da “Casa da Mulher”, serviço de acolhimento e proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade, atualmente desenvolvido no município em parceria com a entidade SAI SEMEAR Dracena. Dessa forma, solicitam-se as seguintes informações: 1. Qual é a capacidade máxima de atendimento da “Casa da Mulher”, ou seja, quantas mulheres podem ser acolhidas simultaneamente pela unidade? 2. Quantas mulheres foram atendidas durante o ano de 2025 no referido serviço de acolhimento? 3. Quantas mulheres foram atendidas no ano de 2026 até a presente data? 4. Qual foi o valor total de recursos financeiros repassados pela Administração Municipal para a manutenção e funcionamento do serviço nos seguintes períodos:

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público Evandro Gonçalves, conhecido como “Dinha”, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena, ocorrida no dia 6 de março de 2026, nas dependências da Câmara Municipal. O resultado do pleito, conduzido de forma democrática e participativa, refletiu a confiança depositada pelos servidores municipais na Chapa 2, liderada por Evandro Gonçalves, que obteve a maioria dos votos válidos entre os 135 participantes do processo eleitoral.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Camargo, ocorrido em 06 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Boato, ocorrido em 06 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Laércio Sanches, ocorrido em 08 de março de 2026.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual número de profissionais "Auxiliar de Desenvolvimento Educacional", efetivos e contratados da rede de educação municipal de Dracena? 2. Esse número é suficiente? Caso não seja, quais medidas que estão sendo tomadas para não prejudicar a qualidade de ensino dos alunos?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à regulamentação da Lei n° 5.259, de 26/12/2025, aprovada por esta Casa e sancionada pelo Presidente desta, que institui o "Banco de ração e utensílios para animais" no município de Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Está sendo providenciada a compra ou já foi feita licitação para compra dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino? 2. Quando foi realizada a última entrega de uniformes? Quais peças foram entregues na ocasião? 3. Caso não tenham sido entregues, qual a previsão para a entrega? 4. Qual a quantidade de peças disponibilizadas por aluno?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Katafuti, ocorrido em 10 de março de 2026.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Karine Schianti, por ocasião de sua posse como Gerente Geral da Agência nº 0078, do Banco Bradesco, sediada no município de Dracena, relevante função que passa a exercer, coroando uma trajetória profissional marcada pela dedicação, competência, ética e elevado compromisso com a instituição à qual integra.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos e quais veículos foram adquiridos pela Administração Municipal nos exercícios de 2024 e 2025? 2. Para cada veículo adquirido, informar: a. placa; b. marca e modelo; c. concessionária ou empresa responsável pela realização das revisões; d. número de patrimônio; e. secretaria ou setor em que o veículo se encontra atualmente lotado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é o procedimento adotado pela Administração Municipal para que o cidadão tenha acesso às imagens captadas pelas câmeras de monitoramento instaladas em vias públicas do município? 2. A Prefeitura entrega as imagens ao cidadão mediante boletim de ocorrência? 3. Quem pode retirar as imagens? 4. Já houve casos em que as referidas imagens foram disponibilizadas a cidadãos sem a apresentação de boletim de ocorrência? Especificando, em caso positivo, em quais situações ou mediante quais critérios.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Está ocorrendo a aplicação de veneno contra pernilongos pelo município? 2. Em caso positivo, que nos informe o cronograma, com datas e bairros a serem contemplados.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o prazo previsto para sanar os problemas de vazamento que vêm ocorrendo na sala de medicação da UBS Dr. Pedro Bocca Netto? Temos recebido reclamações acerca da situação, uma vez que o vazamento tem prejudicado o adequado andamento dos trabalhos dos servidores e, principalmente, o atendimento à população que busca os serviços da referida unidade de saúde. Ressalte-se que o problema pode ser verificado na fotografia anexa, a qual evidencia a necessidade de providências para a solução da situação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de serem disponibilizados 20 (vinte) colchonetes para uso no Projeto Culturando, sediado na AABB.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há algum estudo, planejamento ou projeto em andamento visando à reforma do escritório do Cemitério Municipal? Conforme demonstram as fotografias anexas, há vazamentos no telhado, forro danificado, umidade excessiva, rachaduras nas paredes, além de piso e pintura desgastados. O banheiro também apresenta vazamentos e azulejos faltando em parte das paredes. Tais problemas comprometem o ambiente de trabalho dos servidores e podem prejudicar a qualidade do atendimento prestado aos munícipes, motivo pelo qual se faz necessária a imediata verificação da possibilidade de realização de melhorias no local.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao apresentador Jeanzinho de Maria, da 87 FM de Dracena, que está comemorando 10 anos de atuação no rádio. A presente homenagem visa reconhecer e enaltecer a trajetória de dedicação do apresentador Jeanzinho de Maria, que ao longo de uma década tem desempenhado relevante papel na comunicação local, levando informação, entretenimento e prestação de serviços à população de Dracena e região.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio dos Santos Alves, ocorrido em 12 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino da Silva, ocorrido em 12 de março de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, como estão organizadas as ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura Municipal: 1. A Prefeitura possui algum documento ou orientação institucional que estabeleça diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho dos servidores e trabalhadores municipais? Quais? 2. Existe na Prefeitura algum setor, departamento ou profissional responsável por acompanhar e orientar as questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho? Quais? 3. Existem documentos internos, como portarias, decretos ou outros atos administrativos, que definem as responsabilidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura? Quais? 4. As ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho são realizadas com participação ou colaboração de outros setores da Prefeitura, como Recursos Humanos, Administração ou chefias das

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Marli Pinotti, pela inauguração de sua clínica de Neuropsicopedagogia na Clínica Fonte do Ser, localizada na Rua São Paulo, no município de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Martins Fernandes, ocorrido em 13 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia de Andrade Leopaci, ocorrido em 13 de março de 2026.