Requerimento nº 242 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
242
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, especialmente a Secretaria responsável pela área de Assistência Social, preste informações detalhadas acerca da “Casa da Mulher”, serviço de acolhimento e proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade, atualmente desenvolvido no município em parceria com a entidade SAI SEMEAR Dracena.
Dessa forma, solicitam-se as seguintes informações:
1. Qual é a capacidade máxima de atendimento da “Casa da Mulher”, ou seja, quantas mulheres podem ser acolhidas simultaneamente pela unidade?
2. Quantas mulheres foram atendidas durante o ano de 2025 no referido serviço de acolhimento?
3. Quantas mulheres foram atendidas no ano de 2026 até a presente data?
4. Qual foi o valor total de recursos financeiros repassados pela Administração Municipal para a manutenção e funcionamento do serviço nos seguintes períodos:
Dessa forma, solicitam-se as seguintes informações:
1. Qual é a capacidade máxima de atendimento da “Casa da Mulher”, ou seja, quantas mulheres podem ser acolhidas simultaneamente pela unidade?
2. Quantas mulheres foram atendidas durante o ano de 2025 no referido serviço de acolhimento?
3. Quantas mulheres foram atendidas no ano de 2026 até a presente data?
4. Qual foi o valor total de recursos financeiros repassados pela Administração Municipal para a manutenção e funcionamento do serviço nos seguintes períodos:
Indexação
Observação