Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Silvio França Torres, Deputado Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao 2º sargento André Luís Stuchi, e dá outras providências.

Institui na Câmara Municipal de Dracena o Diploma “Atirador destaque do ano” e dá outras providências.

Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito. (apurar possíveis irregularidades na área da Saúde do Município)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências.

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2008.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Carlos Aparecido Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º, da lei 2399/93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação, conforme especifica.

Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia do Ambulanceiro.

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (137.867,68)

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (47.000,00) -(construção de biblioteca no Distrito de Jamaica)

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis públicos que especifica e dá outras providências - cessão ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME

Institui a semana municipal antidrogas no âmbito do município de dracena e dá outras providências

Dá nova redação as alíneas “b” e acrescenta as alíneas “d” e “e” ao inciso iii do artigo 8º e a alínea “a”, e acrescenta as alíneas “c” e “d” do inciso III do artigo 9º, da lei 3.187, de 16.12.2003 e dá outras providências

Dispõe sobre campanha educativa permanente em locais de diversões públicas, visando o combate ao uso de drogas no município de Dracena e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (3.840,00) para o Sindicato Rural de Dracena.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (120.600,00) (Instituto Novo Amanhecer)

Dispõe sobre e reposição salarial e reajuste dos vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010, e reajuste no valor de 3,23%)

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (reposição de 4.77%, calculado pelo INPC período de março de 2009 a fevereiro de 2010)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$=24.800,00= (vinte e quatro mil e oitocentos reais), destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a AVAHU - Associação de Valorização Humana.

Altera o artigo 2º, da Lei n.º 3.079, de 20.06.2002, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outra providências.

Dispõe sobre alteração no artigo 1º, da Lei n.º 3.704, de 21.10.2009, que “Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do artigo 4º, da Lei n.º 3.619, de 19.12.2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Arca de Noé - Associação de Proteção aos Animais de Dracena.

Dispõe sobre a revogação de Leis, declaradas inconstitucionais pelo egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 3138, de 2.4.2003, regulamenta o pagamento de precatórios, cria a Câmara Municipal de Conciliação de Município de Dracena, estabelece pagamento de demandas judiciais de pequeno valor e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (UNESP)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. (área em Jamaica para elaboração de prometo executivo de sistema de afastamento e tratamento de esgoto - Programa água limpa do Governo do Estado de São Paulo)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - SP, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Residencial Frei Moacir III que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (20.000,00 p/ a ABD)

Dispõe sobre a alteração ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 2.954, de 09.05.01, que “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências, com redação dada pela Lei 3.376, de 05.06.2006”.

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (6.000,00) P/ O Projeto Quero Vida

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (300.000,00) p/ Projeto Quero Vida

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Fortaleza, conforme especifica.

Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.

Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Programa de Garantia de Renda - Bolsa Auxílio, e dá outras providências. (no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) durante quatro meses às famílias que sobrevivem atualmente do garimpo do “lixão”.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao fornecimento de cartão alimentação aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas pelo INSS.

Declara de Utilidade Pública a Associação PROEDUC de Inclusão Social na Educação.

Dispõe Sobre Alteração Do Nome Da Avenida Colômbia Para Rua Fortaleza, Conforme Especifica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos.

Dispõe sobre desafetação e doação de CPUs e monitores de computadores para entidades beneficentes.

Dispõe sobre a implantação de programa de orientações do “exame da falange” junto à rede municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convenio conforme especifica e dá outras providências.(IBFlorestas e Penitenciária de Dracena)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo pára abertura de credito adicional suplementar. (35.000,00 trinta e cinco mil reais)