Decreto Legislativo nº 8, de 30 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2010
Data
30/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Medalha “8 de Dezembro” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica