Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre alteração da Lei 5.275/2026, conforme especifica”. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa “Banco de livros e artigos pedagógicos”, no município de Dracena e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Dracena e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a conversão de concessão de direito de uso em doação de imóvel que especifica e dá outras providências”. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |