SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 210/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 371/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o n&uacute;mero de pacientes transportados para atendimento em servi&ccedil;os de oncologia (quimioterapia e radioterapia), bem como os pacientes transportados para a rede Lucy Montoro em Presidente Prudente.
A resposta &eacute; que para tratamento de oncologia h&aacute; em m&eacute;dia 300 pacientes e acompanhantes para Presidente Prudente, 30 para Barretos e 170 para Ja&uacute;. Para a Rede Lucy Montoro em Presidente Prudente h&aacute; uma m&eacute;dia mensal de 90 pacientes.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 211/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 413/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos alunos est&atilde;o atualmente matriculados no Polo da UNIVESP de Dracena.
A resposta &eacute; que o polo da UNIVESP Dracena conta com 220 alunos regularmente matriculados. Al&eacute;m desse quantitativo, est&aacute; prevista a incorpora&ccedil;&atilde;o de mais 45 estudantes aprovados no mais recente processo seletivo (vestibular), totalizando 264 alunos atendidos pelo polo ap&oacute;s a efetiva&ccedil;&atilde;o das novas matr&iacute;culas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 212/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 388/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual valor gasto com hospedagem/residentes idosos, em asilos e casas de repouso da regi&atilde;o.
A resposta &eacute; que o valor mensal atualmente despendido pelo munic&iacute;pio com servi&ccedil;os de acolhimento institucional de idosos &eacute; de aproximadamente R$ 109.040.00 (cento e nove mil e quarenta reais).
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 213/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 366/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre implanta&ccedil;&atilde;o de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, nas imedia&ccedil;&otilde;es do Supermercado Milena e da padaria local.&nbsp;
A resposta &eacute; que &eacute; a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada novamente ao Comutra, ressaltando que pedido semelhante j&aacute; foi anteriormente apreciado pelo referido Conselho, ocasi&atilde;o em que foi indeferido.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 214/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 375/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o valor total gasto pelo Munic&iacute;pio com servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e reparos em oficinas mec&acirc;nicas, no per&iacute;odo correspondente ao primeiro quadrimestre de 2026.
Em resposta, foi encaminhado o relat&oacute;rio de manuten&ccedil;&atilde;o solicitado em anexo ao of&iacute;cio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 215/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 406/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se atualmente os professores contratados via processo seletivo s&atilde;o remunerados com base no piso nacional do magist&eacute;rio ou n&atilde;o.&nbsp;
A resposta &eacute; que os docentes recebem o piso nacional do magist&eacute;rio de forma proporcional &agrave; sua carga hor&aacute;ria.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 216/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 433/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a execu&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;agem e limpeza em geral nas pra&ccedil;as e &aacute;reas verdes do Jardim JR.
A resposta &eacute; que sim.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 217/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 384/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a programa&ccedil;&atilde;o de limpeza e ro&ccedil;agem do mato em &aacute;rea institucional localizada na Rua Jo&atilde;o Mendon&ccedil;a de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV.
A resposta &eacute; que a ro&ccedil;agem e limpeza da &aacute;rea citada foi realizada conforme cronograma dessa secretaria, nos dias 21 e 22/04/26. A pr&oacute;xima interva&ccedil;&atilde;o no local ser&aacute; de aproximadamente a cada 45 dias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 218/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 436/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es em que fase se encontra o projeto de constru&ccedil;&atilde;o do novo pr&eacute;dio da EMEI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasil&acirc;ndia.
A resposta &eacute; que a obra ser&aacute; executada por meio do financiamento &ldquo;Desenvolve SP&rdquo;, com autoriza&ccedil;&atilde;o pela Lei n.&ordm; 5248, de 17 de novembro de 2025, da C&acirc;mara Municipal de Dracena.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 219/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 419/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a realiza&ccedil;&atilde;o de limpeza geral e servi&ccedil;os de ro&ccedil;agem nas pra&ccedil;as e &aacute;reas verdes localizadas no Jardim Espanha.
A resposta &eacute; que o Jardim Espanha tem apenas duas casas constru&iacute;das no bairro e distantes das &aacute;reas de lazer, &aacute;rea verde e &aacute;rea institucional.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 220/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 385/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre programa&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o predial na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de Dr. Nelson Yurasseck Filho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Paulo Vendramim.&nbsp;
A resposta &eacute; que a manuten&ccedil;&atilde;o do referido pr&eacute;dio se encontra inclu&iacute;da na programa&ccedil;&atilde;o para abertura de processo licitat&oacute;rio, em conformidade com as normativas que regem a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os perante o Tribunal de Contas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 221/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 381/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas c&acirc;meras de monitoramento est&atilde;o instaladas no munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio conta atualmente 865 c&acirc;meras de videomonitoramento instaladas, sendo 827 em funcionamento e 38 temporariamente desativadas para manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 222/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 380/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre os dias e hor&aacute;rios de pulveriza&ccedil;&atilde;o de veneno contra pernilongos na cidade.&nbsp;
A resposta &eacute; que a pulveriza&ccedil;&atilde;o fumac&ecirc; para elimina&ccedil;&atilde;o de mosquitos Aedes Aegypti, ter&aacute; in&iacute;cio a partir do dia 11/05/26.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 223/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 387/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o a reforma da rampa de acesso a Prefeitura Municipal.
A resposta &eacute; que a execu&ccedil;&atilde;o da obra de reforma da rampa de acesso est&aacute; sendo realizada por empresa devidamente contratada. Informa ainda que a primeira empresa contratada n&atilde;o cumpriu com as obriga&ccedil;&otilde;es contratuais, sendo rescindido o contrato nos termos legais. Quanto &agrave; segunda empresa contratada, informa que j&aacute; foram adotadas as medidas para assegurar a continuidade do servi&ccedil;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 224/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 377/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero total de empresas abertas no Munic&iacute;pio no primeiro quadrimestre de 2026.
A resposta &eacute; que foram abertas 171 empresas e baixadas 34, conforme anexo enviado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 225/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 364/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da execu&ccedil;&atilde;o da Emenda Parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos para centro comunit&aacute;rio.&nbsp;
A resposta &eacute; que o valor supracitado teve como objeto a Educa&ccedil;&atilde;o e assim foi utilizado. Os equipamentos destinados ao Centro Comunit&aacute;rio est&atilde;o em fase de elabora&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 226/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 434/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a execu&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;agem e limpeza na &aacute;rea verde localizada na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Verona.
A resposta &eacute; que a ro&ccedil;agem e limpeza da &aacute;rea verde citada nesse requerimento foi executada no dia 07/05/2026 bem como outras &aacute;reas nas depend&ecirc;ncias do bairro.
&nbsp;&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 227/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 399/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se foram registrados quantos casos de dengue no Munic&iacute;pio no decorrer do ano de 2026 at&eacute; a presente data.
A resposta &eacute; que at&eacute; o dia 28/04/26 foram registrados 434 casos positivos e 1042 casos negativos.&nbsp;
&nbsp;&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 228/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 402/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o do in&iacute;cio para o REFIS de 2026 do IPTU, h&aacute; estudos para a possibilidade de parcelar tamb&eacute;m no cart&atilde;o de cr&eacute;dito esse ano.
A resposta &eacute; que est&atilde;o em andamento estudos t&eacute;cnicos e operacionais visando a defini&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo mais adequado para a sua implementa&ccedil;&atilde;o. Sobre a possibilidade de parcelamento mediante uso do cart&atilde;o de cr&eacute;dito, a modalidade j&aacute; foi disponibilizada no &uacute;ltimo Refis e dever&aacute; ser mantida no exerc&iacute;cio de 2026.
&nbsp; &nbsp;OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 229/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 398/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de nebuliza&ccedil;&atilde;o com inseticida visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, especialmente nas imedia&ccedil;&otilde;es da Santa Casa.&nbsp;
A resposta &eacute; que a nebuliza&ccedil;&atilde;o ambiental est&aacute; sendo devidamente realizada pelas equipes respons&aacute;veis.&nbsp;
&nbsp;&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 230/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 405/26, , do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a quantidade total de energia el&eacute;trica consumida pelo Munic&iacute;pio, considerando todas as Secretarias, departamentos e demais &oacute;rg&atilde;os vinculados &agrave; Prefeitura.
A resposta &eacute; que os valores mensais est&atilde;o dispon&iacute;veis para consulta no Portal da Transpar&ecirc;ncia.&nbsp;
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Expediente Diversos (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)