1 - Requerimento nº 453 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amália Oliveira Freitas, ocorrido em 05 de maio de 2026.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 456 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia da Silva Pereira, ocorrido em 06 de maio de 2026.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 461 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ednilton Nakamura Cardoso, ocorrido em 06 de maio de 2026.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 462 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurídice Delmundo Chittero, ocorrido em 06 de maio de 2026.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 482 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genoveva Batista Fabro, ocorrido em 10 de maio de 2026.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 483 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Vargas, ocorrido em 10 de maio de 2026.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 451 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe prazo estimado para o conserto de dois buracos profundos existentes na Rua Clemente Bortolatto, altura do nº 66, no Residencial São Paulo, conforme demonstra a fotografia em anexo.
Ressalta-se que a situação tem gerado riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de potencial prejuízo aos moradores locais, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de providências com a devida urgência.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 452 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se a Prefeitura realiza treinamentos ou capacitações de servidores visando à reposição de pessoal nos departamentos em que há cessão de funcionários a órgãos das esferas estadual e federal, tais como Junta de Serviço Militar, Procon, Ministério do Trabalho, dentre outros;
2. No caso de impossibilidade de cessão de funcionário, a Administração Municipal adota medidas de comunicação à população, como a divulgação de avisos informando a ausência temporária de profissionais nesses setores, bem como orientações sobre os procedimentos alternativos a serem seguidos pelos munícipes?
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 454 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca:
• da relação de condutores de veículos de emergência vinculados aos serviços de saúde;
• da comprovação de capacitação específica exigida para o exercício da função;
• das providências adotadas pela Administração quanto à regularização de eventuais inconformidades.
Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 455 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca:
• da existência de servidores com períodos de férias vencidas;
• das justificativas administrativas para eventual acúmulo de férias não usufruídas;
• das medidas adotadas pela Administração para regularização da situação, inclusive quanto à programação de fruição ou eventual indenização, quando cabível.
Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 457 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
Quantas contratações em caráter de urgência foram feitas no período de 1º de janeiro de 2025 até 05 de janeiro de 2026? Especificar a respectiva Secretaria e quais os objetos de cada contratação.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 458 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se foi realizada a substituição da caixa d’água da creche localizada no distrito de Jaciporã;
2. Se foi efetuada a dedetização da referida unidade escolar no final do mês de abril do corrente ano;
3. Se houve formalização de pedido para realização de dedetização eventual na creche;
3.1. Em caso positivo, a Secretaria Municipal de Educação tinha ciência da referida demanda?
3.2. Qual a data de protocolo do pedido?
3.3. Em qual data o serviço foi efetivamente realizado?
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 459 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos professores e diretores pela realização da apresentação em comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Projeto Criança Feliz.
Destaca-se a excelente organização, o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos, proporcionando um momento de grande significado e valorização das famílias.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 460 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para seja atendida a demanda apresentada através da Indicação nº 197/2026, de 16 de março de 2026.
Tendo em vista as recorrentes manifestações da população residente nas imediações da área de lazer localizada no final da Rua Tomaz Curcio, defronte à Rua Rosa Roque Curcio, no Jardim Bela Vista. Os moradores solicitam providências como melhoria na iluminação pública, limpeza da área e reforma do parque infantil existente no local.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 463 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Considerando informações recebidas por este Vereador acerca da possível transformação do Bairro Iandara em distrito do município;
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se referida informação procede e se há, de fato, estudos ou planejamento para que o Bairro Iandara seja oficialmente transformado em distrito do município, e não apenas em mini-distrito.
Tendo em vista se tratar de um bairro que cresce a cada dia, estamos certos de que a Prefeita irá conceder esta melhoria aos moradores daquele local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 464 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo o lote localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 427, ainda não foi limpo?
2. Foi emitida notificação ao proprietário? Em caso positivo, encaminha cópia da notificação.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 465 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe alguma notificação com relação ao lote com matagal da antiga Fepasa, no Jardim Santa Clara e bairro Bela Vista?
2. Em caso positivo, enviar cópia da notificação.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 466 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Como está o andamento da Sindicância Administrativa nº 016/2026?
2. Se já foi adotada alguma providência administrativa em relação aos fatos apurados no referido procedimento, especificando, em caso positivo, quais medidas foram tomadas.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 467 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quais são os horários em que os Secretários Municipais permanecem presencialmente em seus respectivos setores;
2. De que forma a população pode realizar agendamento para atendimento e conversa presencial com os Secretários Municipais;
3. Se eventuais ausências dos Secretários em seus setores decorrem do exercício de atividades externas relacionadas às atribuições administrativas e executivas de suas respectivas pastas.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 468 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quando será providenciada a instalação da placa de identificação no local denominado “Sistema de Lazer Mariano Perez Salles”, imóvel urbano de formato irregular compreendido pelo Sistema de Lazer, situado na Rua Olímpica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 469 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a retirada e instalação do tanque de guerra contemplativo destinado ao município no espaço denominado “Sistema de Lazer Mariano Perez Salles”, localizado na Rua Olímpica, em frente ao Tiro de Guerra, em Dracena.
Requer, ainda, que seja informado o prazo estimado para conclusão da instalação.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 470 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Vítor Galvão da Silva pela assunção da titularidade da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo.
O homenageado vinha desempenhando suas funções junto à Diretoria de Receita, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, destacando-se pela dedicação, competência técnica e comprometimento no exercício de suas atribuições no serviço público municipal.
A nomeação para tão relevante Pasta representa o reconhecimento de seu trabalho e da confiança depositada em sua capacidade de contribuir ainda mais para o fortalecimento da administração pública, especialmente no auxílio às ações de governo e na articulação das demandas de interesse da população.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 471 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Andrei Gonçalves Vieira pela assunção do Comando de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), unidade responsável pela coordenação das ações da Polícia Militar na região de Presidente Prudente.
A honrosa nomeação representa o reconhecimento da trajetória profissional, da competência e do comprometimento do Coronel Andrei Gonçalves Vieira com a segurança pública e com os relevantes serviços prestados à sociedade paulista ao longo de sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 472 de 2026
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Academia Mathletic Fit, pela inauguração no dia 09 de maio, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.838.
Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários que, ao investirem no nosso Município, contribuem para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 473 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos veículos foram adquiridos pela Administração Municipal nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 bem como na atual gestão, destinados aos setores da Educação escolar e da Saúde para utilização como ambulâncias.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 474 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a insalubridade dos professores auxiliares e cuidadores da rede municipal de educação.
Tais profissionais cuidam das nossas crianças com dedicação, zelo e carinho. E ter essa possibilidade iria agregar mais valor e estímulo para essa função.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 475 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, por meio do setor competente, sobre a possibilidade de realizar, com urgência, uma limpeza geral na Praça Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no bairro Jardim Brasilândia, atualmente o local necessita de serviços de roçagem, retirada de entulhos, poda de árvores, limpeza das áreas de convivência e demais melhorias necessárias, visando proporcionar melhores condições de uso, lazer e segurança para os moradores e frequentadores da praça.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 476 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe déficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educação?
2. Existe previsão de convocação de novos cuidadores?
3. Existe contratação de outros profissionais para exercer a função de cuidador de aluno especial?
4. Existe parecer jurídico ou normativo autorizando essa substituição?
5. Qual a função dos auxiliares de desenvolvimento infantil dentro das salas com aluno da educação especial?
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 477 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, informações acerca da vacinação contra a dengue no município.
Recentemente, a Prefeitura de Dracena anunciou a ampliação da aplicação da vacina contra a dengue, passando a atender profissionais da saúde em geral e também pessoas com 59 anos de idade. A vacinação está sendo realizada na Sala de Vacinas, anexa ao Centro de Saúde I (Postão), representando importante medida de prevenção e enfrentamento à dengue no município.
Diante da relevância do tema para a saúde pública e da necessidade de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo, solicitamos as seguintes informações:
1. Quantas doses da vacina contra a dengue o município de Dracena recebeu do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde?
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 478 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes ao veículo Volkswagen Gol, placa FIX-1566:
1. A qual Secretaria Municipal pertence o referido veículo oficial;
2. Se a Administração Municipal já possui conhecimento das avarias existentes no automóvel;
3. Quando será realizada a manutenção e os devidos reparos do veículo;
4. Se há previsão para substituição ou conserto da lanterna danificada e dos amassados existentes na lataria;
5. Se o veículo encontra-se atualmente apto para circulação e prestação de serviços públicos.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 479 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através da secretaria competente e da empresa terceirizada responsável pela iluminação pública, informe a esta Casa de Leis, por qual motivo não estão sendo realizados os serviços de troca e manutenção de lâmpadas no Residencial Aroeiras.
Moradores têm procurado este vereador relatando diversos pontos com iluminação pública apagada, causando insegurança, transtornos e preocupação, principalmente no período noturno. Segundo os relatos recebidos, cada rua do referido residencial possui entre três e quatro postes com lâmpadas apagadas, situação que necessita de atenção urgente do Poder Público.
Os problemas foram constatados nas seguintes vias:
• Rua Mauro Antonini;
• Rua Francisco Vieira;
• Rua Cléber Cena;
• Rua Íria Spinhardi Vieira;
• Rua Luzia Olga Pagliusi Costa;
• Rua Eunice Alves de Lima Silva – Missionária Nice;
• Rua Agostinho Palhares Garcia;
• Rua Donizete
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 480 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se o município de Dracena realizou a inscrição junto ao edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lançado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Ressalta-se que este Vereador apresentou a Indicação nº 271/2026, sugerindo ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inscrição do município no referido edital, diante da relevância da iniciativa e da possibilidade de captação de recursos estaduais para investimentos em benefício da população dracenense.
O edital disponibiliza mais de R$ 300 milhões aos municípios paulistas, permitindo a apresentação de projetos de até R$ 1,5 milhão, destinados a iniciativas voltadas ao meio ambiente, infraestrutura urbana, patrimônio cultural, direitos humanos e serviços socioculturais.
Diante do exposto, requer-se:
1. O município de Dracen
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 481 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Strama, pela presença e participação especial nas atividades realizadas em Dracena durante a programação comemorativa ao Dia das Mães, promovida nos dias 8 e 9 de maio, na Praça Arthur Pagnozzi.
A visita do representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte engrandeceu o evento, que reuniu cultura, artesanato, gastronomia e incentivo ao comércio local, por meio da 6ª edição da Feira Arte na Praça – Especial Dia das Mães e da 1ª Feira do Empreendedor.
Sua participação demonstrou apoio e valorização aos artistas, artesãos, microempreendedores e pequenos empresários de Dracena, fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à geração de oportunidades e ao incentivo do empreendedorismo local.
Eventos como este são fundamentais para estimular a econo
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de manutenção e o devido conserto do asfalto que apresenta afundamento ao lado da tampa de poço de visita localizado no cruzamento da Alameda Polônia com a Rua das Orquídeas.
Ressalta-se que, embora o local esteja devidamente sinalizado com placa, até o momento não foram adotadas providências para a efetiva correção do problema, o que continua a oferecer riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de possíveis danos a veículos.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de destinar parte dos recursos obtidos através do leilão de áreas públicas para a renovação da frota da Educação Municipal.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos e correção do pavimento asfáltico no trecho da Avenida Municipal onde se localiza a Área de Lazer Donizeti Pimenta Pessoa.
Conforme se verifica na fotografia em anexo, há um significativo afundamento no pavimento, atualmente sinalizado com cavalete, situação que vem prejudicando consideravelmente o tráfego de veículos pela referida via, além de representar risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
O problema torna-se ainda mais preocupante em razão do intenso fluxo de pessoas no local, tendo em vista tratar-se de uma área de lazer amplamente frequentada pelos munícipes em diversos períodos do dia.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo da rede de proteção do campo de grama sintética localizado na Área de Lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena.
Conforme demonstrado em fotografia anexa, a referida rede encontra-se danificada, apresentando diversos rasgos e pontos deteriorados, situação que compromete a adequada utilização do espaço esportivo.
A realização do conserto é necessária para evitar que as bolas ultrapassem os limites do campo e sejam arremessadas para as vias adjacentes, circunstância que pode ocasionar transtornos aos usuários, motoristas e pedestres que circulam pelo local.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois postes de iluminação na praça situada na Avenida Municipal, esquina com o final da Rua dos Jacarandás, no Parque Dracena.
No local há mesa para uso pelos munícipes, conforme fotografia em anexo, porém a falta de iluminação impede o uso da estrutura no período noturno.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da poda das árvores existentes na praça localizada na Avenida Municipal, esquina com o final da Rua dos Jacarandás.
Conforme demonstrado em fotografia anexa, os galhos das árvores estão em contato com a rede elétrica, situação que pode ocasionar riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e demais transtornos à população.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção de providências visando à melhoria da segurança e da sinalização viária na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 1.470, especialmente com a análise da viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres.
A presente indicação se justifica em razão de o local abrigar a sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), equipamento público que recebe diariamente grande fluxo de usuários, entre eles idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, demandando maior atenção quanto à segurança no trânsito.
Ressalte-se, ainda, que o referido trecho possui declive acentuado e que, após o recente recapeamento asfáltico, tornou-se frequente o tráfego de veículos em velocidade acima da permitida, aumentando significativamente o risco de acidentes e colocando em perigo pedestres e usuários da unidade de saúde.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na Alameda Romênia cruzamento com Rua das Tulipas.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de playground, iluminação pública e bancos na praça anexa a EMEFI Vereador João Millan Barbosa, no bairro Emilio Zanatta.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua das Rosas, no trecho compreendido entre o início da Rua das Rosas e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras II.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a notificação da concessionária Rumo Logística, responsável pela administração da malha ferroviária que corta o Município, para que realize, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção das áreas lindeiras aos trilhos da ferrovia em toda a extensão urbana de Dracena.
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações de moradores próximos à linha férrea, em razão do acúmulo de mato alto, lixo, entulhos e falta de conservação das áreas pertencentes à concessionária. Trata-se de uma medida importante de zelo urbano, segurança e respeito aos moradores, sendo necessária atuação do Poder Público para cobrar da concessionária as devidas providências de manutenção e conservação dessas áreas.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal a disponibilização de um número de WhatsApp para cada Secretaria Municipal, destinado ao recebimento de reclamações, sugestões, solicitações e demais demandas da população.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a reforma geral da praça no bairro Vitória Régia confluência com o bairro Frei Moacir, entre as Ruas: João Abdala Zacharias, Esmerindo Luiz da Silva e Natal Chiari.
A praça é bem frequentada e necessita de reforma no parque infantil, na iluminação e de uma pista de caminhada interna, podendo ser agregada com quiosques. Os moradores do entorno têm colaborado com a administração no cuidado daquele local, valorizando o espaço. Tendo essas melhorias, ficará com mais uma área adequada para as famílias usufruírem.
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Matéria lida
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