Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027/2026, de 24/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentos, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2026, de 17/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências - Projeto de Lei nº 20 de 2026 | Inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |