SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 143/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 255/26, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o prazo previsto para sanar os problemas de vazamento que v&ecirc;m ocorrendo na sala de medica&ccedil;&atilde;o da UBS Dr. Pedro Bocca Netto.
A resposta &eacute; que se encontra em andamento o processo administrativo para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada visando sanar os problemas de vazamento constatados na sala de medica&ccedil;&atilde;o da referida UBS.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 179/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 290/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se haveria a possibilidade de uma instala&ccedil;&atilde;o de uma faixa de travessia elevada em frente &agrave; Escola Jo&atilde;o Milan, localizada no bairro Em&iacute;lio Zanata.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada ao COMUTRA.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 187/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 386/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de realizar um estudo t&eacute;cnico para avaliar a melhor forma de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e/ou instala&ccedil;&atilde;o de dispositivos redutores de velocidade, no trevo da Faculdade Reges.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; encaminhada ao COMUTRA.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 188/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 361/26, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; exist&ecirc;ncia de projeto em andamento para instala&ccedil;&atilde;o de faixas elevadas e melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria nas imedia&ccedil;&otilde;es de escolas e igrejas do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que as solicita&ccedil;&otilde;es para implanta&ccedil;&atilde;o de faixas elevadas s&atilde;o recebidas mediante provoca&ccedil;&atilde;o e, posteriormente, encaminhadas ao COMUTRA.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 189/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 368/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da exist&ecirc;ncia de programa&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias nas estradas do Bairro Iandara.
A resposta &eacute; que as &uacute;ltimas tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es no bairro foram realizadas em 10 de fevereiro de 2026, na primeira semana de abril de 2026 e, por &uacute;ltimo, em 23 de abril de 2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 190/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 328/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o defeito apresentado pelo ve&iacute;culo placa BPW8J93, quais servi&ccedil;os de conserto foram realizados.
A resposta &eacute; que o &uacute;ltimo conserto de ve&iacute;culo est&aacute; sendo acompanhado pelo Departamento de Frotas.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 191/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 287/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas empresas participaram da Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n&ordm; 016/2025.
A resposta &eacute; que 18 (dezoito) empresas participaram do referido certame.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 192/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 342/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a linha de &ocirc;nibus circular come&ccedil;ar a atender os bairros Florindo Tabachi e Emilio Zanata.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo desenvolvido o itiner&aacute;rio e a reforma do &ocirc;nibus para que em um prazo estimado de 180 dias.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 193/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 326/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal manifesta sua preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos decorrentes dessa descontinuidade e que a demanda j&aacute; foi devidamente levada a uma representa&ccedil;&atilde;o parlamentar, com o objetivo de intermediar tratativas junto ao Governo do Estado de S&atilde;o Paulo.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 194/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 291/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es por qual o motivo que levou &agrave; prorroga&ccedil;&atilde;o do Edital de Concorr&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica n&ordm; 16/2026.
A resposta &eacute; que a prorroga&ccedil;&atilde;o se deu em raz&atilde;o de altera&ccedil;&atilde;o em edital. Houve questionamentos sobre a forma de apresenta&ccedil;&atilde;o de alguns documentos, e tendo em vista que a Lei n.&ordm; 14.133/2026, o edital deve ser republicado e o prazo de publica&ccedil;&atilde;o reiniciado. OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 195/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 372/26, do vereador Eduardo Palma, de envio de c&oacute;pia completa do processo licitat&oacute;rio n&uacute;mero 000067/2026, homologado em 30/03/2026.
Conforme solicitado, foi encaminhado c&oacute;pias do referido processo.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 196/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 288/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o foram realizados na Ambul&acirc;ncia 259 nos exerc&iacute;cios de 2024, 2025 e 2026.
A resposta &eacute; que as manuten&ccedil;&otilde;es realizadas est&atilde;o o Portal da Transpar&ecirc;ncia da prefeitura.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 197/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 355/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual a &aacute;rea das salas (em metros quadrados), considerada para matr&iacute;cula de crian&ccedil;as em cada sala de ber&ccedil;&aacute;rio 1 e 2 e maternal 1 e 2 das EMEIS.
Em resposta, foi encaminhada rela&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas das salas de cada EMEI.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 198/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 354/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o do &ldquo;fumac&ecirc;&rdquo; para combate &agrave; dengue nos distritos de Jacipor&atilde; e Jamaica.&nbsp;
A resposta &eacute; que as a&ccedil;&otilde;es de vigil&acirc;ncia e controle vetorial foram realizadas na data de 10/04/2026 no distrito de Jacipor&atilde;. No que se refere ao distrito de Jamaica, esclarece que o caso registrado corresponde a uma &aacute;rea rural, a qual ser&aacute; contemplada com a&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas na pr&oacute;xima semana.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 203/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 327/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se foram adotadas, nos &uacute;ltimos anos, medidas ou tratativas visando viabilizar algum tipo de atendimento no munic&iacute;pio relacionado ao INCRA.
A resposta &eacute; que a atual Administra&ccedil;&atilde;o deliberou realizar uma an&aacute;lise mais aprofundada acerca da viabilidade da reinstala&ccedil;&atilde;o do posto de atendimento ou da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os no munic&iacute;pio sob a &eacute;gide do INCRA, o qual est&aacute; em andamento.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 204/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 367/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da inclus&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o de um trevo de acesso defronte ao Residencial S&atilde;o Paulo na programa&ccedil;&atilde;o municipal.
A resposta &eacute; que o item ser&aacute; incluso no cronograma da secretaria.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 205/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 365/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da previs&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o do recapeamento asf&aacute;ltico da Rua Fid&eacute;lis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua S&atilde;o Paulo e a Rua Ipiranga.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo aguardada dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria para execu&ccedil;&atilde;o da obra.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 206/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 293/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos ve&iacute;culos, por secretaria, encontram-se inoperantes (quebrados e parados).
A resposta &eacute; que a secretaria de Sa&uacute;de e Higiene P&uacute;blica possui 04 (quatro) ve&iacute;culos inoperantes. Enquanto a Secretaria de Infraestrutura possui 01 (um) ve&iacute;culo no conserto. A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o e a Secretaria de Limpeza P&uacute;blica possuem cada uma 06 (seis) ve&iacute;culos parados.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 207/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 347/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca das a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas no primeiro quadrimestre do exerc&iacute;cio de 2026 (per&iacute;odo de janeiro a abril).
A resposta &eacute; que as informa&ccedil;&otilde;es se encontram dispon&iacute;veis no Portal da Transpar&ecirc;ncia. Anexo ao of&iacute;cio, foi encaminhado rela&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e dos servidores por secretaria.&nbsp;
&nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 208/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 349/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito das a&ccedil;&otilde;es judiciais do Munic&iacute;pio de Dracena.
A resposta &eacute; que os dados solicitados abrangem um universo amplo e din&acirc;mico de demandas judiciais, envolvendo milhares de processos em constante movimenta&ccedil;&atilde;o. Altera&ccedil;&otilde;es frequentes de fases processuais, atualiza&ccedil;&atilde;o de valores, interposi&ccedil;&atilde;o de recursos, extin&ccedil;&otilde;es e novas distribui&ccedil;&otilde;es s&atilde;o circunst&acirc;ncias que tornam complexa a apresenta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es consolidades e est&aacute;ticas.
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Expediente Diversos (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)