Resumo (14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 20:02
Encerramento: 04/05/2026 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Vice-Presidente: Pedro Trabuco / PL
Primeiro-Secretário: Milton Polon / PRTB
Segundo-Secretário: Amilton Aires de Alencar / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Du Palma / REPUBLICANOS
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP






Expedientes
Leitura diversas:

OFÍCIO CM N.º 143/26, em resposta ao Requerimento n.º 255/26, do vereador Rodrigo Parra, de informações sobre qual o prazo previsto para sanar os problemas de vazamento que vêm ocorrendo na sala de medicação da UBS Dr. Pedro Bocca Netto.

A resposta é que se encontra em andamento o processo administrativo para contratação de empresa especializada visando sanar os problemas de vazamento constatados na sala de medicação da referida UBS.

 
OFÍCIO CM N.º 179/26, em resposta ao Requerimento n.º 290/26, do vereador Marcos da Cruz, de informações se haveria a possibilidade de uma instalação de uma faixa de travessia elevada em frente à Escola João Milan, localizada no bairro Emílio Zanata.

A resposta é que a solicitação será encaminhada ao COMUTRA.

 
OFÍCIO CM N.º 187/26, em resposta ao Requerimento n.º 386/26, do vereador Marcos da Cruz, de informações se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a melhor forma de sinalização de trânsito e/ou instalação de dispositivos redutores de velocidade, no trevo da Faculdade Reges.

A resposta é que a solicitação será encaminhada ao COMUTRA.

 
OFÍCIO CM N.º 188/26, em resposta ao Requerimento n.º 361/26, do vereador Rodrigo Parra, de informações quanto à existência de projeto em andamento para instalação de faixas elevadas e melhorias na sinalização viária nas imediações de escolas e igrejas do município.

A resposta é que as solicitações para implantação de faixas elevadas são recebidas mediante provocação e, posteriormente, encaminhadas ao COMUTRA.

 
OFÍCIO CM N.º 189/26, em resposta ao Requerimento n.º 368/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações acerca da existência de programação para a realização de melhorias nas estradas do Bairro Iandara.

A resposta é que as últimas três ações no bairro foram realizadas em 10 de fevereiro de 2026, na primeira semana de abril de 2026 e, por último, em 23 de abril de 2026.

 
OFÍCIO CM N.º 190/26, em resposta ao Requerimento n.º 328/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações sobre qual o defeito apresentado pelo veículo placa BPW8J93, quais serviços de conserto foram realizados.

A resposta é que o último conserto de veículo está sendo acompanhado pelo Departamento de Frotas.

 
OFÍCIO CM N.º 191/26, em resposta ao Requerimento n.º 287/26, do vereador Victor Palhares, de informações sobre quantas empresas participaram da Concorrência Eletrônica nº 016/2025.

A resposta é que 18 (dezoito) empresas participaram do referido certame. 

 
OFÍCIO CM N.º 192/26, em resposta ao Requerimento n.º 342/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para a linha de ônibus circular começar a atender os bairros Florindo Tabachi e Emilio Zanata.

A resposta é que está sendo desenvolvido o itinerário e a reforma do ônibus para que em um prazo estimado de 180 dias.

 
OFÍCIO CM N.º 193/26, em resposta ao Requerimento n.º 326/26, do vereador Victor Palhares, de informações acerca do encerramento das atividades do Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado em Dracena.

A resposta é que a Administração Municipal manifesta sua preocupação com os impactos decorrentes dessa descontinuidade e que a demanda já foi devidamente levada a uma representação parlamentar, com o objetivo de intermediar tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo. 

 
OFÍCIO CM N.º 194/26, em resposta ao Requerimento n.º 291/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informações por qual o motivo que levou à prorrogação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 16/2026.

A resposta é que a prorrogação se deu em razão de alteração em edital. Houve questionamentos sobre a forma de apresentação de alguns documentos, e tendo em vista que a Lei n.º 14.133/2026, o edital deve ser republicado e o prazo de publicação reiniciado.
OFÍCIO CM N.º 195/26, em resposta ao Requerimento n.º 372/26, do vereador Eduardo Palma, de envio de cópia completa do processo licitatório número 000067/2026, homologado em 30/03/2026.

Conforme solicitado, foi encaminhado cópias do referido processo. 

 
OFÍCIO CM N.º 196/26, em resposta ao Requerimento n.º 288/26, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informações sobre quais serviços de manutenção foram realizados na Ambulância 259 nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.

A resposta é que as manutenções realizadas estão o Portal da Transparência da prefeitura.

 
OFÍCIO CM N.º 197/26, em resposta ao Requerimento n.º 355/26, do vereador Eduardo Palma, de informações sobre qual a área das salas (em metros quadrados), considerada para matrícula de crianças em cada sala de berçário 1 e 2 e maternal 1 e 2 das EMEIS.

Em resposta, foi encaminhada relação das áreas das salas de cada EMEI.

 
OFÍCIO CM N.º 198/26, em resposta ao Requerimento n.º 354/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão da aplicação do “fumacê” para combate à dengue nos distritos de Jaciporã e Jamaica. 

A resposta é que as ações de vigilância e controle vetorial foram realizadas na data de 10/04/2026 no distrito de Jaciporã. No que se refere ao distrito de Jamaica, esclarece que o caso registrado corresponde a uma área rural, a qual será contemplada com ações específicas na próxima semana. 

 
OFÍCIO CM N.º 203/26, em resposta ao Requerimento n.º 327/26, do vereador Victor Palhares, de informações se foram adotadas, nos últimos anos, medidas ou tratativas visando viabilizar algum tipo de atendimento no município relacionado ao INCRA.

A resposta é que a atual Administração deliberou realizar uma análise mais aprofundada acerca da viabilidade da reinstalação do posto de atendimento ou da prestação de serviços no município sob a égide do INCRA, o qual está em andamento. 

 
 
OFÍCIO CM N.º 204/26, em resposta ao Requerimento n.º 367/26, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações acerca da inclusão da construção de um trevo de acesso defronte ao Residencial São Paulo na programação municipal.

A resposta é que o item será incluso no cronograma da secretaria. 

 
 
OFÍCIO CM N.º 205/26, em resposta ao Requerimento n.º 365/26, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações acerca da previsão para execução do recapeamento asfáltico da Rua Fidélis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga.

A resposta é que está sendo aguardada dotação orçamentária para execução da obra. 

 
 
OFÍCIO CM N.º 206/26, em resposta ao Requerimento n.º 293/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações sobre quantos veículos, por secretaria, encontram-se inoperantes (quebrados e parados).

A resposta é que a secretaria de Saúde e Higiene Pública possui 04 (quatro) veículos inoperantes. Enquanto a Secretaria de Infraestrutura possui 01 (um) veículo no conserto. A Secretaria de Educação e a Secretaria de Limpeza Pública possuem cada uma 06 (seis) veículos parados. 

 
 
OFÍCIO CM N.º 207/26, em resposta ao Requerimento n.º 347/26, do vereador Victor Palhares, de informações acerca das ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre do exercício de 2026 (período de janeiro a abril).

A resposta é que as informações se encontram disponíveis no Portal da Transparência. Anexo ao ofício, foi encaminhado relação das ações e dos servidores por secretaria. 

 
 
OFÍCIO CM N.º 208/26, em resposta ao Requerimento n.º 349/26, do vereador Amilton Alencar, de informações a respeito das ações judiciais do Município de Dracena.

A resposta é que os dados solicitados abrangem um universo amplo e dinâmico de demandas judiciais, envolvendo milhares de processos em constante movimentação. Alterações frequentes de fases processuais, atualização de valores, interposição de recursos, extinções e novas distribuições são circunstâncias que tornam complexa a apresentação de informações consolidades e estáticas.

 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 422 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio dos Santos, ocorrido em 27 de abril de 2026.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 423 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderly Cará, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 425 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Sueli Ferro Lins, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 426 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Galbiati Araújo, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 437 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Ribeiro do Val, ocorrido em 30 de abril de 2026.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 438 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Calazans Possari, ocorrido em 1º de maio de 2026.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 439 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raymundo Issamu Watanabe, ocorrido em 1º de maio de 2026.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 440 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Ferreira, popularmente conhecido como “Pelezinho”, ocorrido em 1º de maio de 2026.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 441 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uripes Simões, ocorrido em 02 de maio de 2026.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 442 de 2026
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 443 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cordeiro Neto, ocorrido em 02 de maio de 2026.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 444 de 2026
Autores: Danilo Ledo dos Santos, Amilton Aires de Alencar, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelice Pinto da Silva, ocorrido em 04 de maio de 2026.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 448 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026.
Retirado pelo autor
14 - Requerimento nº 419 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza geral e serviços de roçagem nas praças e áreas verdes localizadas no Jardim Espanha, bem como, em caso positivo, qual a previsão para execução dos referidos serviços.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 420 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Se existe legislação municipal vigente que determine a fiscalização e a aplicação de penalidades para munícipes que realizam o descarte irregular de galhos, folhas e outros resíduos vegetais em vias públicas, terrenos ou áreas impróprias. 2. Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia da referida norma, bem como esclarecimentos sobre a forma de fiscalização e aplicação das penalidades. 3. Em caso negativo, questiona-se se há estudo ou previsão para regulamentação do tema.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 421 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe: Quais foram todos os serviços realizados nas últimas duas semanas (13 a 24 de abril), especificando as praças e demais locais públicos que receberam ações de limpeza, manutenção e conservação. Solicita-se, ainda, que sejam detalhados os tipos de serviços executados em cada local.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 424 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontram os processos e tratativas visando à construção do trevo de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, bem como qual a previsão para o início das respectivas obras. Justifica-se o presente requerimento em razão da preocupação dos moradores quanto à atual forma de acesso ao bairro, que exige a travessia sobre a rodovia, situação que gera riscos e compromete a segurança dos usuários.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 427 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clínica Bem Sorrir, inaugurada no último dia 25 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 1.223, em reconhecimento ao investimento realizado em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população. Parabenizamos os homenageados pela iniciativa empreendedora e pela confiança depositada em nosso município, desejando-lhes pleno êxito nesta nova trajetória.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 428 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por quais motivos foi feita a retirada da academia ao ar livre do Jardim Fioravante, bem como para qual local os respectivos equipamentos serão realocados e se há previsão para sua reinstalação.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 429 de 2026
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, por meio do setor competente: Há débitos pendentes do Município junto à EMDAEP referentes a serviços realizados nos últimos 3 (três) meses? Em caso positivo, que sejam discriminados: quais foram os serviços prestados; as respectivas datas de execução; os valores correspondentes a cada serviço; o montante total da dívida atualizada. Informar, ainda, se há previsão para quitação dos eventuais débitos.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 430 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe procedimento licitatório em andamento visando à aquisição de placas de identificação das vias públicas do município, bem como se há previsão para a realização de levantamento das ruas que necessitam de reposição ou instalação das referidas placas.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 431 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de readequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores para que possam estar presentes até o final do período de acordo com a realidade de cada unidade escolar. Solicito também a relação dos horários de cada unidade escolar que possuem estudantes que são atendidos com os professores auxiliares e cuidadores.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 432 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Joaquim Nabuco.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 433 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza em geral nas praças e áreas verdes do Jardim JR.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 434 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Verona.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 435 de 2026
Autor: Du Palma
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura protocolou algum projeto para a construção de EMEI (creche) no Jardim das Palmeiras e bairros vizinhos, junto aos governos federal (Novo PAC) e estadual (Programa Creche na Escola).
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 436 de 2026
Autor: Du Palma
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que fase se encontra o projeto de construção do novo prédio da EMEI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasilândia, bem como nos envie cópia do projeto.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 445 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a ADEC/Departamento de Judô, na pessoa do Presidente Mitsuo Takahashi e dos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, extensivo a todos os atletas, pela brilhante campanha neste fim de semana no 2º Torneio Irmãos Araújo na cidade de Presidente Venceslau, conquistando a 7ª posição na classificação geral. A competição envolveu 26 academias de judô, incluindo academias do Estado do Mato Grosso do Sul, todas devidamente filiadas as Federações de seus Estados e a Confederação Brasileira de Judô, com excelente nível técnico. Os atletas dracenenses conquistaram 9 medalhas em diferentes categorias e pesos, tanto no masculino quanto no feminino.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 446 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes e a ADEC/Departamento de Judô, nas pessoas do Secretário de Esportes Juliano Ferraz, do Supervisor de Esportes Fábio Verginasi e aos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, pela brilhante campanha nos Joguinhos da Juventude/fase regional, na modalidade Judô, na cidade de Martinópolis, neste fim de semana. Os atletas representaram a cidade de Dracena de forma brilhante, conquistando o título geral da competição masculina com 6 medalhas, sendo 5 medalhas de ouro e 1 de bronze. Os cinco atletas campeões de suas categorias irão representar a cidade de Dracena e a Regional de Presidente Prudente na fase estadual da modalidade.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 447 de 2026
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários pela inauguração da Multi Terapias e pela reinauguração da Escola MultiEnsino, que ocorrerá no dia 09 de maio, na Rua Duque de Caxias, nº 327. Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários, que, ao investirem no município de Dracena, contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos visando à ampliação do itinerário da linha de ônibus circular do município, para que passe a atender o bairro Florindo Tabachi. A presente indicação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores do bairro Florindo Tabachi, que há tempos pleiteiam a inclusão do bairro no itinerário do transporte coletivo urbano.
Matéria lida
32 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine estudos visando à instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas e avenidas do entorno do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como a adoção de medidas complementares para melhor ordenamento e descarte adequado de resíduos na região. A presente indicação decorre de relatos encaminhados a este vereador por moradores e pessoas que circulam diariamente nas proximidades do AME, apontando preocupação com o descarte irregular de resíduos em vias públicas do entorno da unidade.
Matéria lida
33 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, com revisão geral dos equipamentos e adoção das providências necessárias para garantir seu adequado funcionamento. A presente indicação busca atender demanda da comunidade escolar, em razão da necessidade de reparos e revisões nos aparelhos de ar-condicionado da unidade, visando assegurar melhores condições de uso dos equipamentos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciada a revitalização da praça localizada no Jardim Kennedy, com estudos para melhorias na infraestrutura do espaço, paisagismo, iluminação, manutenção dos equipamentos existentes e outras intervenções que possam devolver ao local melhores condições de uso pela comunidade. A presente indicação atende solicitação de moradores do Jardim Kennedy, que procuraram este vereador para relatar a necessidade de revitalização da praça do bairro, apontando o desejo antigo da comunidade de ver o espaço recuperado e valorizado.
Matéria lida
35 - Indicação nº 324 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de limpeza e melhorias na área verde “Cícero Aparecido Pereira”, localizada no bairro Florindo Tabachi, com implantação de iluminação pública, instalação de bancos, mesas, bebedouro, academia ao ar livre, manutenção do parque infantil, roçagem e demais intervenções necessárias para revitalização e melhor aproveitamento do espaço pela comunidade. A presente indicação atende reivindicações de moradores do bairro Florindo Tabachi, que procuraram este vereador para relatar as péssimas condições em que se encontra a área verde “Cícero Aparecido Pereira”, apontando a necessidade urgente de melhorias e investimentos no local.
Matéria lida
36 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a adoção de providências visando à revitalização e requalificação do canteiro central da Avenida Washington Luiz, contemplando a modernização do sistema de iluminação pública, implantação de pista interna para caminhada e circulação de pedestres, melhorias paisagísticas e de jardinagem, bem como a instalação de novo conjunto semafórico na Avenida Washington Luiz, no cruzamento com a Avenida Vitória, além da avaliação para implantação de lombo-faixas em pontos estratégicos, se necessário, com o objetivo de ampliar a segurança viária, promover acessibilidade e valorizar o espaço urbano.
Matéria lida
37 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando à limpeza e roçagem da área localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espaço atualmente utilizado como sede do Projeto Criança Feliz. Conforme reclamações recorrentes de munícipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de apresentar focos propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Tal situação compromete a limpeza pública, gera riscos à saúde da população e causa insegurança e preocupação aos usuários do projeto, servidores e moradores do entorno.
Matéria lida
38 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à revitalização da Escola Técnica Izaura Sampaio, com a execução de melhorias estruturais e urbanísticas no entorno e nas dependências da unidade, incluindo serviços de pintura, recuperação de calçadas, manutenção dos espaços externos e intervenções de paisagismo. A presente indicação tem por objetivo chamar atenção para a necessidade de investimentos na conservação e valorização da Escola Técnica Izaura Sampaio, importante instituição de ensino do município, que demanda melhorias em sua estrutura física e em seu aspecto visual.
Matéria lida
39 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à execução de serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a extensão do Residencial Sol Nascente, contemplando as vias do bairro que necessitam de melhorias na pavimentação. A presente indicação atende reivindicações de moradores do Residencial Sol Nascente, que relataram a este vereador a necessidade de intervenções na malha viária do bairro, em razão das condições do pavimento em diversos trechos. A solicitação se justifica diante do desgaste natural do asfalto, com pontos que apresentam irregularidades e comprometem a trafegabilidade, gerando transtornos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Matéria lida
40 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Victor Palhares
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a realização do serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda extensão da Vicinal João Araujo, que dá acesso ao Aeroporto Municipal.
Matéria lida
41 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, para que possa adequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar para que os estudantes estejam com os profissionais do início ao fim do horário diário de estudo. Como sugestão, que tais profissionais sejam readequados por período escolar, por turno letivo. Assim, contemplaria o atendimento adequado aos estudantes e as demandas das unidades escolares.
Matéria lida
42 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Du Palma
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos no acesso ao bairro Florindo Tabachi.
Matéria lida
43 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Du Palma
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a aquisição de novos brinquedos para a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi).
Matéria lida
44 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Du Palma
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de telas de proteção para animais na caixa de areia da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para garantir segurança e saúde para as crianças utilizarem o espaço.
Matéria lida
45 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: Du Palma
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de portão na rampa de acesso a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para maior segurança para os professores utilizarem o local com as crianças.
Matéria lida
46 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: Du Palma
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de regulamentação de horas de dispensa médica para professores da rede municipal. Uma vez que ao passar por atendimento médico, lhes é fornecido atestado de horas, e o município não aceita o atestado de horas, apenas o atestado do dia todo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juliano Brito Bertolini
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=xujqjF21Cf0wueMp&t=1708

2 - Marcos do Lanche
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=jWLLeZv2tFZyBv8b&t=2051

3 - Du Palma
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=EViDiOJJgTH26ZyI&t=2803

4 - Edivaldo Caetano de Souza
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=a4-y-8yCIEJoQ5cG&t=3049

5 - Pedro Trabuco
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=SaEe3n5VQwTjMATE&t=3590

6 - Amilton Aires de Alencar
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=m5EF7IpwbeevwwSs&t=4216

7 - Marcos do Lanche
https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=aEFuX2PVIuG3kNaS&t=4596




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Du Palma / REPUBLICANOS
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 449 de 2026
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027/2026, de 24/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentos, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 450 de 2026
Autores: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2026, de 17/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
Institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
  • Amilton Aires de Alencar - Sim
  • Danilo Ledo dos Santos - Não Votou
  • Du Palma - Sim
  • Edivaldo Caetano de Souza - Sim
  • Juliano Brito Bertolini - Sim
  • Lourival Alves - Sim
  • Luis Antônio (Farinha Dekka) - Sim
  • Marcos do Lanche - Sim
  • Milton Polon - Sim
  • Pedro Trabuco - Sim
  • Rodrigo Castilho Soares - Sim
  • Rodrigo Rossetti Parra - Sim
  • Victor Palhares - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Danilo Ledo dos Santos
    https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=yg3VVIjp_pfFupbU&t=5445
    2 - Pedro Trabuco
    https://www.youtube.com/live/nP9uKnAhMNY?si=3nrLsEKM5VCzCNn4&t=5795