Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Ferreira Gomes, ocorrido em 09 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Augusta de Oliveira Vendrami, ocorrido em 09 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amanço da Silva, ocorrido em 14 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angélica Maria da Conceição, ocorrido em 15 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para recapeamento asfáltico na Alameda Inglaterra.
Referida via possui grande importância para a mobilidade urbana, uma vez que serve de acesso ao Supermercado Big Mart, ao Residencial Aroeiras e à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Entretanto, o atual estado de conservação do pavimento, marcado por diversos buracos, tem comprometido a segurança e a fluidez do tráfego, gerando transtornos à população e aumentando o risco de acidentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para execução de limpeza na praça do Bairro João Vendramin, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato.
Esta solicitação justifica-se pela importância da manutenção adequada dos espaços públicos, que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para instalação de placa sinalizando o sentido proibido de trânsito, na confluência da Rua Martin Afonso com a Rua Brasil?
Justifica-se a solicitação diante do fato de que a Rua Brasil possui, naquele trecho, sentido único de circulação, e a ausência de sinalização adequada tem gerado confusão entre os condutores, resultando em tráfego na contramão, com riscos à segurança viária, conforme foto em anexo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do terreno localizado ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI, abrangendo tanto a calçada quanto a área verde.
Justifica-se o pedido em razão do acúmulo de folhas secas e galhos no local, o que, aliado ao clima seco predominante, aumenta significativamente o risco de incêndios, colocando em perigo a segurança da comunidade e do próprio equipamento público.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de plantio de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
Justifica-se o pedido considerando que algumas árvores anteriormente existentes no local foram retiradas e, até o momento, não houve reposição, o que compromete a arborização urbana.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto, nos últimos 8 (oito) meses, com o caminhão pertencente à frota municipal, identificado pelo número 229.
Solicitamos, ainda, o envio de cópias dos orçamentos e das respectivas notas fiscais dos serviços executados e pagos no referido período.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há algum estudo em andamento visando à concessão de abono natalino aos servidores municipais no final do presente ano?
Justifica-se o questionamento tendo em vista a proximidade do período natalino, restando aproximadamente 90 (noventa) dias para o Natal, o que torna oportuno o planejamento e a eventual previsão orçamentária para tal finalidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o índice atual da folha de pagamento com relação ao orçamento municipal?
Tal informação é relevante para fins de acompanhamento da gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto ao limite prudencial de despesas com pessoal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da calçada e a troca de uma grade de bueiro que está quebrada na praça localizada na Rua Bolívia, proximidades do nº 871.
A realização da limpeza e a substituição da grade são medidas essenciais para garantir a segurança, a conservação do espaço público e o bem-estar da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de sistema de irrigação de grama na Praça Rotary.
A implantação de sistema de irrigação facilitaria a manutenção do gramado e das árvores da praça, garantindo maior conservação da área verde, eficiência no uso de recursos hídricos e melhor aproveitamento do espaço por parte dos munícipes, visto que se trata de um local de grande frequência popular.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paraná.
O trecho apresenta grande declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte dos motoristas. Ademais, há uma borracharia no local onde caminhões costumam estacionar, prejudicando a visibilidade do cruzamento e aumentando o risco de acidentes. A instalação de redutor de velocidade contribuiria significativamente para a segurança viária e proteção de pedestres e condutores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias na Praça dos Estudantes, como: troca das lâmpadas queimadas do monumento da praça por lâmpadas de LED, assim como troca das lâmpadas do poste de iluminação pública por lâmpadas de LED.
A modernização da iluminação da praça contribuirá para maior segurança, valorização do espaço público e melhor aproveitamento da área por parte da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o programa Bolsa Atleta, a saber:
1. Qual a quantidade de bolsas que está sendo disponibilizada?
2. Quais são os critérios para a concessão do benefício?
3. A renda familiar é considerada para a obtenção do benefício?
3.1. Em caso negativo, há a possibilidade de estabelecer mecanismos que beneficiem atletas provenientes de famílias de baixa renda?
4. Enviar a lista dos beneficiários, incluindo o prazo de vigência inicial e final de cada bolsa.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Ernesto Scardovelli.
Trata-se da via de acesso aos bairros Sol Nascente I e II, onde muitos motoristas desrespeitam o limite máximo de velocidade, elevando o risco de acidentes e atropelamentos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para poda das árvores no trecho da Rua Fagundes Varela, onde houve o retorno da realização da feira livre do Jardim Brasilândia.
A poda das árvores é necessária para garantir melhor iluminação da via, favorecer a realização da feira e proporcionar condições adequadas de segurança pública aos moradores e frequentadores do local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um cavalete de água no Sistema de Lazer na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional.
A instalação do cavalete de água permitirá que os moradores realizem a manutenção da área de lazer com maior facilidade, contribuindo para a conservação do espaço e o bem-estar da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, com relação aos precatórios atualmente existentes em nome do Município:
1. Qual o valor total atualizado dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal?
2. A relação atualizada dos precatórios expedidos contra o Município, com indicação do tipo de ações que originaram tais precatórios (trabalhista, tributárias, desapropriações, indenizatórias, etc); valor atualizado de cada um e ano de origem.
3. Qual a previsão de quitação desses precatórios, discriminando os prazos de vencimento?
4. Se existe acordos em andamento ou previsão de acordo para quitação antecipada, obedecida a ordem cronológica.
5. Qual o orçamento anual destinado ao pagamento de precatórios pelo Município nos últimos 4 (quatro) anos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Professora Julieta Guedes de Mendonça que conquistaram o primeiro lugar na categoria júnior com o projeto intitulado Eletrocity.
O referido projeto, apresentado no evento promovido pelo Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP), consiste em um modelo de cidade inteligente, com sensor de alagamento, semáforo, sensor de inclinação, sinal escolar e porta sensorial, demonstrando criatividade, domínio tecnológico e compromisso com soluções inovadoras para os desafios urbanos contemporâneos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo 13º Imin Fest, realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, nas dependências da Associação Dracenense de Esportes e Cultura – ADEC.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Distrito de Jaciporã, que neste ano celebra seus 87 anos de fundação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento “Mega Feirão de Seminovos”, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, no Recinto da Fapidra.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra Dracena, pela realização da Semana da Psicologia, promovida entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro de 2025. O evento reuniu acadêmicos, profissionais e convidados em uma programação diversificada, que contou com rodas de conversa, palestras, lançamento de livro e importantes reflexões sobre os diferentes campos de atuação do psicólogo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em parceria com a Polícia Militar, pela realização de palestras e dinâmicas educativas voltadas aos alunos dos 4º anos da rede municipal de ensino, em alusão à Semana Nacional do Trânsito 2025, que ocorre entre os dias 18 a 25 de setembro, com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de destinar integralmente os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal de Dracena no final do exercício de 2025 para compor a verba necessária à concessão da cesta natalina aos servidores públicos municipais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio dos setores de Fiscalização Tributária e Vigilância Sanitária, e às Polícias Militar e Civil, pelo excelente trabalho realizado na tarde da última quarta-feira, dia 10, durante a fiscalização de estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas na cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para atendimento ao pedido de pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conforme solicitado anteriormente por este vereador, através da Indicação nº 485/2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de serem instaladas lâmpadas de LED no parquinho do bairro Sol Nascente.
A solicitação tem como objetivo melhorar as condições de uso do parquinho localizado no bairro Sol Nascente, especialmente no período noturno. A instalação de lâmpadas de LED nesse espaço contribuirá para aumentar a segurança dos frequentadores, inibindo atos de vandalismo e promovendo um ambiente mais acolhedor para as crianças e suas famílias.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento realizado na Câmara Municipal de Dracena, que contou com a presença de Marcelo Strama, Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pasta comandada pelo Ministro Márcio França.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de postes com iluminação de LED no trecho da Rua Natal Chiari localizado nos fundos do Centro Olímpico, bem como a substituição das lâmpadas de iodo já existentes por luminárias de LED em toda a extensão da referida via.
Tal medida visa melhorar a segurança e a visibilidade no local, beneficiando os moradores e frequentadores da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e da EMEFI Prof. Moacir Simardi.
A medida atende a solicitações dos profissionais das unidades escolares e visa proporcionar melhor iluminação, segurança e conforto para alunos, servidores e comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED na Rua Roberval de Almeida, cruzamento com a Rua Maurício Ramalho, no bairro Frei Moacir I.
O local apresenta dois postes com lâmpadas queimadas, cuja substituição por lâmpadas de LED proporcionará iluminação mais moderna, eficiente e segura para pedestres e motoristas da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do nº 743.
A copa da referida árvore está encobrindo a iluminação pública, gerando escuridão no local e favorecendo a ocorrência de atividades ilícitas, como o consumo de entorpecentes. Tal situação causa preocupação entre os moradores, especialmente no que se refere à segurança pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED da Rua Leonor Gonçalves Pereira, no bairro Vitória Regia.
A medida visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando maior segurança aos moradores e contribuindo para a eficiência energética no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja analisada a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado às entidades assistenciais do município de Dracena, levando em consideração a relevância social e comunitária dos serviços prestados por essas instituições.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutirão, envolvendo servidores municipais e voluntários da comunidade, a fim de agilizar os serviços e preservar a dignidade do local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a substituição imediata da bandeira do Brasil que se encontra rasgada na Praça Arthur Pagnozzi, garantindo assim a preservação do respeito aos símbolos nacionais.
Solicita-se, ainda, que seja verificada a manutenção periódica das bandeiras em todos os órgãos públicos do município, a fim de evitar situações semelhantes.
A bandeira nacional é símbolo maior de nossa pátria e deve ser mantida em perfeito estado de conservação em todos os espaços públicos. A preservação da bandeira é uma demonstração de respeito à nação e aos valores cívicos, sendo fundamental para a educação cívica da população e a valorização dos símbolos nacionais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude e implemente a oferta de cursos de beleza e cuidados pessoais voltados para mulheres, homens e jovens, com o objetivo de capacitar os participantes para o mercado de trabalho e promover o desenvolvimento de habilidades profissionais e autoestima. Investir em cursos de capacitação na área da beleza contribui para a geração de oportunidades de emprego, empreendedorismo e valorização pessoal. Esses cursos possibilitam que a população adquira conhecimentos práticos e teóricos, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e fortalecimento da autoestima dos participantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas da área de lazer da academia localizada no Bairro Parque Dracena, garantindo adequada iluminação para a prática de atividades físicas e lazer, promovendo segurança e conforto aos frequentadores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que promova, no mês de outubro, um mutirão de exames voltado à saúde da mulher, em alusão ao Outubro Rosa.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que entre em contato com a instituição financeira Sicoob para viabilizar a instalação de um relógio público em local de destaque na cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que provisione um estudo para a instalação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários no antigo prédio do Tiro de Guerra, localizado na região central de Dracena, visando à melhoria do atendimento à população e à economia de recursos públicos, uma vez que com a mudança a Prefeitura deixará de gastar com aluguel.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, por meio do setor competente, que estude a possibilidade de viabilizar o fornecimento de lanches para os pacientes que precisam se deslocar para Presidente Prudente e outras cidades para realização de exames, consultas e tratamentos médicos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza das calçadas, especialmente próximo às guias de sarjeta, assim como a instalação de iluminação de led, na praça localizada na Rua Bolívia, esquina com a Rua das Amoreiras.