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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Leitura diversas
<p>OFÍCIO CM N.º 651/25, em resposta ao Requerimento n.º 990/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a realização de limpeza nos terrenos situados na Rua Fernão Dias, entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea.</p> <p>A resposta é que será incluso no cronograma. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 668/25, em resposta ao Requerimento n.º 1036/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se existe estudo em andamento ou possibilidade de criação de vagas exclusivas para carga e descarga na região central da cidade.</p> <p>A resposta é que a área central se encontra sob concessão, todos os dispositivos devem ser criados em comum acordo com a concessionária.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 669/25, em resposta ao Requerimento n.º 1053/25, do vereador Victor Palhares, de informações quanto à necessidade de medidas de segurança na Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole.</p> <p>A resposta é que já houve apreciação do conselho e a medida adotada foi o aumento de 4 para 10 metros nos raios dos cruzamentos, com intuito de aumentar a visibilidade nesses locais. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 670/25, em resposta ao Requerimento n.º 1045/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de iluminação da Avenida Natal Chiari no início da atual gestão.</p> <p>A resposta é que será providenciado.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 671/25, em resposta ao Requerimento n.º 1049/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para a instalação de bancos em frente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM. </p> <p>A resposta é que serão providenciados os dispositivos para melhor acomodação dos munícipes. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 672/25, em resposta ao Requerimento n.º 1028/25, do vereador Victor Palhares, de informações se há previsão para reparos e manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na Alameda Suíça.</p> <p>A resposta é que serão encaminhados alguns profissionais ao local para verificar o que pode ser feito. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 673/25, em resposta ao Requerimento n.º 1048/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informações se já foi expedida notificação ao loteador responsável pelo Residencial São Paulo.</p> <p>A resposta é que será verificada a solicitação e notificar o loteamento. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 674/25, em resposta ao Requerimento n.º 1052/25, do vereador Victor Palhares, de informações sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Duque de Caxias.</p> <p>A resposta é que o dispositivo solicitado foi aprovado pelo Comutra e revalidado pela Administração. Informa que será instalado nos próximos 30 dias. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 675/25, em resposta ao Requerimento n.º 1046/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações sobre a possibilidade de se abrir este ponto de ligação entre os bairros Paulo Vendramini e Portal dos Girassóis retirando o muro que lá se encontra ou se há algum impedimento legal para o status quo de se manter a construção.</p> <p>A resposta é que será enviado engenheiro para verificar a viabilidade técnica caso não houver impedimento.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 676/25, em resposta ao Requerimento n.º 1041/25, do vereador Amilton Alencar, de informações quanto ao atendimento no Pronto Atendimento Municipal.</p> <p>A resposta é que o PAM adota o Protocolo Manchester desenvolvido por Kevin Mackway Jones na década de 1990 que classifica os atendimentos da seguinte forma e cores:</p> <p>Vermelho: será atendido na sala de emergência</p> <p>Laranja: atendimento em até 10 minutos. </p> <p>Amarelo: terá prioridade sobre os pacientes classificados como verde.</p> <p>Verde: sem risco de morte imediato e será atendido após todos os pacientes classificados como vermelho, laranja ou amarelo.</p> <p>Azul: quadro crônico sem sofrimento agudo ou caso social. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 677/25, em resposta ao Requerimento n.º 1051/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão de recapeamento asfáltico ou, paliativamente, de operação tapa buracos na Rua Barão de Cotegipe.</p> <p>A resposta é que será providenciado o tapa-buraco.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 678/25, em resposta ao Requerimento n.º 1054/25, do vereador Victor Palhares, de informações sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Magid Zacarias, no trecho que apresenta maior incidência de acidentes de trânsito.</p> <p>A resposta é que será encaminhado ao Comutra para análise e posterior esclarecimento. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 679/25, em resposta ao Requerimento n.º 1022/25, do vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão de providências quanto à recuperação das calçadas no entorno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.</p> <p>A resposta é que se encontra em fase de planejamento das melhorias necessárias para o local.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 680/25, em resposta ao Requerimento n.º 1020/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações sobre quantos estagiários estão atualmente vinculados ao Poder Executivo Municipal.</p> <p>A resposta é que são 95 estagiários e o valor mensal com base na folha de pagamento do mês de agosto/2025: R$ 68.442,54.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 681/25, em resposta ao Requerimento n.º 1029/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre como tem sido feita a cobrança dos tributos municipais dos vendedores ambulantes, que vendem seus produtos de porta em porta, no município.</p> <p>A resposta é que a tributação incidente sobre os vendedores ambulantes (MEI) é realizada de maneira centralizada pelo regime do Simples Nacional, não cabendo ao município cobrança direta adicional.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 683/25, em resposta ao Requerimento n.º 1085/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se a Prefeitura cederá os equipamentos de iluminação e som, assim como o local para realização das formaturas de final de ano nas escolas municipais.</p> <p>A resposta é que dentro das possibilidades, será fornecida a infraestrutura para a realização dos eventos. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 684/25, em resposta ao Requerimento n.º 952/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quantas mudas de árvores existem atualmente no Viveiro Municipal, discriminando as espécies, quantas são frutíferas e quantas são nativas.</p> <p>A resposta é que são 6.400 mudas, entre nativas e urbanas. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 685/25, em resposta ao Requerimento n.º 1074/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se a Prefeitura Municipal fez algum pagamento à empresa Recruta Brasil, que foi a responsável pela condução do processo seletivo da saúde, realizado no dia 24 de agosto de 2025.</p> <p>A resposta é que não houve nenhum pagamento à referida empresa tendo em vista o tipo de contratação que foi realizada (Pregão Eletrônico 036/2025).</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 686/25, em resposta ao Requerimento n.º 1062/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se os dezesseis aprovados no concurso de motorista já foram convocados para assumir o cargo.</p> <p>A resposta é que até o presente momento foram convocados 11 (onze) candidatos aprovados, sendo que as próximas convocações serão realizadas conforme a disponibilidade orçamentária do município e necessidade das secretarias. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 687/25, em resposta ao Requerimento n.º 1061/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há possibilidade de realizar reforma, incluindo pintura e limpeza, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, onde funcionam projetos municipais.</p> <p>A resposta é que o município busca manter todos os prédios públicos, porém no respectivo caso será analisada a disponibilidade orçamentária.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 688/25, em resposta ao Requerimento n.º 1075/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações sobre recapeamento de trecho da Rua Princesa Isabel entre as ruas João Vendramini e avenida Presidente Vargas.</p> <p>A resposta é que a Administração busca a conveniência orçamentária para a realização da obra. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 689/25, em resposta ao Requerimento n.º 1081/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações sobre quando está previsto o início do recapeamento das ruas do Residencial São Cristóvão.</p> <p>A resposta é que os projetos estão prontos e aguardando o posicionamento da Caixa para iniciar a obra. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 690/25, em resposta ao Requerimento n.º 1067/25, do vereador Lourival Alves, de informações se consta no cronograma a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão. </p> <p>A resposta é que será incluso no cronograma. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 691/25, em resposta ao Requerimento n.º 1080/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações sobre qual estágio se encontra o projeto para instalação de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Viela União.</p> <p>A resposta é que o projeto foi feito e o orçamento está sob análise e ajustes. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 692/25, em resposta ao Requerimento n.º 1086/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se a Prefeitura está tomando alguma providência com relação ao elevado número de acidentes de trânsito que têm ocorrido no município.</p> <p>A resposta é que a prefeitura realiza neste mês campanha de trânsito em todas as escolas e cumprindo a agenda anual da Campanha de Trânsito.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 693/25, em resposta ao Requerimento n.º 1073/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há possibilidade de substituição do telhado do escritório do Cemitério Municipal.</p> <p>A resposta é que prefeitura busca a conveniência orçamentária para a realização da obra. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 694/25, em resposta ao Requerimento n.º 1068/25, do vereador Lourival Alves, de informações qual o prazo necessário para instalação de um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru. </p> <p>A resposta é que a solicitação foi apreciada pelo Comutra no dia 02/07/2025 e o conselho indeferiu o pedido. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 695/25, em resposta ao Requerimento n.º 1110/25, do vereador Victor Palhares, de informações se o Poder Executivo tem adotado medidas de fiscalização e notificação às empresas que vêm fixando propagandas em postes de iluminação pública no município. </p> <p>A resposta é que foi encaminhada a notificação n.º 3309/25 à empresa responsável, para que seja observada a Lei Complementar n.º 050, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas) e providenciada a remoção dos anúncios. A sanção prevista para o descumprimento está detalhada no Decreto n.º 4006/1997, que estabelece a aplicação de multa no valor de 10 UFMs.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 696/25, em resposta ao Requerimento n.º 1105/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se o Poder Executivo já notificou a empresa Recrutamento Brasil, responsável pela realização do processo seletivo da saúde, quanto ao pagamento dos colaboradores envolvidos na execução do referido certame.</p> <p>A resposta é que a Administração procedeu à notificação formal da empresa Recrutamento Brasil, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao pagamento dos colaboradores envolvidos. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 697/25, em resposta ao Requerimento n.º 1076/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações se implantar atividades físicas nas praças públicas através de contratação de profissionais educadores físicos para que a população pudesse participar de atividades físicas e assim intensificar a melhora na qualidade de vida.</p> <p>A resposta é que está em fase de planejamento para a contratação de profissionais de educação física, com atuação prevista a partir de 2026.</p>
Abertura da Sessão
Leitura e votação da Ata
Discussão de requerimentos
Explicação Pessoal
Tribuna Livre
