Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 066, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 067, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Requerimento nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008, de 18/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Requerimento nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 15/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Manual de Patrimônio da Câmara Municipal de Dracena, dispõe sobre sua vigência, publicação e dá providências correlatas. - - |
Aprovada por maioria absoluta |