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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Leitura diversas
<p>OFÍCIO CM N.º 569/25, em resposta ao Requerimento n.º 896/25, do vereador Victor Palhares, de informações se há análise técnica quanto à viabilidade, segurança e impacto no tráfego local da Rua Brasil e da Rua Tenente Antero Contrera em vias de sentido único de circulação, com a devida alteração nos fluxos de tráfego. </p> <p>A resposta é que a solicitação será encaminhada ao Comutra. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 570/25, em resposta ao Requerimento n.º 925/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se há previsão ou estudo para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município.</p> <p>A resposta é que sim e que está sendo avaliada também a viabilidade financeira para a referida inclusão.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 571/25, em resposta ao Requerimento n.º 924/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se existe alguma central de ouvidoria para os servidores do município fazerem denúncias quanto à perseguição e assédio moral por parte de diretores e secretários municipais. </p> <p>A resposta é que a Prefeitura já dispõe de uma ouvidoria geral, assim, a implantação de um canal de ouvidoria destinado especificamente aos servidores, será objeto de análise técnica e jurídica. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 572/25, em resposta ao Requerimento n.º 908/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações se os laudos periciais de insalubridade dos servidores municipais já foram concluídos.</p> <p>A resposta é que os laudos periciais já se encontram devidamente conclusos.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 573/25, em resposta ao Requerimento n.º 923/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações referentes à eventual contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d’água.</p> <p>A resposta é que foi realizado o Pregão Eletrônico 53/2025 – Processo 153/2025, valor estimado R$ 139.056,51, valor contratado R$ 21.970,1905. Todos os documentos referentes ao processo estão disponíveis no site da prefeitura. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 574/25, em resposta ao Requerimento n.º 906/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações se há previsão para recapeamento asfáltico na Avenida Nogueira, nas proximidades da EMEFI Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. </p> <p>A resposta é que o município não possui previsão orçamentária para execução da obra, e aguarda conveniência para elaboração do projeto. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 575/25, em resposta ao Requerimento n.º 904/25, do vereador Lourival Alves, de informações se consta no cronograma de obras da Administração a previsão de execução de recapeamento asfáltico na Rua João Ottoboni, especificamente no trecho situado nos fundos da antiga base da Polícia Rodoviária.</p> <p>A resposta é que o município não possui previsão orçamentária para execução da obra, e aguarda conveniência para elaboração do projeto. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 576/25, em resposta ao Requerimento n.º 913/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para a ampliação do Cemitério Municipal.</p> <p>A resposta é que estão sendo feitas permutas das áreas atrás do cemitério para ampliação. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 577/25, em resposta ao Requerimento n.º 918/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informações qual o cronograma de trocas de lâmpadas da iluminação pública para LED.</p> <p>A resposta é que o município não possui os dispositivos necessários para troca de todo o parque, sendo efetuado pontualmente de acordo com critério técnico de iluminação pública. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 578/25, em resposta ao Requerimento n.º 907/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações se há previsão para a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED no bairro São Francisco, Vila Lucélia e bairros vizinhos.</p> <p>A resposta é que o município não possui o quantitativo necessário para troca em todos os bairros, sendo efetuado pontualmente de acordo com critério técnico de iluminação pública. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 579/25, em resposta ao Requerimento n.º 912/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre qual o prazo necessário para a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Irineu Mainente, ao lado do nº 96, no Jardim Brasilândia.</p> <p>A resposta é que será incluso no cronograma.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 581/25, em resposta ao Requerimento n.º 927/25, do vereador Victor Palhares, de informações se já foi realizado algum tipo de censo municipal ou levantamento diagnóstico para identificar o número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dracena.</p> <p>A resposta é que o município está atualmente realizando um levantamento detalhado dos dados relacionados à quantidade de pessoas diagnosticadas ou em fase de avaliação para TEA.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 582/25, em resposta ao Requerimento n.º 887/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se a Prefeitura dispõe de profissional do ramo de gerontologia em seu quadro funcional.</p> <p>A resposta é que o município não possui cargos de gerontologia previstos em seu quadro funcional. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 585/25, em resposta ao Requerimento n.º 951/25, do vereador Milton Polon, de envio dos comprovantes de depósito bancário no valor de 5% mensalmente da arrecadação total do sistema de Zona Azul para “implantação e manutenção de sinalização de trânsito”.</p> <p>Em resposta, foi encaminhada cópia de defesa prévia da empresa em face de notificação de eventual rescisão contratual. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 586/25, em resposta ao Requerimento n.º 917/25, dos vereadores Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informações sobre qual o gasto médio mensal com materiais de consumo, salários, contas fixas do Pronto Atendimento Municipal – PAM.</p> <p>A resposta é que os dados solicitados no requerimento se encontram no site da prefeitura no portal da transparência. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 587/25, em resposta ao Requerimento n.º 945/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações se há disponibilidade de soro antiescorpiônico no Pronto Atendimento Municipal de Dracena.</p> <p>A resposta é que o PAM possui soro antiescorpiônico.</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 588/25, em resposta ao Requerimento n.º 963/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações sobre quanto foi investido para a construção das estátuas afixadas nas praças Arthur Pagnozzi e Manoel Gonçalves Galeno.</p> <p>A resposta é que foram investidos com recursos próprios:</p> <p>- Praça Arthur Pagnozzi: R$ 152 mil</p> <p>- Praça Manoel Gonçalves Galeno: R$ 185 mil</p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 590/25, em resposta ao Requerimento n.º 930/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informações com relação ao Centro de Convivência do Idoso – CCI.</p> <p>A resposta é que no CCI são oferecidas as atividades de Oficinas de Artesanato e Oficina Intergeracional, atividades físicas, oficina de pintura, oficina de informática básica. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 591/25, em resposta ao Requerimento n.º 882/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se consta no cronograma a realização de manutenção no campo de futebol de grama sintética da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena. </p> <p>A resposta é que a empresa responsável pela obra foi devidamente notificada, tendo em vista que o local se encontra em período de garantia. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 592/25, em resposta ao Requerimento n.º 964/25, do vereador Juliano Bertolini, de informações sobre quais atividades esportivas estão sendo desenvolvidas nas salas esportivas no Ginásio Dovilho Moura.</p> <p>A resposta é que estão sendo desenvolvidas diversas atividades esportivas que atendem a diferentes públicos e faixas etárias, incluindo Vôlei Adaptado (para a melhor idade), futsal (masculino e feminino), basquete, karatê, treinamento funcional, academia de musculação, zumba e ritmos. </p> <p> <br>OFÍCIO CM N.º 593/25, em resposta ao Requerimento n.º 921/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Edivaldo Caetano, de informações se há programação para realização de campeonato amador de futebol ‘society’ em Dracena.</p> <p>A resposta é que sim, há previsão de realização de competições. No entanto, o início das competições está condicionado à finalização do processo de licitação para contratação de arbitragem.</p> <p> </p>
Abertura da Sessão
Leitura e votação da Ata
Discussão de requerimentos
Explicação Pessoal
Tribuna Livre
