Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.124, de 19 de março de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5124

Ano

2024

Data

19/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/03/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_5124_2024.pdf

Ementa

Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Ivany Lorete de Moura Osório)

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.983, de 27 de agosto de 2001
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de setembro de 2018
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.009, de 24 de janeiro de 2023
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.165, de 06 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI