Projeto de Lei nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, localizada na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2983, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ªIvany Lorete de Moura Osório)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada