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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção nas áreas verdes e institucionais localizadas no Residencial Branzani. A presente indicação atende a reivindicações de moradores do Residencial Branzani, que relatam que as áreas verdes e institucionais do bairro encontram-se com mato alto e necessitando de serviços de limpeza e manutenção.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine com urgência aos setores competentes da Administração Municipal a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no Sistema de Lazer “Mariano Peres Salles”, localizado na Rua Regência, no bairro Parque São Carlos. A presente indicação atende a solicitações de moradores da localidade, que relatam que o espaço público encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e evidente falta de manutenção, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a saúde pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a 1ª Companhia da Polícia Militar e com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), solicitando a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo nos bairros Vila Corrêa e Parque Planalto, especialmente nas imediações da Rua Paulo Penko, Rua Irradiação e Rua Esperança. A presente indicação atende a reivindicações de moradores dos referidos bairros, que têm relatado situações preocupantes relacionadas à segurança pública na localidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na Rua Santa Clara, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Verona. Tendo em vista que o referido trecho apresenta acentuado desgaste na pavimentação, com diversos pontos danificados, o que tem causado transtornos aos motoristas e demais usuários da via, além de prejudicar o fluxo regular de veículos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja verificada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no seguinte endereço: Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, altura do nº 526, bairro Frei Moacir I, pois a alta velocidade dos veículos coloca em risco a segurança dos moradores.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja verificada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no seguinte endereço: Avenida Nogueira, próximo à praça, no distrito de Jamaica, pois a alta velocidade dos veículos coloca em risco a segurança dos moradores.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma e manutenção do parque denominado "Parcão", no bairro Emilio Zanatta, pois o mesmo encontra-se com danos nas lixeiras, alambrados, cesta de basquete, bebedouro, muito lixo e mato alto. Além de não apresentar grade de segurança ao redor do parque.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a instalação de ‘guard-rail’ entre a Rua Assis Chateaubriand e Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, no bairro Frei Moacir I, pois motoristas tem utilizado caminhos e rotas irregulares, colocando em risco outros motoristas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma praça esportiva, tipo "areninha", com campo de futebol ‘society’ e quadra de basquete no campo de futebol abandonado no Jardim Village.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Leonor Gonçalves Pereira, no bairro Vitória Regia, pois o local não apresenta declive para escoamento de águas das chuvas, ficando a água parada na guia, provocando mau cheiro, dificuldade dos moradores transitarem e aumentando risco de proliferação de mosquito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de limpeza e manutenção do parque infantil localizado na Rua Regência, no Parque São Carlos, pois o mesmo encontra-se com sujeira, mato alto e brinquedos quebrados.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de limpeza e manutenção do parque infantil localizado na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, no Bairro Pitangueiras, pois o mesmo encontra-se com sujeira, mato alto e brinquedos quebrados.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados com urgência estudos viabilizando a implantação de cobertura e melhorias no piso do parque da EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir), pois o parque encontra se exposto ao tempo, impossibilitando o uso em dias de sol forte ou chuva, prejudicando as atividades pedagógicas.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas de vapor por lâmpadas de LED, na Rua Ipiranga, proximidades do Pronto Atendimento da Unimed, pois o local é bem movimentado no período noturno, e também fica próximo ao acesso da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, e a iluminação está deficiente.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Rui Barbosa, o local é muito movimentado por ficar próximo a unidades de saúde e do centro da cidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja verificada a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no seguinte endereço: Rua Colibri, próximo ao "Parcão", no bairro Emílio Zanatta, pois a alta velocidade dos veículos coloca em risco a segurança dos moradores e crianças que usam o parque.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belintani, altura do nº 512, proximidades do cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, pois há muitos buracos na via, prejudicando o fluxo de veículos pela via.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza e manutenção no ponto de pedal, localizado no bairro Emílio Zanatta, pois no local foram retirados alguns brinquedos do parque, e outros também precisam de conserto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a instalação de iluminação no pontilhão localizado na Avenida Rui Barbosa, no sentido Terminal Rodoviário-Centro. A melhoria se faz necessária, pois a iluminação atual é insuficiente, o que gera sensação de insegurança aos munícipes que transitam pelo local, especialmente no período noturno. Ressalte-se que se trata de trecho situado nas proximidades do Terminal Rodoviário José Pereira Maroto, caracterizado por intenso fluxo de pedestres, razão pela qual a adequada iluminação pública contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de mais pontos de iluminação pública, assim como limpeza da área localizada no final da Rua Tomaz Curcio, defronte à Rua Rosa Roque Curcio, no Jardim Bela Vista. Temos recebido reivindicações de moradores da região, tendo em vista que no referido local existe um parque infantil que, devido à iluminação deficiente e à necessidade de manutenção da área, acaba sendo subutilizado no período noturno pelas crianças residentes naquele bairro.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de câmeras de monitoramento nas imediações do Parcão, no bairro Emilio Zanatta, a fim de auxiliar na identificação de vândalos que destroem o patrimônio público.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa-buracos e recuperação da valeta de escoamento de águas na Rua Barão de Cotegipe, cruzamento com a Rua Assis Chateaubriand, no Jardim Alvorada.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de reparos na calçada da EMEFI Prof. Moacir Simardi, bem como a limpeza do local. Conforme demonstram as fotografias anexas, a calçada encontra-se com grande quantidade de mato e apresenta buracos no pavimento, condições que dificultam o trânsito de pedestres e representam risco de quedas e acidentes, especialmente para alunos, pais e demais munícipes que utilizam diariamente o espaço.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de poda das copas da árvores e roçagem do mato na área verde localizada na Alameda Bélgica, entre a Rua das Perobas e a Rua dos Pinheiros. Segundo moradores as copas estão tão frondosas que já avançam sobre a via pública, prejudicando a iluminação pública e causando acúmulo de folhas. Ademais, o mato se encontra muito alto, podendo servir de criadouro de insetos e animais peçonhentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a correção do pavimento asfáltico na Avenida Presidente Roosevelt, altura do nº 404 e adjacências. Conforme relatado por munícipes, o asfalto nas vagas de estacionamento apresenta afundamento, o que pode causar transtornos aos motoristas, além de representar risco de danos aos veículos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a inclusão da Rua Spinardi, no trecho compreendido entre a Rua Tenente Antero Contrera e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no programa municipal de recuperação asfáltica. O referido trecho apresenta desgaste significativo do pavimento, com buracos e irregularidades que vêm causando transtornos aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Destaca-se ainda que na referida via se situam importantes equipamentos públicos, como o Teatro Municipal e o Ginásio de Esportes, além do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), locais que recebem fluxo constante de servidores e munícipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de câmeras de vigilância no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. A presente indicação tem por objetivo reforçar a segurança no local, tendo em vista o registro recente de roubo de uma motocicleta ocorrido nesta semana. Além disso, o espaço recebe frequentemente grande número de pessoas em razão de eventos esportivos e outras atividades, o que gera aglomerações e pode facilitar a ocorrência de atos ilícitos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, no Residencial Santa Luzia, pois a via tem muito movimento por ser acesso fácil aos bairros Jardim dos Pássaros, Village e Jardim Boa Vista.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de ‘playground’ na praça localizada ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o fornecimento de capas de chuva e demais equipamentos de proteção adequados aos coletores de lixo que atuam no município, especialmente para utilização em períodos de chuva. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, nesta semana, o município registrou dias de chuvas intensas, e em algumas noites este Vereador pôde observar que coletores de lixo realizavam seu trabalho sob chuva, sem o uso de capas ou equipamentos adequados de proteção.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e instalação de novas lixeiras na região central da cidade, bem como a substituição das que se encontram danificadas ou inutilizadas. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que diversas lixeiras instaladas na região central encontram-se quebradas, danificadas ou em condições inadequadas de uso, além de haver pontos onde anteriormente existiam lixeiras e que atualmente não possuem mais o equipamento. Essa situação tem contribuído para o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas, o que prejudica a limpeza urbana, compromete o aspecto visual da cidade e pode gerar transtornos à população e aos comerciantes da área central.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize serviços de pintura de solo, adequações e manutenção na praça, pintura nos vestiários e melhorias no campo de futebol do Distrito de Jamaica, bem como promova atividades culturais durante o mês de março em comemoração ao aniversário do Distrito. O Distrito de Jamaica comemorará seu aniversário no próximo dia 25 de março, data especial para a comunidade local e para todos que reconhecem a importância histórica e social dessa tradicional localidade do município. Diante dessa ocasião comemorativa, torna-se oportuno que o Poder Público realize serviços de manutenção e melhorias nos espaços públicos do Distrito, especialmente na praça e no campo de futebol, locais amplamente utilizados pelos moradores para lazer, convivência e prática esportiva.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de serviço de recapeamento asfáltico na Vicinal João Araújo, importante via de acesso ao Aeroporto Municipal e ao bairro Iandara. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida vicinal apresenta diversos buracos e irregularidades ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos e riscos aos motoristas que utilizam a via diariamente. A Vicinal João Araújo é uma via de grande importância para o município, pois serve como acesso ao Aeroporto Municipal e também ao bairro Iandara, sendo utilizada por moradores, trabalhadores e visitantes. O estado atual da pavimentação compromete a segurança do tráfego, podendo ocasionar danos aos veículos e até acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de um programa de equitação terapêutica voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, podendo ser desenvolvido por meio de parcerias com entidades, profissionais especializados e instituições que atuam na área. A presente indicação tem como objetivo incentivar a implementação de práticas terapêuticas que possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. A equitação terapêutica, também conhecida como equoterapia, é uma atividade reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos praticantes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine o envio de uma equipe técnica para realizar vistoria nos postes de iluminação pública que se encontram com lâmpadas queimadas nos bairros Residencial Aroeiras, Parque Dracena e Campo Belo. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que moradores dessas localidades têm relatado a existência de diversos pontos com iluminação pública apagada, situação que compromete a segurança da população, dificulta a circulação de pedestres no período noturno e aumenta a sensação de insegurança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das antigas lâmpadas atualmente instaladas na área central da cidade por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública na região central. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores da região central, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 002, de 21/01/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de operação tapa-buracos nas proximidades da Rua Parma, nº 133, Vila Itália III. O presente requerimento justifica-se em razão de reiteradas reclamações de moradores da localidade, os quais relatam que o buraco existente vem aumentando progressivamente e ocasionando transtornos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Firmino de Souza, na Vila Isabel. O presente requerimento decorre de solicitações de moradores da localidade, que relatam as más condições do pavimento asfáltico, com desgaste acentuado e irregularidades que vêm causando transtornos à mobilidade urbana.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ambulâncias identificadas pelos números de frota 239, 243, 237, 327, 225, 271 e a recém-adquirida encontram-se em pleno funcionamento. Em caso de resposta negativa, requer-se que sejam informados, de forma individualizada, os motivos da inoperância, o período desde quando cada veículo se encontra fora de operação, a oficina responsável pelos reparos e o prazo previsto para a respectiva entrega.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de providências com relação ao processo de erosão que tem ocorrido na Rua Maria Moretti Carreira, proximidades com a linha férrea. O presente requerimento fundamenta-se em relatos de moradores da localidade, os quais alertam para o risco de desabamento da calçada recentemente construída, o que pode comprometer a segurança de pedestres.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a execução de operação tapa-buracos na Rua Waldir Fusa, altura do nº 211, no Jardim Santa Mônica. O presente requerimento justifica-se em razão da existência de diversos buracos ao longo da via, os quais vêm causando transtornos aos motoristas, além de riscos à segurança e prejuízos à adequada circulação de veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia integral do processo administrativo instaurado em face da professora Valéria, compreendendo todos os seus atos, despachos, pareceres, relatórios e decisões, para fins de exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo Municipal realizou a inscrição do Município no Programa Turismo 60+. O presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da participação do Município no referido programa que oferece viagens gratuitas de até 4 dias para pessoas acima de 60 anos, cobrindo hospedagem, alimentação, passeios, seguro-viagem e guia, promovendo lazer e inclusão social para a terceira idade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se já estão sendo realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilização da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, observada a disponibilidade financeira do Município, referentes ao período de suspensão estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Em anexo, encaminha-se cópia de sugestão de Projeto de Lei, passível de apresentação à Câmara Municipal, com a finalidade de regulamentar a medida a ser adotada, para conhecimento e eventual aproveitamento pelo Poder Executivo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Se a Secretaria de Administração já possui a análise técnica e normativa, referente aos possíveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementação para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento nº 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Rosa das Neves, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Elisabete Ferreira da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Patrícia Marcatto Azevedo, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thales Mitsuro Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026.