Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Se a Secretaria de Administração já possui a análise técnica e normativa, referente aos possíveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementação para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento nº 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025.
• Se a Secretaria de Administração já possui a análise técnica e normativa, referente aos possíveis descontos proporcionais superiores, em caso de faltas, aos professores municipais que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais, com complementação para 40 (quarenta) horas, conforme resposta ao Requerimento nº 1.358/2025, de 18 de novembro de 2025.
Indexação
Observação