Indicação nº 211 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

211

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de um programa de equitação terapêutica voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, podendo ser desenvolvido por meio de parcerias com entidades, profissionais especializados e instituições que atuam na área.
    A presente indicação tem como objetivo incentivar a implementação de práticas terapêuticas que possam contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
    A equitação terapêutica, também conhecida como equoterapia, é uma atividade reconhecida por seus benefícios no desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos praticantes.

    Indexação

    Observação