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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação da primeira Praça Pública Sensorial no Município de Dracena. A proposta consiste na criação de espaço público planejado especialmente para crianças atípicas, com foco na promoção de estímulos sensoriais adequados, inclusão social e acolhimento familiar. O ambiente poderá contar com equipamentos adaptados, brinquedos inclusivos, áreas interativas, pisos e sinalizações adequadas, bem como estrutura preparada para favorecer o desenvolvimento infantil em suas múltiplas dimensões.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de um Centro de Acolhimento Provisório e Adoção de Animais, destinado ao atendimento de animais vítimas de abandono, maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade. O referido Centro terá como finalidade promover o resgate, acolhimento temporário, cuidados veterinários, identificação e encaminhamento responsável para adoção, contribuindo para a redução de riscos à saúde pública e a promoção do bem-estar animal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a concessionária Neoenergia Elektro, a fim de viabilizar a implantação de iluminação pública na Rua Esperança, no trecho compreendido entre a Rua Irradicação e a Rua Tenente Antero Contrera. Ressalta-se que o referido trecho não dispõe sequer de postes instalados, circunstância que compromete a segurança de moradores e transeuntes, além de prejudicar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de obstáculo redutor de velocidade na Alameda Áustria, nas imediações do nº 377. A presente indicação justifica-se pelo fato de o referido trecho situar-se em declive acentuado e registrar intenso fluxo de veículos, circunstâncias que favorecem o tráfego em velocidade acima do permitido, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Rua Adolpho Cavalhieri e Avenida Benedito Borges, nas imediações do Cemitério Municipal. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhoria da iluminação pública no referido local, proporcionando maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que por ali transitam, além de contribuir para a eficiência energética e a redução de custos com manutenção.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e melhorias com implantação de iluminação e bancos, na área verde “Cícero Aparecido Pereira", localizada no bairro Florindo Tabachi, pois o local apresenta-se com mato alto junto ao parque infantil e pouca iluminação, tornando o local e o ponto de ônibus muito escuros, sem nenhum banco para os moradores.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de uma praça esportiva, tipo "areninha", com campo de futebol ‘society’ e quadra de basquete, no Jardim Brasilândia ou nos bairros próximos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de uma praça esportiva, tipo "areninha", com campo de futebol ‘society’ e quadra de basquete, no Jardim Vitória Regia ou nos bairros próximos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa-buracos na Rua Primo Carnelós, altura do número 186, no Jardim Kennedy.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, nas ruas: Antônio Faraco, Alexandre Nenartavis, Ettore Bertolini, Marino Ribeiro e Viela Ângelo Brunholli, nos bairros Pitangueiras I e II.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água na área verde localizada entre as Ruas Moacyr Azevedo Nogueira e Hermes Gustavo Guzzoni, no bairro Frei Moacir IV, pois os moradores cultivam árvores e plantas, e estão com dificuldade de transportar água para os cuidados necessários à manutenção da área.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de ponto de água na área verde, localizada entre as Ruas Américo Boni e Cristina Pompilio Schmidt, no bairro Frei Moacir IV, pois os moradores cultivam árvores e plantas, e estão com dificuldade de transportar água para os cuidados necessários à manutenção da área.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na Alameda Polônia, cruzamento com a Rua José Goncalves, bairro Frei Moacir III, evitando o acúmulo de águas no local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lixeiras nas ruas e avenidas adjacentes ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME, uma vez que moradores relatam que os pacientes estão descartando muito lixo nas proximidades, inclusive material contaminante.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza nas áreas adjacentes ao campo de futebol Dirce Dugaich, popularmente conhecido como “Barrancão”, pois o local encontra-se com muita sujeira e mato alto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma canaleta, de acordo com as normas técnicas vigentes e o Código de Trânsito Brasileiro, para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Aimorés com a Avenida São Cristóvão, pois o acúmulo de água tem causado o surgimento de muitos buracos no pavimento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
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IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de banheiros feminino e masculino, bem como a instalação de pontos de energia elétrica junto a cada churrasqueira no Sistema de Lazer Ponto do Pedal, localizado no Distrito de Jaciporã. A presente indicação justifica-se em razão da intensa utilização do referido espaço pela comunidade, especialmente aos finais de semana, quando o local é frequentemente utilizado como área de camping. A implantação de sanitários adequados e de infraestrutura elétrica proporcionará melhores condições de higiene, conforto e segurança aos usuários, contribuindo para a valorização e adequada manutenção do espaço público.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de reparos no bebedouro do Sistema de Lazer Ponto do Pedal, no distrito de Jaciporã. O dispositivo tem apresentado vazamentos, o que tem prejudicado sua adequada utilização pela população, além de comprometer a conservação do bem público, conforme demonstrado pela fotografia em anexo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de reparos nas canaletas de escoamento de águas pluviais, bem como a realização de operação tapa-buracos na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades da esquina com a Rua Espírito Santo. Conforme demonstram as fotografias anexas, as canaletas encontram-se danificadas e o pavimento apresenta acentuado desgaste, com a existência de buracos que prejudicam significativamente o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança dos usuários da via.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a máxima urgência a manutenção e os devidos reparos nos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais que se encontram quebrados ou inoperantes. A presente indicação decorre de diversos relatos recebidos de pais de alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino, que informam que vários aparelhos de ar-condicionado estão sem funcionamento, comprometendo significativamente o ambiente escolar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz, no trecho compreendido entre o quarteirão da entrada da cidade até o quarteirão da Rua Belo Horizonte. A presente indicação se faz necessária em razão das atuais condições do referido trecho, que apresenta inúmeros buracos, remendos irregulares, desníveis e desgaste acentuado da camada asfáltica, situação que vem se agravando com o tráfego constante de veículos leves e pesados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 149/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a máxima urgência, a manutenção do poste de iluminação pública localizado na Rua Agostinho Palhares Garcia, esquina com a Rua Geraldo Batista Mota, no Residencial Aroeiras. A presente indicação atende à solicitação de moradores do Residencial Aroeiras, que relataram problemas no referido poste, o qual apresenta falhas no funcionamento da iluminação, comprometendo a visibilidade no período noturno.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade e providencie a aquisição de um novo micro-ônibus para a circular destinada ao transporte da comunidade. A presente indicação atende às constantes reclamações de usuários do transporte circular do município, que relatam as condições precárias do veículo atualmente em operação. Segundo informações da população, o micro-ônibus é muito antigo e apresenta sinais evidentes de desgaste. Há relatos de estofados em péssimo estado de conservação, desconfortáveis e danificados, ausência de climatização adequada — fator que agrava ainda mais o desconforto em dias de altas temperaturas — além do barulho excessivo do motor, que causa incômodo aos passageiros e demonstra a necessidade de substituição do veículo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida José Bonifácio, no trecho compreendido entre o quarteirão da Avenida Presidente Roosevelt (região central, próximo à praça) até o quarteirão da Rua Martin Afonso (próximo à linha férrea). A presente indicação tem por objetivo atender às diversas reivindicações de comerciantes, moradores e munícipes que utilizam diariamente o referido trecho, o qual se encontra em condições precárias de conservação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, com a máxima urgência, a manutenção do poste de iluminação pública localizado na Alameda Inglaterra, nº 550, no Jardim das Palmeiras IV. A presente indicação atende às reiteradas solicitações dos moradores da localidade, que relatam que o referido poste vem apresentando problemas de funcionamento de forma frequente. Segundo informações, o equipamento já passou por diversas intervenções de manutenção — tendo sido consertado dezenas de vezes — porém o problema persiste, evidenciando a necessidade de uma solução definitiva.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionária, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Magid Zacarias até o quarteirão da Rua Euclides da Cunha, na região central do município. A presente indicação se fundamenta nas reiteradas solicitações de moradores, comerciantes e usuários da referida via, que relatam as condições precárias do pavimento asfáltico no trecho mencionado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a máxima urgência a realização de fumacê nos distritos de Jamaica e Jaciporã, como medida de combate à dengue. A presente indicação decorre das preocupações manifestadas por moradores dos distritos de Jamaica e Jaciporã, que relatam aumento no número de casos suspeitos e confirmados de dengue, bem como a grande incidência de mosquitos nas localidades.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Nossa Senhora Aparecida (nas proximidades da Câmara Municipal de Dracena) até o quarteirão da Avenida Presidente Vargas. A presente indicação visa atender às constantes solicitações de moradores, servidores públicos, comerciantes e munícipes que transitam diariamente pelo referido trecho, o qual se encontra em estado avançado de desgaste.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie com urgência o processo licitatório para a aquisição de abrigos (agasalhos) destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino. A presente indicação tem por objetivo garantir que, quando da chegada do período de inverno, todos os alunos da rede municipal estejam devidamente amparados com vestuário adequado às baixas temperaturas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Visconde do Rio Branco até a Avenida Rui Barbosa. A presente indicação atende às reivindicações de moradores, comerciantes e usuários da referida via, que relatam as condições inadequadas de conservação do pavimento no trecho mencionado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de implantar no município de Dracena a Credencial Digital de Estacionamento para vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD), nos moldes do que já ocorre no município de Bauru. Recentemente, Bauru passou a permitir que motoristas utilizem a versão eletrônica da credencial por meio do aplicativo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), disponível na Carteira Digital de Trânsito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre o quarteirão da Rua Ipiranga (região do AME) até o quarteirão da Rua Visconde do Rio Branco. A presente indicação decorre das constantes reclamações de moradores e usuários da via, que relatam as condições precárias do pavimento no trecho mencionado.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Maria Morette Carreira, nos seguintes trechos: • No quarteirão até a Avenida Presidente Vargas; • No quarteirão com a Rua Tomé de Souza. A presente indicação visa atender às solicitações de moradores e usuários da referida via, que têm relatado as condições insatisfatórias do pavimento nos trechos mencionados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a substituição das lâmpadas atualmente instaladas no bairro Residencial Santa Luzia por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no local. Justificativa: A adoção da tecnologia LED trará diversos benefícios, tais como maior eficiência luminosa, melhor visibilidade noturna, aumento da segurança para moradores e frequentadores, além de maior durabilidade e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de reparos no buraco surgido na Rua Tupã, na altura do nº 830, no lado oposto à Escola Pinguinho de Gente, bem como que seja promovida a devida notificação ao proprietário do lote para que providencie a recuperação do passeio público. Justifica-se a presente indicação pelo fato de ter se aberto um buraco de proporções consideráveis junto à guia da sarjeta, além de a calçada encontrar-se em estado precário de conservação. Tal situação vem prejudicando o fluxo de veículos e comprometendo a segurança no embarque e desembarque dos alunos.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Bairro Emílio Zanatta. A medida mostra-se necessária diante do frequente excesso de velocidade praticado por motoristas que transitam pelo local, situação que tem gerado preocupação aos moradores e colocado em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor atualmente instaladas por luminárias de LED na Rua das Perobas, no trecho compreendido entre a Alameda Áustria e a Alameda Polônia. A providência se faz necessária em razão da existência de área verde nas proximidades, sendo que a iluminação pública insuficiente tem gerado sensação de insegurança e temor aos munícipes que transitam pelo local, especialmente no período noturno.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico no trecho final da Alameda Áustria, que possui cerca de 70 (setenta) metros, onde a via se liga à Alameda Inglaterra. Embora a Alameda Áustria já tenha sido contemplada com dois serviços de recapeamento asfáltico em períodos anteriores, o trecho mencionado não foi incluído nas intervenções realizadas, permanecendo em condições precárias. Tal situação tem causado transtornos e insatisfação aos moradores da localidade, que reivindicam a melhoria da pavimentação para garantir melhores condições de tráfego e maior qualidade de vida.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Rua Monte Castelo, cruzamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a referida rua com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Bahia, trecho compreendido entre a Rua João Ottoboni e a Rua Sergipe, no bairro Tonico André. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Olímpica, localizada no bairro São Carlos, neste Município, no trecho compreendido entre a Rua Constelação e a Rua Brasília. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de munícipes que relataram a existência de buracos ao longo da referida via. Dessa forma, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e conservação da malha viária do município, solicitamos que providencie com a maior brevidade possível os reparos necessários.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a realização de um mutirão de cirurgias eletivas voltado prioritariamente ao atendimento das mulheres do município, contemplando procedimentos ginecológicos como cirurgias para tratamento de miomas uterinos, entre outros procedimentos necessários à saúde da mulher que aguardam na fila do sistema público de saúde. A presente indicação tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade de ampliar e agilizar o acesso das mulheres aos procedimentos cirúrgicos eletivos na rede pública de saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, com o objetivo de viabilizar a vinda ao município das carretas do programa “São Paulo por Todas: Saúde e Empreendedorismo”, que oferecem gratuitamente exames de mamografia, além de cursos e capacitações voltados ao empreendedorismo feminino. Para tanto, sugere-se que o Poder Executivo mantenha contato com o Sr. Eduardo Aparecido dos Santos, secretário-executivo da Secretaria de Políticas para a Mulher, e com a Sra. Valéria Bolsonaro, secretária da referida pasta, a fim de buscar a inclusão do município no cronograma de atendimento do programa.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional voltados às mulheres, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego, geração de renda e autonomia financeira. A qualificação profissional é um instrumento fundamental para promover inclusão social e fortalecer a independência econômica das mulheres. Muitas delas enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no mercado de trabalho, seja pela falta de capacitação específica ou pela necessidade de conciliar atividades profissionais com responsabilidades familiares.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a ampliação e fortalecimento da divulgação e concessão do Auxílio Natalidade às gestantes do município, garantindo que as mulheres que se enquadram nos critérios tenham acesso a esse importante benefício social. O Auxílio Natalidade é um importante instrumento de apoio às famílias, especialmente às mães em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para garantir melhores condições no momento do nascimento de uma criança.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a realização de um mutirão de cirurgias eletivas voltado ao atendimento da saúde masculina, contemplando procedimentos urológicos como a postectomia (cirurgia de fimose), entre outros procedimentos necessários, destinados a pacientes que aguardam na fila do sistema público de saúde. A presente indicação tem como objetivo ampliar o acesso da população masculina a procedimentos cirúrgicos eletivos na rede pública de saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes a adoção de medidas visando a ampliação do número de vagas em asilos e casas de repouso no município, bem como a realização de estudos para ampliar a estrutura de atendimento destinada às pessoas idosas que necessitam de acolhimento institucional. A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda cada vez mais recorrente da população, tendo em vista que diversas famílias têm procurado vagas em asilos e casas de repouso e, muitas vezes, acabam entrando em fila de espera devido à limitação da quantidade de vagas disponíveis.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de providências com urgência para a realização da pavimentação asfáltica no lado oposto do canteiro central da Alameda Inglaterra, na região que atende os bairros Residencial Jardins, Residencial Nobre Ville, além do acesso ao Residencial Aroeiras e ao Distrito Comercial Joaquim Martins. A presente indicação atende a reivindicações de moradores, comerciantes e trabalhadores que utilizam diariamente a referida via. Atualmente, um dos lados da via já conta com pavimentação, enquanto o outro lado do canteiro central ainda permanece sem asfalto, situação que tem gerado transtornos à população.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de ampla divulgação, por meio dos meios de comunicação oficiais e demais canais disponíveis, acerca da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, que trata da concessão de direito de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no distrito comercial “Joaquim Martins”. A presente indicação tem como objetivo ampliar a divulgação de uma importante oportunidade destinada a empresários e investidores interessados em implantar empreendimentos comerciais e industriais no município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine com a máxima urgência aos setores competentes da Administração Municipal a realização de serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos no imóvel onde funcionava anteriormente o prédio da Prefeitura, conhecido como antigo Poder Fruit, localizado nas proximidades da APAE. A presente indicação atende a solicitações de moradores e frequentadores da região, que relatam que o local encontra-se com mato alto e grande quantidade de entulho depositado na lateral do terreno, situação que tem gerado preocupação à comunidade.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Incluído na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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