Indicação nº 171 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

171

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional voltados às mulheres, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego, geração de renda e autonomia financeira.
    A qualificação profissional é um instrumento fundamental para promover inclusão social e fortalecer a independência econômica das mulheres. Muitas delas enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no mercado de trabalho, seja pela falta de capacitação específica ou pela necessidade de conciliar atividades profissionais com responsabilidades familiares.

    Indexação

    Observação