Indicação nº 158 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

158

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de implantar no município de Dracena a Credencial Digital de Estacionamento para vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD), nos moldes do que já ocorre no município de Bauru.
    Recentemente, Bauru passou a permitir que motoristas utilizem a versão eletrônica da credencial por meio do aplicativo da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), disponível na Carteira Digital de Trânsito.

    Indexação

    Observação