Indicação nº 169 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

169

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a realização de um mutirão de cirurgias eletivas voltado prioritariamente ao atendimento das mulheres do município, contemplando procedimentos ginecológicos como cirurgias para tratamento de miomas uterinos, entre outros procedimentos necessários à saúde da mulher que aguardam na fila do sistema público de saúde.
    A presente indicação tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade de ampliar e agilizar o acesso das mulheres aos procedimentos cirúrgicos eletivos na rede pública de saúde.

    Indexação

    Observação