Indicação nº 172 de 2026

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a ampliação e fortalecimento da divulgação e concessão do Auxílio Natalidade às gestantes do município, garantindo que as mulheres que se enquadram nos critérios tenham acesso a esse importante benefício social.
O Auxílio Natalidade é um importante instrumento de apoio às famílias, especialmente às mães em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para garantir melhores condições no momento do nascimento de uma criança.