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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Milene Santos pela inauguração da Loja Flor de Jaboticaba, ocorrida na última sexta-feira, dia 26 de setembro de 2025, localizada na Rua Monte Castelo, nº 1262, Centro. Reconhecemos a iniciativa e o empenho de Vossa Senhoria em acreditar no comércio de nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e gerando oportunidades de emprego para nossa comunidade. Desejamos que a Flor de Jaboticaba seja um empreendimento de sucesso, reconhecido pela qualidade de seus produtos e pelo excelente atendimento aos clientes, consolidando-se como referência em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da loja de moda masculina Cena Multimarcas, ocorrida no último dia 05 de setembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 905. A inauguração da nova loja representa mais uma importante iniciativa empreendedora em nosso município, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de empregos e a diversificação da oferta de produtos no segmento da moda masculina, merecendo, portanto, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olésia de Jesus Silva, ocorrido em 28 de setembro de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 024, de 23/09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para instalação de um parque infantil no Jardim Santa Clara? A solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, especialmente das famílias com crianças, que carecem de espaços públicos adequados para lazer e convivência comunitária.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão ou possibilidade de criação de um projeto com profissionais de ginástica destinado a atender idosos, jovens e pessoas com obesidade no Jardim Santa Clara? A implementação de um projeto com atividades físicas orientadas por profissionais qualificados visa promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem doados uniformes, bolas e demais materiais esportivos necessários para a formação de um time de futebol no Jardim Santa Clara? A formação de um time de futebol, com o devido apoio por meio da doação de uniformes e materiais esportivos, contribuirá para o fortalecimento dos laços comunitários, a descoberta de talentos e a redução de situações de vulnerabilidade social.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Adelaide Marchioni Pereira, ocorrido em 30 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Masanori Kinosita, ocorrido em 29 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio de Souza, ocorrido em 29 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de limpeza pública, que nos informe: • Há previsão de providências quanto à situação verificada na rotatória do bairro Emílio Zanatta, na confluência da Rua Nações Unidas com Rua Paulo Penko? Conforme fotos em anexo, há acúmulo de sujeira e água nas guias de sarjeta, podendo representar risco à saúde pública, devido à possibilidade de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de assuntos viários, que nos informe: • Há previsão para reforço na sinalização de solo na rotatória da Rua Paulo Penko, confluência com a Rua Nações Unidas? Conforme demonstram as fotos em anexo, a sinalização de solo encontra-se bastante desgastada, dificultando a sua visualização por condutores e pedestres, o que compromete a segurança e a organização do trânsito no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Para quando está prevista a instalação de faixa elevada na Rua Brasil, altura do nº 1.478? No referido local está situada uma unidade escolar, em uma via de intenso fluxo de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de alunos, funcionários e demais pedestres.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresa Bortolotte, ocorrido em 1º de outubro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há algum estudo em andamento ou previsão para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município? Justificamos tal solicitação diante da legítima demanda apresentada por moradores daquela localidade, que enfrentam dificuldades quanto à mobilidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Por qual motivo os carros da frota municipal ainda não estão sendo monitorados por sistema de rastreamento? A implantação de monitoramento eletrônico nos veículos oficiais é medida reconhecidamente eficaz para garantir maior controle, segurança, economia e transparência na gestão da frota pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie informações referentes à sindicância instaurada em razão da entrega de kits de eletrodomésticos no bairro Florindo Tabachi. Solicito, em especial, que seja informado: • Qual o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final de apuração?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Belo Horizonte, tais como a construção de uma rotatória? Trata-se de uma confluência de intenso fluxo de veículos, onde a Avenida Washington Luiz, que possui canteiro central, passa abruptamente a ser uma via estreita, sem a devida transição ou controle de tráfego, o que tem gerado situações de risco e insegurança para motoristas e pedestres.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Projeto Esperança, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao nosso município. A Associação Projeto Esperança desenvolve um importante trabalho de proteção social básica, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de ações preventivas e socioeducativas, voltadas a crianças cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social. O projeto atua no contraturno escolar, oferecendo às crianças acompanhamento, atividades educativas, culturais e de convivência, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento integral dos atendidos. Pautada na defesa e afirmação de direitos, a entidade tem se destacado por seu compromisso com a inclusão social e a promoção da dignidade humana.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade ou existem estudos visando ao pagamento de Adicional de Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento das Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agentes de Combate às Endemias do município? 2. Há possibilidade de promover alteração da jornada de trabalho desses agentes, de modo que encerrem suas atividades às 13h, considerando as condições de sol e calor intenso enfrentadas durante o expediente? Cabe destacar que os recursos para tais pagamentos são repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e que a prática já é adotada em cidades da região, como o município de Tupi Paulista, que regulamentou o pagamento por meio da Lei nº 4.146/2022.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão de manutenção e limpeza na área verde recentemente ocorreu incêndio no bairro Hosoume? Considerando a relevância das áreas verdes para a qualidade de vida, segurança ambiental e bem-estar da população, é imprescindível que sejam adotadas medidas urgentes de limpeza, manutenção e prevenção de novos incidentes, garantindo a preservação do espaço e a segurança dos moradores da região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe projeto ou estudo para a substituição das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume, tendo em vista que as atuais se encontram desgastadas, apagadas ou danificadas, dificultando a identificação correta das vias por moradores, visitantes, prestadores de serviços e serviços de emergência.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Houve registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume? 2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração. 3. Há registro de autorização ou denúncia referente ao corte de árvores nessa mesma área? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro? A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do município.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Quais são os horários oficiais de entrada e saída dos médicos em cada UBS? 2. Existe controle de ponto ou registro da carga horária cumprida por cada profissional? 3. Há algum tipo de fiscalização quanto ao cumprimento integral do horário de atendimento por parte dos médicos? 4. Entre o período de 22.09.2025 e 03.10.2025, houve registro de ausência de médicos em alguma UBS? 5. Quais medidas a Administração tem tomado para garantir o atendimento adequado da população nas unidades de saúde? A saúde pública é uma das principais preocupações da população, e o atendimento médico adequado nas Unidades Básicas de Saúde é essencial para o bem-estar dos munícipes.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Por qual motivo ainda não foi promovido o conserto da máquina trituradora de galhos do município? Ressalta-se que a indisponibilidade da referida máquina tem obrigado os profissionais responsáveis pela poda de árvores a se deslocarem até o bairro Iandara, gerando deslocamentos desnecessários e aumento de custos operacionais. Além disso, os galhos triturados poderiam ser aproveitados como adubo, contribuindo para o reaproveitamento de resíduos verdes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o projeto do loteamento Jardim Nova Era protocolado junto ao município. Temos recebido informações de que algumas vias do loteamento teriam sido nomeadas em duplicidade com ruas já existentes no bairro Campo Belo, incluindo: Rua Aimorés, Rua Tamoios, Rua Tapajós e Rua Caetés. Considerando que a duplicidade de nomes de ruas pode causar confusão no sistema de endereçamento, dificultar serviços de entrega, atendimento de urgência e ações de segurança pública, é fundamental que a Administração Municipal se manifeste sobre o caso.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá conceder, neste exercício de 2025, a tradicional cesta natalina aos servidores municipais. Destaco que, faltando apenas dois meses para o término do ano, cresce a preocupação quanto ao devido planejamento e execução do processo licitatório necessário para a aquisição dos gêneros que compõem as cestas. Assim, faz-se imprescindível obter informações oficiais e tempestivas sobre a medida, a fim de assegurar a devida transparência e a valorização do funcionalismo público, que tanto contribui para o bom andamento da administração municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se haverá, no período de final de ano, a distribuição de cestas básicas ou a realização de programas sociais especiais voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social, especificando se tais ações contarão com recursos municipais, estaduais ou federais. Salienta-se que o referido kit tem como objetivo fornecer auxílio aos beneficiados neste final de ano e, sobretudo, incentivar o fortalecimento de vínculos entre os membros das famílias durante as festas natalinas e de Ano Novo, promovendo não apenas o apoio material, mas também a valorização da convivência familiar e comunitária.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal realizará, neste exercício, a instalação de enfeites e iluminação natalina em praças, avenidas e prédios públicos da cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de postes ornamentais para iluminação pública na Rua Natal Chiari – Jardim Alvorada, especificamente no trecho atrás da Faculdade Reges.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, às unidades CEP/UME e Unifadra, bem como a todos os alunos, docentes, colaboradores e organizadores, pelo sucesso da Feira de Profissões 2025, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, no Ginásio Galenão, em Dracena.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está a agenda de cirurgias na especialidade de urologia na saúde municipal? 2. Há pacientes na fila de espera? Em caso positivo, informar a quantidade de pacientes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Cenedesi, ocorrido em 04 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Morais de Souza, ocorrido em 04 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Pereira da Conceição, ocorrido em 05 de outubro de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca da lâmpadas de LED que atualmente está queimada na Rua Primo Carnelos, proximidades do cruzamento com a Rua Nápoles.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para execução de operação tapa-buracos, como medida paliativa, e posteriormente recapeamento asfáltico na Rua Parma, proximidades do número 209, na Vila Itália III?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser concedido ponto facultativo para o setor da educação municipal no dia 15 de outubro, já que nesta data tradicionalmente comemora-se o Dia do Professor.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para realização de melhorias na iluminação pública da praça localizada na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos com a Rua Monteiro Lobato? A referida solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com a falta de iluminação adequada no local, fator que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente no período noturno.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Fernandes Pereira, ocorrido em 07 de outubro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aciol Barbosa Lopes, ocorrido em 1º de outubro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: • Qual o prazo necessário para que seja feito o conserto do bebedouro do Projeto Criança Feliz? Ocorre que recebemos relatos de que não há água gelada disponível no local, o que tem levado as crianças atendidas a trazerem água de suas respectivas escolas, em razão do forte calor característico de nossa região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma de obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Semensato, no bairro Nossa Senhora Aparecida? A referida via apresenta trechos com pavimento bastante desgastado, o que tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que ali transitam. Diante disso, solicitamos informações quanto à possibilidade de inclusão da rua nas próximas etapas de recapeamento, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma de obras a execução de perfilamento asfáltico na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia? A presente solicitação visa atender às reivindicações de moradores e motoristas que trafegam pela via, a qual apresenta desgaste em diversos trechos, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor João José de Freitas, em reconhecimento pela sua exemplar trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Água, Esgoto e Pavimentação – EMDAEP, onde atuou com dedicação por 14 anos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Municipal Geni Lobo, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano, à Secretária de Cultura Ana Lúcia Mioto, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, e a todos os idealizadores, artistas e parceiros do espetáculo “Nessun Dorma – A Magia da Ópera Italiana”, pela grandiosa realização do evento em Dracena, ocorrido na noite de 8 de outubro de 2025, no Auditório Geraldo Mariano, da FUNDEC.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Mascarin Brigo, ocorrido em 09 de outubro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem são os responsáveis nomeados para a reestruturação e avaliação da contagem de pontos dos professores da rede municipal de ensino? 2. Quem são os representantes que integram a comissão responsável por esse processo? Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do tema para a valorização dos profissionais da educação e da necessidade de garantir transparência e publicidade quanto aos critérios e responsáveis envolvidos no processo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Quantas ambulâncias o Executivo possui atualmente? 2. Dentre essas, quantas estão em funcionamento e quantas encontram-se fora de uso (quebradas ou em manutenção)? Justifica-se o presente requerimento pela importância de se conhecer a real situação da frota de ambulâncias disponível no município, especialmente para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de transporte de pacientes no âmbito da saúde pública.