Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Dracena, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3426, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (Lei 3426 - dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Dracena) - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos – referência - 07 para referência 10) - - |
Aprovada por maioria absoluta |