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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scalada, ocorrido em 27 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Danildo Barros Decufa, ocorrido em 27 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Bento Eva, ocorrido em 28 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Marinho de Carvalho, ocorrido em 29 de maio de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos idosos são atendidos no Centro de Convivência do Idoso?2.Existe lista de espera?3.Quais atividades são desenvolvidas?4.Quando são realizadas atividades a campo, é servido lanche para os idosos?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos idosos são atendidos no “Projeto Quero Vida”?2.Quais critérios para o familiar ou idoso para pleitear vaga no projeto?3.Existe a possibilidade de estender o projeto ou oferecer transporte para os idosos dos distritos de Jamaica e Jaciporã e do bairro Iandara?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Existe a possibilidade de se alterar o artigo 11B da Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011, acrescentado pela Lei 4.909/2021, que concede 15 dias no ano para afastamento de servidor temporário, para acompanhamento de familiares doentes, sem descontos da remuneração?A alteração seria para o acompanhamento a filho menor de idade, visto que as vezes e necessário estender tratamento de saúde, sendo que menores não podem ficar sem acompanhamento de pais ou responsáveis.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos servidores municipais existiam no mês de setembro de 2024?2.Qual a quantidade de servidores municipais existente no mês de abril do corrente ano?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual era a quantidade de prestadores de serviços terceirizados em setembro de 2024?2.Qual era a quantidade prestadores de serviços terceirizados em abril de 2025?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, dados referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, ESF - Estratégia da Saúde da Família, no Município de Dracena:1.Quantas equipes de Saúde da Família (ESF) estão atualmente em funcionamento no Município?2.Quais são as áreas/bairros abrangidos por cada equipe?3.Qual o número de pessoas abrangidas por cada unidade?4.Qual é a composição de profissionais em cada equipe (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, entre outros)?5.Existem vagas em aberto ou déficit de profissionais nas equipes? Se sim, quais?6.Quais os dias e horários de atendimento das Equipes de Saúde da Família? Possui equipe de profissionais completa para atendimento todos os dias de funcionamento?7.Quais são os principais serviços atualmente oferecidos pelas ESF no Município?8.Existem projetos, ações ou metas específicas para a expansão ou fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no Município nos próximos meses?9.Os atendimentos nas Equipes de Saúde da Família (ESF) são realizados por Agendamento ou por Demanda Espontânea (Porta Aberta)?10.Existe algum canal oficial para que os cidadãos possam obter informações ou registrar demandas junto às equipes de Saúde da Família?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quais são os critérios adotados para a municipalidade ceder o transporte a equipes esportivas da nossa cidade em competições em outras localidades?2.Em qual lei ou decreto se baseia?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da pavimentação asfáltica e da instalação de iluminação pública na Alameda Inglaterra, especificamente no trecho que liga o Residencial Aroeiras ao Distrito Comercial.Requer-se:a)Informar se há previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica da Alameda Inglaterra.·Caso positivo, favor informar a data prevista para o início da execução.·Caso negativo, apresentar os motivos que impedem o início das obras.b)Informar se há previsão para o início da instalação da iluminação pública na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras e ao Distrito Comercial.·Caso positivo, favor informar a data prevista para o início da execução.·Caso negativo, apresentar os motivos que impedem o início dos trabalhos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Genesia Falcão Feliciano, ocorrido em 28 de maio de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos pontos de ônibus existem atualmente no município?2.Em quais locais se situam? Informar os endereços.3.Na atual gestão foi retirado ou colocado algum ponto de ônibus? 4.Em caso positivo, em quais locais e especificar se foi retirado ou colocado?

Considerando a resposta ao Requerimento nº 554/2025.Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber:1.Cópia do convênio mencionado, firmado entre o Município de Dracena e a Santa Casa de Dracena, o qual, segundo informado, respalda a prestação dos serviços de pediatria atualmente realizados nas dependências da referida instituição hospitalar.2.Há autorização legislativa vigente que ampare a celebração deste convênio, indicando, em caso positivo, qual seria essa autorização? Informar número e data da lei ou ato correspondente.3.Houve a realização de estudo técnico ou parecer que tenha fundamentado a escolha do instrumento de convênio como a forma mais adequada e vantajosa para a execução deste serviço, em comparação com outras alternativas juridicamente possíveis?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Candido Junqueira, ocorrido em 30 de maio de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gasparini dos Santos, ocorrido em 1º de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilene Rollo Akagui, ocorrido em 1º de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bindilatti Zamai, ocorrido em 02 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Balerone da Silva, ocorrido em 30 de maio de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei nº 028, de 14/04/2025, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, subscrito pelos vereadores Eduardo, Marco, Luis, Rodrigo e Edivaldo, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Considerando a contratação de serviços médicos especializados por meio de convênio com hospital privado de caráter filantrópico;Considerando que ao avaliar a cláusula segunda do referido ajuste, constata-se a inclusão de diversas especialidades médicas cuja oferta, salvo melhor juízo, já é garantida na estrutura da Diretoria Regional de Saúde (DRS) a qual Dracena está vinculada, por meio de hospital de referência custeado pelo Governo do Estado de São Paulo;Considerando que se verifica a ausência de estudo técnico prévio que demonstre a real demanda por tais especialidades no âmbito local, bem como a vantajosidade econômica de mantê-las contratadas em regime de plantão de disponibilidade. Acresce a este cenário o fato de que a redação do convênio prevê tempo de até 60 minutos para o comparecimento do profissional ao hospital, intervalo que pode se igualar ou até ultrapassar o tempo necessário para remoção célere de pacientes ao Hospital Regional de Presidente Prudente, unidade já referência na região para os atendimentos de maior complexidade; Considerando que, mesmo com a existência formal do sobreaviso nas especialidades contratadas, os pacientes continuam sendo encaminhados para Presidente Prudente - como no caso recente de uma criança que foi removida para receber um procedimento simples de lavagem nasal, geralmente realizado no domicílio ou em unidades básicas de saúde; Considerando também a elevada carga horária contratada em determinadas especialidades - como cardiologia e neurologia clínica - cujas contratações se somam a outros serviços disponíveis via sistema SIRESP/CROSS, além de envolverem altos custos com aparente baixa utilização. Tais circunstâncias reforçam a necessidade de revisão criteriosa quanto à economicidade e ao interesse público envolvidos; Considerando que se menciona ainda a contratação de serviços acessórios, como nutrição, lavanderia e exames laboratoriais (ex. troponina), cujos preços aparentam estar acima das médias de mercado local, o que também reforça a importância de um levantamento comparativo de preços que justifique tais valores.Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio das seguintes informações e documentos: 1.Cópia integral do convênio vigente com o hospital privado mencionado e seus aditivos; 2.Estudos técnicos e documentos que justifiquem a necessidade da contratação das especialidades médicas constantes no ajuste;3.Relatório de utilização efetiva dos serviços contratados nos últimos meses, por especialidade com identificação dos médicos em escala de plantão e seus respectivos registros de qualificação de especialistas (RQE) junto ao CREMESP;4.Planilhas de custo detalhadas que fundamentem os valores pactuados; 5.Documentação que comprove levantamento prévio de preços no mercado local; 6.Justificativa formal da escolha da contratada em detrimento do encaminhamento regular dos pacientes via CROSS para o Hospital Regional de Presidente Prudente; 7.Cópia do contrato e cronograma de atendimento da UTI móvel prevista no convênio, bem como relatório de ocorrências e tempo de resposta aos chamados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Hernani Vilarinho, da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Rua Marechal Rondon, pelo trabalho social desenvolvido em prol da população da cidade com a doação de mais de 200 cestas básicas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Grefiner Ferreira, ocorrido em 02 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Celina Rosa de Alcântara, ocorrido em 03 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves Machado, ocorrido em 03 de junho de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente a Secretaria de Esportes, que nos informe:1.Quais kits são essenciais para o desenvolvimento do esporte atualmente no município?2.Qual a quantidade necessária para distribuição aos atletas?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há possibilidade de não ser feita a contagem das abonadas dos servidores na licença prêmio?Haja vista que alguns servidores acabam perdendo sua licença devido às abonadas, sendo que se trata de um direito adquirido.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há previsão para disponibilização de médicos pediatras nas unidades de saúde do município?O pedido se deve à alta demanda existente no município por atendimento nesta especialidade médica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sato Kozama Matsukawa, ocorrido em 04 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlito Alves Correia, ocorrido em 04 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marcilia dos Santos de Souza, ocorrido em 04 de junho de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, por se tratar de importante via de acesso aos bairros Jardim Bortolato, Jardim Itália, Jardim Nova Alcântara e por terem ocorrido vários atropelamentos de animais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para o investimento na instalação de cobertura nas EMEIs Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir” e Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos.Tal medida já foi objeto das Indicações nºs 205/2025 e 256/2025, e visa atender às demandas da comunidade escolar, especialmente em períodos de forte insolação ou chuvas. Na EMEI Tia Nadir as crianças e funcionários precisam passar pela chuva e sol para irem ao banheiro e refeitório, enquanto na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos eles transitam sob as condições climáticas também para adentrarem a unidade escolar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes providências no Centro Comunitário do Jardim Tonico André:1.Troca do cadeado e reparo no portão;2.Disponibilização de 20 (vinte) cadeiras, pois as cadeiras usadas anteriormente foram retiradas do local;3.Colocação de pedras no parque infantil; e4.Poda das árvores.As providências solicitadas visam assegurar a adequada utilização do Centro Comunitário do Jardim Tonico André pela população local, promovendo sua conservação, segurança e funcionalidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Por qual motivo ainda não foi feito repasse de verba para a Associação Tra Noi?Uma vez que foi aprovada por esta Casa de Leis a Lei nº 5.191/2025, autorizando o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a referida associação, visando o serviço de acolhimento institucional para munícipes sem condições de autossustento, durante tratamento de doenças graves em Presidente Prudente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, nº 1.380.O pedido deve-se às más condições do pavimento no local, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco à segurança e à integridade dos veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para atendimento do pedido enviado à Administração anterior via Indicação nº 300/2020, solicitando a implementação de redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, entre os nºs 300 e 386.Moradores reiteram o pedido devido ao excesso de velocidade em que vários motoristas trafegam pela via, expondo os demais munícipes ao risco de acidentes e atropelamentos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Como é realizado o cálculo para o pagamento do adicional noturno aos funcionários que trabalham no período noturno do Pronto Atendimento Municipal?2.Em qual lei ou acordo trabalhista se baseia.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.É autorizada a entrada de um profissional A.T. (acompanhante terapêutico) em escola municipal para terapia de aluno com TEA?2.Caso não, em qual lei se baseia? Sabendo que a falta desse serviço pode prejudicar o aprendizado desse paciente.3.Existe previsão orçamentária para contratação de profissional especializado para essa função?4.Quais medidas a municipalidade pretende tomar a curto prazo para sanar esses problemas enquanto a municipalidade não contrata o profissional?5.A prefeitura reconhece que a ausência de apoio especializado pode comprometer o direito à aprendizagem e inclusão do aluno autista?6.Como a prefeitura está a garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n° 13.146/2015)?7.Há regulamentação municipal que impeça expressamente a entrada de profissionais particulares no ambiente escolar? Qual?8.Como será garantida a permanência, participação e aprendizagem do aluno autista sem o suporte necessário?9.A presença da equipe multidisciplinar (particular) prejudica o funcionamento da escola ou o direito de outros alunos? Em que sentido?10.Existe alguma exigência ou critério para ser cuidador de autista na rede municipal de Dracena?11.Quais capacitações a secretaria municipal de educação está oferecendo para os estagiários, cuidadores e auxiliares que estão inseridos em sala de aula acompanhando os alunos diagnosticados com algum tipo de transtorno? E quantas horas de formação?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantos auxiliares de enfermagem foram convocados para trabalhar do concurso municipal 001/2024?2.Há previsão de novas convocações?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi iniciado estudo visando à atualização dos salários dos diretores de escolas municipais, pois eles estão recebendo abaixo de seus subordinados, mesmo tendo maior responsabilidade, já que dirigem o funcionamento da escola como um todo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente ao setor de engenharia, que nos informe se já foi realizado o levantamento para instalação de iluminação na Chácara Bogaz, pois a documentação das residências foi regularizada e os moradores estão pagando seus impostos sem receber o benefício da iluminação pública.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para retomar o uso de armadilhas contra o mosquito da dengue, pois na gestão passada esse método baixou o número de casos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quem é o secretário responsável pela pasta de desenvolvimento econômico?2.Quem está à frente da pasta do agronegócio?3.Essas pastas são vinculadas ou independentes?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a possibilidade de providenciar um orçamento detalhado para a reforma da quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Moacir Simardi, conforme indicação realizada por este vereador, incluindo custos de adequação do espaço, aquisição de materiais, equipamentos necessários e tela para proteção do espaço, além de possíveis melhorias na infraestrutura.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projetos para substituição dos talonários de papel utilizados pela Polícia Militar na fiscalização de trânsito por talonários eletrônicos, operados por meio de dispositivos móveis com aplicativo próprio.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o grupo de estudo sobre o contrato de exploração da “zona azul” já foi apresentado à empresa DPark.Em caso positivo, nos informe qual foi a resposta da empresa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo para desapropriação de áreas para implantação do futuro trevo de acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe se há possibilidade de incluir em seu cronograma a limpeza da área verde do Bairro Pitangueiras II que fica entre a divisa da última rua do bairro com a Vicinal Marcelo Lorenzetti. Tanto os terrenos, quanto o barranco que limita a vicinal com as casas do bairro estão necessitando de limpeza, e os moradores estão se queixando do aparecimento de animais peçonhentos.