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IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma quadra de areia na área verde localizada na Rua João Abdala Zacarias, no bairro Vitória Régia.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária, para realização de atividade delegada, para os policiais penais acompanharem detentos do regime semiaberto, em serviços em praças e prédios públicos da nossa cidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias para o escoamento das águas de chuva da Rua Coroados sentido à Rodovia Byron Azevedo Nogueira, no bairro São Carlos. A sugestão seria a construção de uma calha com proteção de ferro ou uma canaleta.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 447/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Jardim Santa Mônica, que são vizinhos ao Jardim Brasilândia e possuem baixa contemplação com relação a esse benefício.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos no Residencial Sol Nascente I e II, em razão da grande quantidade de buracos nas vias, o que tem causado sérios transtornos à circulação de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de vistoria em todos os parques infantis e academias ao ar livre do município, com o intuito de avaliar as condições de segurança e de manutenção desses espaços, visto que muitos estão danificados, podendo causar acidentes.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 450/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, implementação de Curso Técnico em Edificações na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.Justificativa: A implementação do Curso Técnico em Edificações na nossa rede municipal, tem o objetivo de oferecer aos jovens de Dracena e região uma formação prática e teórica de relevância, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo local, alinhada ao excelente momento de crescimento econômico que vivemos no vizinho estado do Mato Grosso do Sul.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 451/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, implementação de Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.Justificativa: A implementação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho na nossa rede municipal, tem o objetivo de oferecer aos jovens de Dracena e região uma formação prática e teórica de relevância, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho e contribuindo para o fortalecimento do setor produtivo local, alinhada ao excelente momento de crescimento econômico que vivemos no vizinho estado do Mato Grosso do Sul.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 452/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a reforma na quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Moacir Simardi.Justificativa: A quadra de areia localizada em referida escola primária necessita de reforma para que possa ser utilizada de forma adequada para a prática de esportes como ‘beach tennis’, futevôlei, vôlei de areia, entre outros. A revitalização desse espaço contribuirá de maneira significativa para a educação infantil, promovendo atividades físicas, integração social e o desenvolvimento de habilidades motoras dos nossos alunos.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 453/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, que seja viabilizada em nosso Município, a substituição dos talonários de papel utilizados pela Polícia Militar na fiscalização de trânsito por talonários eletrônicos, operados por meio de dispositivos móveis com aplicativo próprio.Justificativa: A presente indicação visa modernizar e tornar mais eficiente o processo de autuação em ocorrências de trânsito no Município, substituindo os antigos talonários de papel por sistemas digitais, mais eficientes com ganhos significativos em produtividade, práticos, confiáveis, sustentáveis e com economia de recursos públicos.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 454/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de postes e iluminação pública na Chácara Bogaz, que recentemente teve sua situação fundiária regularizada através do Programa Cidade Legal.A instalação de iluminação pública é fundamental não apenas para a adequação da infraestrutura da região, mas também para garantir a segurança dos moradores, prevenindo crimes e proporcionando um ambiente mais seguro durante o período noturno.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 455/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que possa instalar uma ligação de ponto de água ao lado da Academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia. É uma solicitação dos munícipes ao redor que se utilizam do equipamento público e colaboram nos cuidados e limpeza do local.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 456/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que possa instalar placas de advertência de limite de altura, com limitador de altura também, nas proximidades dos pontilhões da linha férrea. Mesmo com as sinalizações já existentes, ainda continuam tendo incidentes graves, principalmente nas confluências dos pontilhões nas Avenidas Expedicionários e José Bonifácio.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Juliano Brito Bertolini
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 457/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Tomé de Souza.O referido trecho da Rua Princesa Isabel apresenta visível desgaste no pavimento, com buracos e desníveis que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego local. O recapeamento asfáltico se faz necessário para melhorar as condições de circulação de veículos, além de contribuir para a conservação da via pública.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 458/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Village:·Poda geral das árvores existentes nas vias públicas;·Limpeza do mato e retirada de entulhos em áreas públicas;·Limpeza e manutenção da academia ao ar livre; e·Pintura das guias das calçadas.A presente indicação atende aos pedidos dos moradores do bairro, que relataram o acúmulo de mato e sujeira, além da necessidade de manutenção dos equipamentos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização das seguintes melhorias na Avenida Vitória, localizada no Bairro Metrópole:·Instalação de luminárias no canteiro central da via, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região; e·Poda/corte das árvores existentes, que atualmente obstruem a iluminação pública, contribuindo para a escuridão do local e facilitando a ocorrência de atos ilícitos.Trata-se de uma demanda trazida por moradores do Bairro Metrópole, que relataram preocupação com a insegurança e a dificuldade de visibilidade à noite. A instalação de iluminação adequada, aliada à manutenção das árvores, proporcionará mais conforto, segurança e qualidade de vida à população local.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes e luminárias públicas na Rua Natal Chiari, localizada nos fundos da Faculdade REGES.A referida via, recentemente pavimentada, não conta com nenhum ponto de iluminação pública, o que tem gerado grande preocupação entre moradores, estudantes e pedestres que circulam pelo local, especialmente no período noturno. A ausência total de iluminação representa risco de acidentes, dificulta a visibilidade e favorece situações de insegurança.Por ser uma rua de tráfego crescente e próxima a uma instituição de ensino, a intervenção se mostra urgente e necessária para garantir segurança, mobilidade e bem-estar à população.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que viabilize a contratação da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para a realização de operação tapa-buracos, implantação de lombadas, recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município.A cidade enfrenta uma demanda crescente por serviços de manutenção viária. Diversos bairros estão com buracos nas vias, falta de asfalto em trechos importantes e necessidade de recapeamento em ruas deterioradas, além da implantação de lombadas para controle de velocidade e segurança viária.Apesar da capacidade técnica da EMDAEP para execução dessas melhorias, a atual gestão não tem realizado as contratações necessárias, o que resulta em transtornos à população, riscos de acidentes e prejuízos a motoristas e pedestres.Solicita-se, portanto, o aproveitamento da estrutura da própria empresa municipal para agilizar e viabilizar a execução desses serviços essenciais à infraestrutura urbana.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes a realização de um estudo técnico e revisão do tráfego de veículos de grande porte (como caminhões, carretas e bitrens) nas vias urbanas de Dracena, com o objetivo de reordenar a circulação e mitigar os impactos causados ao município.O aumento significativo da circulação de veículos pesados em diversas regiões da cidade tem provocado danos frequentes ao asfalto, riscos à segurança viária e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em bairros residenciais e vias estreitas. Há também consequências para a qualidade de vida dos moradores, como trepidações constantes, barulho excessivo e desgaste precoce da infraestrutura urbana.É essencial que a municipalidade reavalie as rotas permitidas e estude alternativas viáveis, como a criação de rotas específicas, zonas de restrição ou horários controlados, além de maior fiscalização e sinalização.Essa medida visa proteger o patrimônio público, garantir a segurança da população e planejar a mobilidade urbana de forma sustentável.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 463/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine, em parceria com a Polícia Militar, a realização de ações de fiscalização e combate ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos por motociclistas no município de Dracena.Moradores de diversos bairros têm manifestado insatisfação com o barulho excessivo causado por motocicletas que utilizam escapamentos adulterados ou fora dos padrões permitidos por lei. Esses ruídos constantes, especialmente no período noturno e aos finais de semana, têm prejudicado o sossego público, o descanso da população e até a saúde de pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais.Além de configurar infração de trânsito e crime ambiental (poluição sonora), a falta de fiscalização tem contribuído para a sensação de impunidade. Sugere-se que a Prefeitura, por meio do setor de assuntos viários e em articulação com a Polícia Militar, intensifique blitze, campanhas de conscientização e ações educativas e punitivas, a fim de coibir essa prática que vem afetando negativamente o cotidiano da população.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 464/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Educação, bem como às demais secretarias responsáveis, a colocação das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Dracena em todas as escolas, creches e projetos sociais mantidos pela Prefeitura, em local visível e de destaque.A presença dos símbolos oficiais em locais de educação e acolhimento social contribui significativamente para a formação cidadã, o fortalecimento da identidade nacional, estadual e municipal, além de estimular o respeito às instituições públicas. A visibilidade das bandeiras em escolas, creches e projetos sociais reforça valores de patriotismo, pertencimento e valorização da nossa história.Além de sua importância simbólica e educacional, essa medida também representa uma forma de promover o civismo entre as crianças, adolescentes e famílias atendidas, despertando a consciência sobre o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa e participativa.Sugere-se ainda que essa ação seja acompanhada de atividades pedagógicas voltadas à educação cívica, como o ensino sobre os símbolos, suas histórias e significados.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da atual cobertura de terra vermelha por areia branca nos parquinhos da Praça Arthur Pagnozzi e da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. A presente solicitação tem como base diversas reclamações de mães e responsáveis que frequentam esses espaços públicos com seus filhos. A terra vermelha atualmente presente nos parquinhos tem causado sujeira excessiva nas roupas das crianças, o que gera desconforto e desestímulo ao uso dos brinquedos disponíveis nas praças. A instalação de areia branca, além de ser esteticamente mais agradável, oferece uma série de benefícios como:·Maior conforto e segurança para as crianças, reduzindo o risco de quedas com impacto mais leve;·Melhoria na higiene do local, evitando a poeira intensa;·Estímulo à recreação infantil ao ar livre, promovendo bem-estar físico e mental.Vale destacar que tais espaços são de grande importância para o convívio familiar, lazer comunitário e o desenvolvimento saudável das crianças. Investir na melhoria das condições desses ambientes é valorizar a qualidade de vida da população.Dessa forma, solicito especial atenção do Executivo para que essa demanda seja atendida com brevidade, beneficiando diretamente os frequentadores desses dois importantes pontos de lazer da cidade.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 466/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.Justificativa: A pavimentação do trecho final dessas ruas que permanecem sem asfalto há vários anos, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, facilitando o trânsito, promovendo maior segurança e valorizando as propriedades locais.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 467/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábados e domingos), para atendimento preferencial às receitas médicas prescritas nesse período no Pronto Atendimento Municipal.Justificativa: O funcionamento da farmácia municipal aos sábados e domingos, em plantão mínimo de 4 horas, supriria a demanda principalmente das pessoas atendidas no Pronto Atendimento Municipal aos finais de semana, contribuindo para a melhoria na assistência farmacêutica de forma mais eficiente e humanizada, possibilitando que o cidadão não fique sem o acesso aos medicamentos nesses dias.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 468/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação de limpeza nas áreas verdes do Jardim Planalto.A execução dessa operação contribuirá para a preservação do ambiente urbano, evitando o acúmulo de lixo, mato alto e outros materiais que possam comprometer a saúde pública, além de melhorar a estética e a qualidade de vida dos moradores da região.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 469/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em todos os postes do Jardim Aeroporto.A troca das lâmpadas visa melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação pública na região. As lâmpadas de LED oferecem maior durabilidade e consumo reduzido de energia, o que resulta em benefícios econômicos para o município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 470/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado estacionamento de motos na Avenida São Cristóvão, altura do número 56, em frente a academia esportiva.Esta medida visa proporcionar maior segurança e organização no trânsito local, evitando o estacionamento irregular, além de facilitar o acesso dos frequentadores da academia e demais comerciantes da área.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 471/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na iluminação do campo de areia e futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão.A falta de manutenção da iluminação tem comprometido a utilização do espaço, especialmente durante o período noturno, prejudicando a prática esportiva e o convívio social da população.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção na iluminação do parque infantil localizado no Jardim Village.A manutenção da iluminação do local não só melhora a segurança dos usuários, especialmente durante a noite, como também contribui para o bem-estar e conforto da comunidade.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 473/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção nas ruas Fernando Costa e Almirante Tamandaré, no distrito de Jamaica.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 474/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam leiloados os prédios inacabados que funcionariam como unidades de saúde nos distritos de Jamaica e Jaciporã para que seu valor seja investido nos respectivos distritos.Considerando que os prédios estão atualmente sem utilidade e representam um desperdício de recursos públicos, sugerimos a realização de leilão desses imóveis.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 475/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado troca de placas de identificação de ruas de Bairro Frei Moacir I, II e IV, pois algumas apresentam-se desgastadas ou caídas, dificultando a localização de endereços.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 476/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada academia ao ar livre na Rua Júlio César Fabro, Frei Moacir II, em local onde funcionava estação de tratamento de águas da Emdaep, sendo que a mesma mudou de localização, ficando uma boa área já aterrada e com solo de cimento.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja a instalado campo e quadra de vôlei de areia, reforçando inclusive o pedido já feito pelo vereador Danilo Ledo dos Santos, valorizando o esporte e o lazer, ao lado da UBS Dr. Luiz Alencar, na Rua Moacir de Azevedo Nogueira, Frei Moacir II.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública e bancos, na área verde localizada entre as ruas Luiz de Lima e Alfredo Pistori, no bairro Frei Moacir II.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 479/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ecoponto e lixeiras ecológicas, próximo a UBS Dr. Luiz de Alencar, no bairro Frei Moacir II.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 480/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados pontos de águas nas áreas verdes localizadas na Rua Moacir de Azevedo Nogueira, entre as ruas Americo Boni e Cristina P. Schmidt, no bairro Frei Moacir II, para facilitar o dia a dia dos moradores que cuidam dessas áreas com plantio de árvores e jardinagem.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de solo nas imediações da rotatória no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra.A presente indicação visa promover maior segurança viária e melhor fluidez no trânsito nas imediações da rotatória, uma vez que a sinalização insuficiente pode causar confusão entre os condutores e aumentar o risco de acidentes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de um bueiro na localidade da Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 483/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza da praça central do Jardim Kennedy.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Martin Afonso, esquina com a Avenida Expedicionários.O acúmulo de folhas está obstruindo o sistema de drenagem, causando transtornos aos moradores e prejuízos à infraestrutura urbana.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 485/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Trata-se de um trecho defronte a uma propriedade da Sociedade de São Vicente de Paulo, responsável pela administração da Casa dos Velhos, declarada de utilidade pública pela Lei municipal nº 1.080/1974 e pela Lei estadual nº 5.604/1987, que presta relevante serviço de acolhimento e cuidado à população idosa do município.A pavimentação do passeio público neste local garantirá melhores condições de acessibilidade e segurança, promovendo inclusão, respeito e valorização da população, além de contribuir para o ordenamento e a urbanização da via pública.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 486/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, no trecho entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias.O referido local apresenta um acentuado declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via. Soma-se a isso o intenso fluxo de pedestres, em especial de crianças e familiares, por estar situado nas proximidades de uma escola municipal. Essa combinação tem gerado riscos constantes de acidentes e atropelamentos, o que torna urgente a adoção de medidas que promovam maior segurança viária.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Lourival Alves
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 487/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reinstalação dos cabos de energia que foram furtados e da iluminação no Centro Olímpico Paulo Tahara.O local tem sediado vários eventos esportivos, além de ser usado pela população para caminhadas e corridas, no entanto, a falta de iluminação devido ao furto dos cabos de energia tem comprometido a segurança e o pleno uso do local, especialmente no período noturno, quando muitos cidadãos se utilizam da área para atividades físicas.Por reconhecer a importância daquele equipamento público, já solicitamos melhorias em sua estrutura através da Indicação nº 351/2025 e do Requerimento nº 549/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 488/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico e instalação de rede de água e esgoto na Viela da União, no Bairro Emílio Zanatta.A execução do recapeamento asfáltico e a instalação da rede de água e esgoto são medidas essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, garantindo mais segurança, saúde pública e conforto à população.Este foi um pedido feito pelos moradores durante a campanha eleitoral e um compromisso assumido, por se tratar de um pedido antigo da população.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 489/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um limitador de altura no pontilhão da linha férrea situado na Avenida Expedicionários.Tal medida se faz imprescindível diante das recorrentes colisões de caminhões contra a estrutura do pontilhão, resultando em prejuízos e oferecendo risco à integridade da obra. A instalação de placas informativas sobre a altura máxima permitida, embora tenha sido realizada, não tem sido eficaz para prevenir esses acidentes.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 490/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Maracaju, entre os números 500 e 600.A supracitada via encontra-se com a pavimentação deteriorada, o que tem causado transtornos significativos para os motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. O desgaste do asfalto tem gerado buracos e irregularidades, comprometendo a segurança e o conforto de quem trafega pelo local.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 491/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, melhorias na sinalização da rua Olímpica, defronte ao Tiro de Guerra, Delegacia Seccional, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.Justificativa: A presença dessas instituições de grande importância para a segurança e o bem-estar da comunidade local, exige uma melhoria na sinalização de solo, nas placas indicativas, bem como na sinalização de Área Militar e de Segurança Pública adequada, a fim de garantir a segurança de pedestres, motoristas e visitantes, além de facilitar a orientação e o acesso às referidas instalações.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Amilton Aires de Alencar
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 492/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca da malha dos uniformes escolares da rede municipal de ensino.A qualidade dos uniformes escolares tem sido uma preocupação crescente entre os pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que muitos têm relatado desconforto e insatisfação com o material utilizado na confecção.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 493/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 624, no Jardim Brasilândia.Pois muitos motoristas frequentemente excedem o limite de velocidade permitido. Este aumento da velocidade coloca em risco a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos que transitam pela área.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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