Indicação nº 485 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
485
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Trata-se de um trecho defronte a uma propriedade da Sociedade de São Vicente de Paulo, responsável pela administração da Casa dos Velhos, declarada de utilidade pública pela Lei municipal nº 1.080/1974 e pela Lei estadual nº 5.604/1987, que presta relevante serviço de acolhimento e cuidado à população idosa do município.A pavimentação do passeio público neste local garantirá melhores condições de acessibilidade e segurança, promovendo inclusão, respeito e valorização da população, além de contribuir para o ordenamento e a urbanização da via pública.
Indexação
Observação