Indicação nº 485 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

485

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Trata-se de um trecho defronte a uma propriedade da Sociedade de São Vicente de Paulo, responsável pela administração da Casa dos Velhos, declarada de utilidade pública pela Lei municipal nº 1.080/1974 e pela Lei estadual nº 5.604/1987, que presta relevante serviço de acolhimento e cuidado à população idosa do município.A pavimentação do passeio público neste local garantirá melhores condições de acessibilidade e segurança, promovendo inclusão, respeito e valorização da população, além de contribuir para o ordenamento e a urbanização da via pública.

    Indexação

    Observação