| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 403 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Taísa Chaves de Oliveira Gastardi, ocorrido em 22 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
2 -
Requerimento nº 404 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Gomes de Sá Neto, ocorrido em 23 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
3 -
Requerimento nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Castilho Soares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Hoshimoto, ocorrido em 27 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
4 -
Requerimento nº 416 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudevi de Oliveira da Silva, ocorrido em 25 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
5 -
Requerimento nº 417 de 2026
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Hernandes, ocorrido em 27 de abril de 2026.
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Incluído na Pauta |
6 -
Requerimento nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma municipal, para a realização de serviços de manutenção na estrada municipal localizada no Bairro Maquininha, especialmente no trecho adjacente ao campo de futebol.
Tendo em vista as condições precárias em que se encontra referido trecho, o que tem gerado transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.
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Incluído na Pauta |
7 -
Requerimento nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de nebulização com inseticida visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, especialmente nas imediações da Santa Casa.
Em razão das reiteradas reivindicações de moradores da região, que manifestam preocupação com a elevada incidência de mosquitos e com o aumento de casos de dengue recentemente registrados.
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Incluído na Pauta |
8 -
Requerimento nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Foram registrados quantos casos de dengue no Município no decorrer do ano de 2026 até a presente data?
2. Por quais motivos não têm sido publicada semanalmente a quantidade de casos, conforme estabelecido em lei?
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9 -
Requerimento nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos ambulanceiros do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Profissionais essenciais na área da saúde, os ambulanceiros desempenham suas funções com dedicação, responsabilidade e sensibilidade, atuando diretamente no atendimento e transporte de pacientes, muitas vezes em situações de urgência e risco, contribuindo de forma decisiva para a preservação da vida.
Em abril de 2010 foi instituído, no âmbito do Município, o Dia dos Ambulanceiros, celebrado em 30 de abril. Data criada para simbolizar o reconhecimento e a valorização desses profissionais que, com empenho e espírito público, cumprem papel fundamental na estrutura dos serviços de saúde.
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Incluído na Pauta |
10 -
Requerimento nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Turno:
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Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao AME Dracena, solicitando o que segue:
1. Encaminhamento de relatório contendo dados estatísticos acerca da quantidade de pacientes que deixaram de comparecer às consultas previamente agendadas, no período compreendido entre o início do ano corrente e a presente data;
2. Informações sobre o tempo que os pacientes aguardaram na fila de espera até o agendamento de suas respectivas consultas.
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Incluído na Pauta |
11 -
Requerimento nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
• Há previsão do início para o REFIS de 2026 do IPTU, há estudos para a possibilidade de parcelar também no cartão de crédito esse ano?
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Incluído na Pauta |
12 -
Requerimento nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
• Qual a quantidade total de energia elétrica consumida pelo Município, considerando todas as Secretarias, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura, informando o consumo em kWh (quilowatt-hora);
• Qual o valor total pago mensalmente pelo Município referente ao consumo de energia elétrica, abrangendo toda a estrutura administrativa.
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Incluído na Pauta |
13 -
Requerimento nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se atualmente os professores contratados via processo seletivo são remunerados com base no piso nacional do magistério ou não.
Em caso negativo, considerando o decidido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 com repercussão geral (Tema 1.308, STF), requer informações de quando a remuneração deste grupo de professores com base no piso nacional do magistério será adotada.
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Incluído na Pauta |
14 -
Requerimento nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de implantação da Lei 15.390/26 que possibilita ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram.
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Incluído na Pauta |
15 -
Requerimento nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de gratificação a enfermeiro dos quadros efetivos da Administração Municipal visando o exercício de funções próprias de enfermeiro responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu substituto, quando no efetivo exercício da função, assim explicadas pela Secretaria de Saúde.
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Incluído na Pauta |
16 -
Requerimento nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações:
1) Existe cronograma de limpeza e manutenção preventiva dos bueiros no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou detalhamento.
2) Quando foi realizada a última limpeza nos bueiros localizados na Avenida Fernando José Dansieri, no Distrito Comercial?
3) Qual o motivo da ausência de manutenção nos referidos bueiros, considerando a existência de uma árvore de porte médio no interior de um dos bueiros?
4) Quais providências serão adotadas para a limpeza imediata e recuperação adequada do referido bueiro?
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Incluído na Pauta |
17 -
Requerimento nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações:
1) Qual o motivo da não realização da coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho durante o mês de abril de 2026?
2) Houve alteração no cronograma de coleta de resíduos sólidos na referida via?
3) Quais são os dias e horários oficiais de coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho?
4) Quais medidas serão adotadas para regularizar o serviço e evitar novos transtornos aos proprietários de imóveis da referida rua?
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Incluído na Pauta |
18 -
Requerimento nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais demandas dentre as apresentadas na reunião entre Prefeitura e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena - COTRARES, ocorrida no dia 22/01/2025, foram atendidas.
Tais como demandas por melhorias no abastecimento de água do barracão da cooperativa, novo caminhão e renovação de contrato. Na ocasião participaram, membros da COTRARES, Secretários e a Prefeita Municipal.
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Incluído na Pauta |
19 -
Requerimento nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Se já foi realizada licitação para contratação de empresa especializada na limpeza de terrenos no município.
• Em caso positivo, encaminhar cópia do processo licitatório ou informar os dados da contratação (empresa vencedora, valores e prazo de execução).
• Em caso negativo, se há previsão ou providências em andamento para a realização do referido processo licitatório;
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Incluído na Pauta |
20 -
Requerimento nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio do setor competente e da coordenação do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em Dracena, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Quantos alunos estão atualmente matriculados no Polo da UNIVESP de Dracena;
b) Relação dos cursos superiores ofertados atualmente pelo Polo, especificando as áreas e modalidades em funcionamento;
c) Quantidade de alunos matriculados em cada curso e por turma/período;
d) Relação nominal dos alunos matriculados no Polo, por curso e turma;
e) Informar quem são os tutores, mediadores e responsáveis pelo acompanhamento acadêmico dos alunos, especificando suas respectivas funções;
f) Quantos alunos já concluíram a graduação pelo Polo da UNIVESP de Dracena desde o início de suas atividades no município, discriminando o número de formados por curso;
g) Informar, se houver, os índices de evasão
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Incluído na Pauta |
21 -
Requerimento nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Flávio Mendes e Marcos André pela inauguração da loja Kazarão Colchões em nosso município.
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e parabenizar os empresários Flávio Mendes e Marcos André pela inauguração da Kazarão Colchões, instalada na Avenida José Bonifácio, nº 1310, Centro, em Dracena, novo empreendimento que passa a integrar e fortalecer o comércio local.
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Incluído na Pauta |
22 -
Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforço e revitalização da pintura de solo na confluência da Rua Magid Zacarias com a Rua Visconde do Rio Branco.
A sinalização horizontal no referido local encontra-se significativamente desgastada, comprometendo sua visibilidade e eficácia. Tal situação prejudica a adequada orientação de condutores e pedestres, aumentando o risco de acidentes.
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Incluído na Pauta |
23 -
Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pintura das salas de aula da EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, pois as mesmas encontram descascando e gastas.
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Incluído na Pauta |
24 -
Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de portão social automático na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.
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Incluído na Pauta |
25 -
Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie melhores trocadores de fraldas de crianças para a EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.
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Incluído na Pauta |
26 -
Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de depósitos de utensílios de cozinha na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, para sobrar área para manipulação de alimentos.
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Incluído na Pauta |
27 -
Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de novas salas de aula para a EMEI Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, ampliando a ofertas de vagas para a população.
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Incluído na Pauta |
28 -
Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de ponto de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e a Rua das Amoreiras.
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Incluído na Pauta |
29 -
Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a construção de valeta de escoamento de águas, na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e Rua das Amoreiras, pois no local as águas pluviais correm desordenadamente, causando buracos na via.
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Incluído na Pauta |
30 -
Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Du Palma
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Manaus, entre a Avenida Chacon Couto e a Rua Monteiro Lobato.
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Incluído na Pauta |
31 -
Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
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Incluído na Pauta |
32 -
Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudos para a criação de um Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação aos Servidores Públicos que se destacarem no exercício de suas funções, com o objetivo de valorizar o funcionalismo público, incentivar boas práticas e promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
A presente indicação tem como finalidade estimular a valorização dos servidores municipais, reconhecendo o empenho, a dedicação, a inovação e o compromisso daqueles profissionais que exercem suas atividades com excelência e contribuem diretamente para a eficiência da administração pública.
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Incluído na Pauta |
33 -
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando a recuperação e manutenção da Ponte do Ipê, no Bairro das Palmeirinhas, em razão dos sérios problemas estruturais atualmente verificados.
A presente indicação se faz necessária diante das precárias condições em que se encontra a referida ponte, cuja estrutura apresenta comprometimentos preocupantes, agravados pelo intenso tráfego de veículos pesados, especialmente caminhões de usina, que teriam contribuído para a deterioração do local.
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Incluído na Pauta |
34 -
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a viabilidade de promover melhorias complementares na Praça Maria de Lourdes Leite, localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Rua dos Mognos, no Jardim das Palmeiras II, com a instalação de bancos, mesas, playground infantil e reforço na iluminação pública do local, incluindo a manutenção dos postes que apresentam problemas.
A presente indicação tem por objetivo atender reivindicações de moradores do Jardim das Palmeiras II e bairros vizinhos, que solicitam melhorias complementares na Praça Maria de Lourdes Leite, importante espaço público de convivência e lazer da comunidade.
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Incluído na Pauta |
35 -
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação, bem como a realização de limpeza e maior fiscalização dos terrenos nas proximidades do campo de futebol “Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas” conhecido como “Barrancão”.
Este vereador vem cobrando essa medida já faz algum tempo e até o presente momento continua da mesma forma.
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Incluído na Pauta |
36 -
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutirão, envolvendo servidores municipais e voluntários da comunidade, a fim de agilizar os serviços e preservar a dignidade do local.
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Incluído na Pauta |
37 -
Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini.
O pedido foi feito por moradores do bairro e também pela família do homenageado que leva o nome do espaço.
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38 -
Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a organização e realização da Campanha do Agasalho 2026, com a implantação de pontos específicos de arrecadação nos órgãos públicos municipais, escolas, unidades de saúde e demais repartições públicas, visando a coleta e posterior distribuição de agasalhos, cobertores e roupas de inverno às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A presente indicação tem por objetivo promover a realização da Campanha do Agasalho 2026, fortalecendo ações solidárias e ampliando o alcance da arrecadação por meio da instalação de pontos específicos de coleta em órgãos públicos do município, facilitando a participação da população.
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Incluído na Pauta |
39 -
Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de sistema de iluminação pública no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloizio de Azevedo, no Bairro Jardim Brasilândia.
A instalação de iluminação adequada no referido bosque é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores da região, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível durante o período noturno.
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40 -
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Noromix, vencedora da licitação responsável pela execução do recapeamento da Rua Princesa Isabel, na região central do município, para que retorne a Dracena e dê continuidade aos serviços de recapeamento no trecho que passou por recuperação realizada pela EMDAEP, em razão de obras no emissário de esgoto, compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Euclides da Cunha.
A presente indicação visa solicitar a complementação do recapeamento no referido trecho, garantindo a uniformidade da pavimentação, melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a qualidade dos serviços já executados na via pública. Trata-se de uma demanda importante para evitar deterioração do local e assegurar melhor mobilidade urbana à população.
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Incluído na Pauta |
