Requerimento nº 408 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

408

Data de Apresentação

24/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de gratificação a enfermeiro dos quadros efetivos da Administração Municipal visando o exercício de funções próprias de enfermeiro responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu substituto, quando no efetivo exercício da função, assim explicadas pela Secretaria de Saúde.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Abril de 2026