{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.619, de 19 de dezembro de 2008, conforme especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Milton Polon", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, de acordo com o artigo 165, \u00a7 \u00fanico do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por at\u00e9 10 dias ao Projeto de Lei n.\u00ba 20, de 20/03/2026, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede p\u00fablica municipal de ensino de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Brito Bertolini", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede p\u00fablica municipal de ensino de Dracena e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 050/1995 (LEI 050/1995 - Institui o C\u00f3digo e Posturas do Munic\u00edpio de Dracena)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de grati\ufb01ca\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (gratifica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, por m\u00e9dico do quadro efetivo da Administra\u00e7\u00e3o -  fun\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Pronto Atendimento Municipal)", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos; altera\u00e7\u00e3o dos requisitos e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extin\u00e7\u00e3o de cargos dos empregos p\u00fablicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP \u2013 Empresa de Desenvolvimento, \u00c1gua, Esgoto e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Dracena, conforme especi\ufb01ca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico - Documento Acess\u00f3rio"}, {"id": 26641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ta\u00edsa Chaves de Oliveira Gastardi, ocorrido em 22 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26642, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Gomes de S\u00e1 Neto, ocorrido em 23 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Hoshimoto, ocorrido em 27 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudevi de Oliveira da Silva, ocorrido em 25 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Rodrigo Castilho Soares,Amilton Aires de Alencar,Danilo Ledo dos Santos,Du Palma,Edivaldo Caetano de Souza,Juliano Brito Bertolini,Lourival Alves,Luis Ant\u00f4nio (Farinha Dekka),Marcos do Lanche,Milton Polon,Pedro Trabuco,Rodrigo Rossetti Parra,Victor Palhares", "ementa": "Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, o registro em Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Hernandes, ocorrido em 27 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o, no cronograma municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal localizada no Bairro Maquininha, especialmente no trecho adjacente ao campo de futebol.\r\nTendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra referido trecho, o que tem gerado transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de nebuliza\u00e7\u00e3o com inseticida visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Santa Casa.\r\nEm raz\u00e3o das reiteradas reivindica\u00e7\u00f5es de moradores da regi\u00e3o, que manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a elevada incid\u00eancia de mosquitos e com o aumento de casos de dengue recentemente registrados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe o que segue:\r\n1.\tForam registrados quantos casos de dengue no Munic\u00edpio no decorrer do ano de 2026 at\u00e9 a presente data?\r\n2.\tPor quais motivos n\u00e3o t\u00eam sido publicada semanalmente a quantidade de casos, conforme estabelecido em lei?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos ambulanceiros do Munic\u00edpio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nProfissionais essenciais na \u00e1rea da sa\u00fade, os ambulanceiros desempenham suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e sensibilidade, atuando diretamente no atendimento e transporte de pacientes, muitas vezes em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e risco, contribuindo de forma decisiva para a preserva\u00e7\u00e3o da vida.\r\nEm abril de 2010 foi institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, o Dia dos Ambulanceiros, celebrado em 30 de abril. Data criada para simbolizar o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais que, com empenho e esp\u00edrito p\u00fablico, cumprem papel fundamental na estrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Danilo Ledo dos Santos", "ementa": "Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao AME Dracena, solicitando o que segue:\r\n1.\tEncaminhamento de relat\u00f3rio contendo dados estat\u00edsticos acerca da quantidade de pacientes que deixaram de comparecer \u00e0s consultas previamente agendadas, no per\u00edodo compreendido entre o in\u00edcio do ano corrente e a presente data;\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o tempo que os pacientes aguardaram na fila de espera at\u00e9 o agendamento de suas respectivas consultas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26640, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente: \r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o do in\u00edcio para o REFIS de 2026 do IPTU, h\u00e1 estudos para a possibilidade de parcelar tamb\u00e9m no cart\u00e3o de cr\u00e9dito esse ano?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Marcos do Lanche", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual a quantidade total de energia el\u00e9trica consumida pelo Munic\u00edpio, considerando todas as Secretarias, departamentos e demais \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Prefeitura, informando o consumo em kWh (quilowatt-hora);\r\n\u2022\tQual o valor total pago mensalmente pelo Munic\u00edpio referente ao consumo de energia el\u00e9trica, abrangendo toda a estrutura administrativa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se atualmente os professores contratados via processo seletivo s\u00e3o remunerados com base no piso nacional do magist\u00e9rio ou n\u00e3o. \r\nEm caso negativo, considerando o decidido no Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo (ARE) 1487739 com repercuss\u00e3o geral (Tema 1.308, STF), requer informa\u00e7\u00f5es de quando a remunera\u00e7\u00e3o deste grupo de professores com base no piso nacional do magist\u00e9rio ser\u00e1 adotada.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da Lei 15.390/26 que possibilita ajuda de custo para pacientes da rede p\u00fablica que, em certas situa\u00e7\u00f5es, necessitem de atendimento fora do munic\u00edpio onde moram.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a enfermeiro dos quadros efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal visando o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de enfermeiro respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu substituto, quando no efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, assim explicadas pela Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Existe cronograma de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos bueiros no Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou detalhamento.\r\n2) Quando foi realizada a \u00faltima limpeza nos bueiros localizados na Avenida Fernando Jos\u00e9 Dansieri, no Distrito Comercial?\r\n3) Qual o motivo da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o nos referidos bueiros, considerando a exist\u00eancia de uma \u00e1rvore de porte m\u00e9dio no interior de um dos bueiros?\r\n4) Quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para a limpeza imediata e recupera\u00e7\u00e3o adequada do referido bueiro?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Qual o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na Rua Ant\u00f4nio Gonzalez Filho durante o m\u00eas de abril de 2026?\r\n2) Houve altera\u00e7\u00e3o no cronograma de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na referida via?\r\n3) Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios oficiais de coleta de lixo na Rua Ant\u00f4nio Gonzalez Filho?\r\n4) Quais medidas ser\u00e3o adotadas para regularizar o servi\u00e7o e evitar novos transtornos aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis da referida rua?", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe quais demandas dentre as apresentadas na reuni\u00e3o entre Prefeitura e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Dracena - COTRARES, ocorrida no dia 22/01/2025, foram atendidas. \r\nTais como demandas por melhorias no abastecimento de \u00e1gua do barrac\u00e3o da cooperativa, novo caminh\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de contrato. Na ocasi\u00e3o participaram, membros da COTRARES, Secret\u00e1rios e a Prefeita Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Edivaldo Caetano de Souza", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos informe: \r\n\u2022\tSe j\u00e1 foi realizada licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na limpeza de terrenos no munic\u00edpio. \r\n\u2022\tEm caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio ou informar os dados da contrata\u00e7\u00e3o (empresa vencedora, valores e prazo de execu\u00e7\u00e3o).\r\n\u2022\tEm caso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o ou provid\u00eancias em andamento para a realiza\u00e7\u00e3o do referido processo licitat\u00f3rio;", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, por meio do setor competente e da coordena\u00e7\u00e3o do Polo da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP) em Dracena, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quantos alunos est\u00e3o atualmente matriculados no Polo da UNIVESP de Dracena;\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o dos cursos superiores ofertados atualmente pelo Polo, especificando as \u00e1reas e modalidades em funcionamento;\r\nc) Quantidade de alunos matriculados em cada curso e por turma/per\u00edodo;\r\nd) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos alunos matriculados no Polo, por curso e turma;\r\ne) Informar quem s\u00e3o os tutores, mediadores e respons\u00e1veis pelo acompanhamento acad\u00eamico dos alunos, especificando suas respectivas fun\u00e7\u00f5es;\r\nf) Quantos alunos j\u00e1 conclu\u00edram a gradua\u00e7\u00e3o pelo Polo da UNIVESP de Dracena desde o in\u00edcio de suas atividades no munic\u00edpio, discriminando o n\u00famero de formados por curso;\r\ng) Informar, se houver, os \u00edndices de evas\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, o registro em ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o de VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos empres\u00e1rios Fl\u00e1vio Mendes e Marcos Andr\u00e9 pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja Kazar\u00e3o Colch\u00f5es em nosso munic\u00edpio.\r\nA presente homenagem tem por objetivo reconhecer e parabenizar os empres\u00e1rios Fl\u00e1vio Mendes e Marcos Andr\u00e9 pela inaugura\u00e7\u00e3o da Kazar\u00e3o Colch\u00f5es, instalada na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, n\u00ba 1310, Centro, em Dracena, novo empreendimento que passa a integrar e fortalecer o com\u00e9rcio local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Rodrigo Rossetti Parra", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de solo na conflu\u00eancia da Rua Magid Zacarias com a Rua Visconde do Rio Branco.\r\nA sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no referido local encontra-se significativamente desgastada, comprometendo sua visibilidade e efic\u00e1cia. Tal situa\u00e7\u00e3o prejudica a adequada orienta\u00e7\u00e3o de condutores e pedestres, aumentando o risco de acidentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pintura das salas de aula da EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, pois as mesmas encontram descascando e gastas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de port\u00e3o social autom\u00e1tico na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie melhores trocadores de fraldas de crian\u00e7as para a EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de utens\u00edlios de cozinha na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, para sobrar \u00e1rea para manipula\u00e7\u00e3o de alimentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula para a EMEI Prof.\u00aa Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, ampliando a ofertas de vagas para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que determine a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e a Rua das Amoreiras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a constru\u00e7\u00e3o de valeta de escoamento de \u00e1guas, na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e Rua das Amoreiras, pois no local as \u00e1guas pluviais correm desordenadamente, causando buracos na via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Du Palma", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Manaus, entre a Avenida Chacon Couto e a Rua Monteiro Lobato.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Amilton Aires de Alencar", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.\r\nJustificativa:\r\nA via em quest\u00e3o apresenta danifica\u00e7\u00f5es como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a e prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Reconhecimento e Premia\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos que se destacarem no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, com o objetivo de valorizar o funcionalismo p\u00fablico, incentivar boas pr\u00e1ticas e promover a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade estimular a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, reconhecendo o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o e o compromisso daqueles profissionais que exercem suas atividades com excel\u00eancia e contribuem diretamente para a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Ponte do Ip\u00ea, no Bairro das Palmeirinhas, em raz\u00e3o dos s\u00e9rios problemas estruturais atualmente verificados.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a referida ponte, cuja estrutura apresenta comprometimentos preocupantes, agravados pelo intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, especialmente caminh\u00f5es de usina, que teriam contribu\u00eddo para a deteriora\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a viabilidade de promover melhorias complementares na Pra\u00e7a Maria de Lourdes Leite, localizada na Alameda B\u00e9lgica, esquina com a Rua dos Mognos, no Jardim das Palmeiras II, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos, mesas, playground infantil e refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o dos postes que apresentam problemas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores do Jardim das Palmeiras II e bairros vizinhos, que solicitam melhorias complementares na Pra\u00e7a Maria de Lourdes Leite, importante espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia e lazer da comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos nas proximidades do campo de futebol \u201cDirce Aparecida Fornaziere Dugaichas\u201d conhecido como \u201cBarranc\u00e3o\u201d. \r\nEste vereador vem cobrando essa medida j\u00e1 faz algum tempo e at\u00e9 o presente momento continua da mesma forma.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o, envolvendo servidores municipais e volunt\u00e1rios da comunidade, a fim de agilizar os servi\u00e7os e preservar a dignidade do local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urg\u00eancia, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer \"Rafael Xavier\", localizada na pra\u00e7a do Bairro Jo\u00e3o Vendramini. \r\nO pedido foi feito por moradores do bairro e tamb\u00e9m pela fam\u00edlia do homenageado que leva o nome do espa\u00e7o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Campanha do Agasalho 2026, com a implanta\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos de arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, escolas, unidades de sa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, visando a coleta e posterior distribui\u00e7\u00e3o de agasalhos, cobertores e roupas de inverno \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo promover a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha do Agasalho 2026, fortalecendo a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias e ampliando o alcance da arrecada\u00e7\u00e3o por meio da instala\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos de coleta em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio, facilitando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloizio de Azevedo, no Bairro Jardim Brasil\u00e2ndia.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no referido bosque \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, promovendo um ambiente mais acolhedor e acess\u00edvel durante o per\u00edodo noturno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}, {"id": 26670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Victor Palhares", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Noromix, vencedora da licita\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do recapeamento da Rua Princesa Isabel, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, para que retorne a Dracena e d\u00ea continuidade aos servi\u00e7os de recapeamento no trecho que passou por recupera\u00e7\u00e3o realizada pela EMDAEP, em raz\u00e3o de obras no emiss\u00e1rio de esgoto, compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Euclides da Cunha.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa solicitar a complementa\u00e7\u00e3o do recapeamento no referido trecho, garantindo a uniformidade da pavimenta\u00e7\u00e3o, melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, mais seguran\u00e7a para motoristas e pedestres, al\u00e9m de preservar a qualidade dos servi\u00e7os j\u00e1 executados na via p\u00fablica. Trata-se de uma demanda importante para evitar deteriora\u00e7\u00e3o do local e assegurar melhor mobilidade urbana \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Pauta"}]}