20ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gelson de Oliveira Honório, ocorrido em 09 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ribeiro, ocorrido em 10 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Francisco da Cruz, ocorrido em 12 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Coutinho, ocorrido em 12 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Finotto da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio José de Andrade, ocorrido em 13 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Joaquim Ferreira, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor Barbosa, ocorrido em 14 de junho de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rede Lojas CEM, uma das maiores e mais tradicionais redes de varejo do Brasil, pela recente inauguração de uma nova unidade em nosso município.Com 310 lojas distribuídas pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, a Lojas CEM se consolidou como referência nacional na comercialização de móveis e eletrodomésticos, prezando pelo atendimento de qualidade, crediário facilitado e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.Na região da Nova Alta Paulista, a rede já atua com sucesso em cidades como Tupã, Osvaldo Cruz e Adamantina. Agora, Dracena tem a honra de receber uma unidade da empresa, localizada estrategicamente no centro da cidade, com 1.400 m² de área construída.Além de representar um marco para o fortalecimento do comércio local, a nova loja gera 30 empregos diretos, colaborando significativamente para a economia do município e oferecendo novas oportunidades para a população dracenense.A Câmara Municipal de Dracena, por meio deste voto, manifesta seus mais sinceros cumprimentos à direção da Lojas CEM comandada pelo gerente Fernando, desejando pleno êxito nas atividades em solo dracenense, com a convicção de que essa nova unidade trará benefícios concretos para o desenvolvimento econômico e social da cidade.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja “Gordinho Store 018” pela inauguração do estabelecimento comercial ocorrida no dia 10 de junho do corrente ano, na Avenida José Bonifácio, nº 965.A inauguração representa um importante incentivo ao comércio local, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município e a geração de empregos. Parabenizamos os proprietários pela iniciativa empreendedora e desejamos pleno sucesso nesta nova jornada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja “Grazi Vecchi” de moda feminina, inaugurada na Avenida Expedicionários, nº 1.294.A inauguração da loja fortalece o setor de moda feminina no município, incentivando o empreendedorismo local e contribuindo para a economia da nossa cidade. Parabenizamos os proprietários pela iniciativa e desejamos sucesso nesta nova empreitada comercial.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes melhorias no Parque São Carlos:1.Conserto do balanço do parque infantil; 2.Construção de quadra de areia no parque infantil; e3.Construção de pista de caminhada para os pais possam se exercitar enquanto acompanham os filhos nas atividades de lazer.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a implantação de um obstáculo do tipo lombada na Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, no Residencial Santa Luzia.A referida via tem sido palco de recorrente desrespeito ao limite máximo de velocidade. Tais práticas representam uma ameaça à integridade física dos pedestres, ciclistas e demais motoristas, além de comprometer a segurança de crianças, idosos e outros moradores da localidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se existe estudo ou projetos para a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1.Dias e horários de funcionamento da farmácia municipal;2.Se existe estudo ou projeto de ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábado e domingo), possibilitando o atendimento, preferencialmente, às receitas médicas prescritas nos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Municipal - PAM em referidos dias; e3.Os requisitos necessários para o cidadão ser atendido pela farmácia municipal.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade ou estudos em andamento visando à instalação de cobertura da calçada até a porta de entrada da EMEI Prof.ª Maria Olympia Carlos Bocca “Dona Zizi?Já que as crianças são obrigadas a se deslocar, muitas vezes sob chuva, desde os carros até a porta de entrada da escola, a instalação de uma cobertura se torna uma medida necessária para garantir maior segurança e conforto.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de conceder a gratuidade do transporte urbano da cidade para os servidores da Prefeitura Municipal nos horários de expediente das secretarias.A medida contribuiria para a melhoria da mobilidade dos servidores, além de representar um incentivo para a continuidade do bom desempenho das atividades no município. Tal benefício facilitaria o acesso ao local de trabalho, diminuindo custos com transporte e otimizando o tempo de deslocamento.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe:1.Há contrato de aluguel para o prédio onde está sediada a EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”?2.Em caso positivo, que nos envie cópia do contrato.3.Há previsão de quando será realizada a implantação da fachada da creche?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Tabacaria 018 pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 268, como reconhecimento pelo empenho e sucesso no aprimoramento de seu negócio, que contribui para o desenvolvimento comercial e social do município.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de continuação de asfalto na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Bortolato II, tendo em vista a necessidade de concluir a infraestrutura viária, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para execução de operação tapa-buracos na Rua Francisco Antônio Pereira, no Bairro Village, e nos informe também nos informe qual o prazo necessário para o investimento de recapeamento total desta mesma rua.A execução de um recapeamento total dessa rua se torna necessária para melhorar a qualidade do tráfego e a infraestrutura local, evitando novos problemas de conservação e oferecendo mais conforto e segurança à comunidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os uniformes aos servidores municipais.A entrega de uniformes aos servidores municipais é uma medida fundamental para garantir não apenas a padronização e a identificação dos profissionais, mas também para promover a valorização e o bem-estar dos servidores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Hashimoto Pastel & Cia, recém-inaugurada na Rua Monte Castelo, nº 2.331.Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Como está a implantação do Parque Ecológico municipal de Dracena?Conforme noticiado em mídia digital oficial do município do dia 17/01/2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Foi aceita a Indicação nº 014/2025 deste vereador, solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Natal Chiari?2.Em qual fase se encontra?Pois os moradores nos cobram constantemente devido a escuridão do local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Há possibilidade de melhorias na pista de caminhada localizada ao longo do canteiro da Avenida São Cristóvão?A mesma é muito utilizada por pessoas, e muito perigoso devido ao alto fluxo de veículos. A implantação de tachões refletivos e pintura de solo em cor vermelha seria uma opção. Outra opção, seria a realocação da pista para o meio do canteiro central, alargando o mesmo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe onde estão sendo disponibilizados os dados relativos às ações no combate a doenças endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória, conforme estabelecido através da Lei nº 5.051/2023, cuja cópia segue em anexo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Por qual motivo foi extinta uma linha de transporte de alunos que estudam em Jaciporã?Tendo em vista que são muitas crianças, sobrecarregando e lotando o ônibus. Além disso, na atual situação o deslocamento demora 40 minutos, sendo que anteriormente, com a linha direta, o trajeto durava 15 minutos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Já se iniciou o projeto de revitalização da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia?Devido ao fato de ter sido prometido na campanha da atual Prefeita que seriam instalados quiosques naquele local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de melhorias no trânsito da Rua 8 de Dezembro, entre a Escola 9 de Julho e a Igreja Perpétuo Socorro?Pois no momento de entrada e saída de alunos fica muito perigoso, devido ao encurtamento do passeio público, os alunos utilizam a rua, dividindo espaço com veículos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Há algum projeto sendo elaborado para instalação de iluminação pública e melhorias na sinalização na rotatória do cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra?Já apresentamos pedido de providências neste sentido, através da Indicação nº 163/2025, pois o local é muito escuro e a sinalização é fraca.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Existe possibilidade de permitir que o transporte escolar que passa pelo assentamento Nova Canaã faça o transporte também dos moradores até o município?Visto que muitos precisam se deslocar até a cidade para consultas médicas e outros assuntos, porém não possuem veículo próprio para transporte.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de realizar a troca da iluminação pública da totalidade da Rua Antônio Rodrigues de Barros para lâmpadas de tecnologia de LED.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações relativas aos servidores públicos municipais:·Relação nominal de todos os servidores públicos municipais que alcançaram a aposentadoria no ano de 2021 até a presente data; Especificação do setor ou secretaria ao qual cada servidor estava vinculado no momento da aposentadoria; Data exata de concessão da aposentadoria de cada um dos servidores.O presente requerimento tem por objetivo obter transparência quanto ao quadro de pessoal do município, além de auxiliar nos estudos sobre a reposição de servidores e impacto nos serviços públicos essenciais.Requeiro que as informações sejam encaminhadas por escrito e de forma discriminada, em tabela com nome completo, setor de lotação e data da aposentadoria.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal de Dracena:1.Considerando que o Cemitério Municipal foi fundado em abril de 1949, quantos sepultamentos foram realizados até a data de 14 de junho de 2025?2.Existe algum estudo ou estimativa técnica sobre quantos sepultamentos ainda podem ser realizados no local antes que este atinja sua capacidade máxima?3.Quantos funcionários estão atualmente lotados no setor responsável pelo cemitério?4.A Prefeitura possui alguma intenção ou planejamento para aquisição ou destinação de uma nova área para fins de sepultamento no município?5.Em caso positivo, solicitamos que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os planos futuros, incluindo estudos, localizações em análise, cronograma previsto e eventuais parcerias públicas ou privadas envolvidas.Justificamos o presente requerimento como forma de garantir transparência, planejamento urbano e respeito à memória da população, além de assegurar que medidas preventivas estejam sendo adotadas para evitar problemas futuros quanto à lotação do cemitério municipal.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Há possibilidade de instalação de um parque infantil no PLIMEC?Visto que ali funciona projeto social com crianças, e as mesmas estão fazendo uso de academia ao ar livre, ao lado de fora do PLIMEC, comprometendo a segurança dessas crianças.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a empresa que venceu o processo de licitação dos serviços de portaria e controlador de acesso do Pronto Atendimento Municipal (PAM), a saber:1.Qual foi a empresa vencedora? Informar nome e CNPJ e enviar cópia do contrato assinado.2.Enviar relatório com os nomes dos funcionários contratados pela empresa, cópia da folha de pagamento, holerites, comprovante de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovação de registro dos funcionários.3.Enviar cópia da nota fiscal referente aos serviços prestados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à família Bazotte pela inauguração da nova unidade da Pastel Massas D’Ouro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 583.A Pastel Massas D’Ouro, fundada em 1970 pelo Sr. Atílio Bazotte, tornou-se referência regional por sua excelência e sabor inconfundível, construindo uma trajetória marcada pela tradição familiar e pelo compromisso com a qualidade. A nova unidade, recentemente inaugurada, representa não só o crescimento do empreendimento, mas também o empenho contínuo da família Bazotte em preservar a identidade e os valores da marca. Com um ambiente moderno, confortável e acessível, o novo espaço reafirma o papel da Pastel Massas D’Ouro como um ponto de encontro para a comunidade, mantendo viva a essência de mais de cinco décadas de história.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Tomé de Souza.O referido trecho da Rua Princesa Isabel apresenta visível desgaste no pavimento, com buracos e desníveis que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego local. O recapeamento asfáltico se faz necessário para melhorar as condições de circulação de veículos, além de contribuir para a conservação da via pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Village:·Poda geral das árvores existentes nas vias públicas;·Limpeza do mato e retirada de entulhos em áreas públicas;·Limpeza e manutenção da academia ao ar livre; e·Pintura das guias das calçadas.A presente indicação atende aos pedidos dos moradores do bairro, que relataram o acúmulo de mato e sujeira, além da necessidade de manutenção dos equipamentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização das seguintes melhorias na Avenida Vitória, localizada no Bairro Metrópole:·Instalação de luminárias no canteiro central da via, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região; e·Poda/corte das árvores existentes, que atualmente obstruem a iluminação pública, contribuindo para a escuridão do local e facilitando a ocorrência de atos ilícitos.Trata-se de uma demanda trazida por moradores do Bairro Metrópole, que relataram preocupação com a insegurança e a dificuldade de visibilidade à noite. A instalação de iluminação adequada, aliada à manutenção das árvores, proporcionará mais conforto, segurança e qualidade de vida à população local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes e luminárias públicas na Rua Natal Chiari, localizada nos fundos da Faculdade REGES.A referida via, recentemente pavimentada, não conta com nenhum ponto de iluminação pública, o que tem gerado grande preocupação entre moradores, estudantes e pedestres que circulam pelo local, especialmente no período noturno. A ausência total de iluminação representa risco de acidentes, dificulta a visibilidade e favorece situações de insegurança.Por ser uma rua de tráfego crescente e próxima a uma instituição de ensino, a intervenção se mostra urgente e necessária para garantir segurança, mobilidade e bem-estar à população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que viabilize a contratação da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para a realização de operação tapa-buracos, implantação de lombadas, recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município.A cidade enfrenta uma demanda crescente por serviços de manutenção viária. Diversos bairros estão com buracos nas vias, falta de asfalto em trechos importantes e necessidade de recapeamento em ruas deterioradas, além da implantação de lombadas para controle de velocidade e segurança viária.Apesar da capacidade técnica da EMDAEP para execução dessas melhorias, a atual gestão não tem realizado as contratações necessárias, o que resulta em transtornos à população, riscos de acidentes e prejuízos a motoristas e pedestres.Solicita-se, portanto, o aproveitamento da estrutura da própria empresa municipal para agilizar e viabilizar a execução desses serviços essenciais à infraestrutura urbana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine aos setores competentes a realização de um estudo técnico e revisão do tráfego de veículos de grande porte (como caminhões, carretas e bitrens) nas vias urbanas de Dracena, com o objetivo de reordenar a circulação e mitigar os impactos causados ao município.O aumento significativo da circulação de veículos pesados em diversas regiões da cidade tem provocado danos frequentes ao asfalto, riscos à segurança viária e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em bairros residenciais e vias estreitas. Há também consequências para a qualidade de vida dos moradores, como trepidações constantes, barulho excessivo e desgaste precoce da infraestrutura urbana.É essencial que a municipalidade reavalie as rotas permitidas e estude alternativas viáveis, como a criação de rotas específicas, zonas de restrição ou horários controlados, além de maior fiscalização e sinalização.Essa medida visa proteger o patrimônio público, garantir a segurança da população e planejar a mobilidade urbana de forma sustentável.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine, em parceria com a Polícia Militar, a realização de ações de fiscalização e combate ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos por motociclistas no município de Dracena.Moradores de diversos bairros têm manifestado insatisfação com o barulho excessivo causado por motocicletas que utilizam escapamentos adulterados ou fora dos padrões permitidos por lei. Esses ruídos constantes, especialmente no período noturno e aos finais de semana, têm prejudicado o sossego público, o descanso da população e até a saúde de pessoas mais sensíveis ao barulho, como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais.Além de configurar infração de trânsito e crime ambiental (poluição sonora), a falta de fiscalização tem contribuído para a sensação de impunidade. Sugere-se que a Prefeitura, por meio do setor de assuntos viários e em articulação com a Polícia Militar, intensifique blitze, campanhas de conscientização e ações educativas e punitivas, a fim de coibir essa prática que vem afetando negativamente o cotidiano da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Educação, bem como às demais secretarias responsáveis, a colocação das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Dracena em todas as escolas, creches e projetos sociais mantidos pela Prefeitura, em local visível e de destaque.A presença dos símbolos oficiais em locais de educação e acolhimento social contribui significativamente para a formação cidadã, o fortalecimento da identidade nacional, estadual e municipal, além de estimular o respeito às instituições públicas. A visibilidade das bandeiras em escolas, creches e projetos sociais reforça valores de patriotismo, pertencimento e valorização da nossa história.Além de sua importância simbólica e educacional, essa medida também representa uma forma de promover o civismo entre as crianças, adolescentes e famílias atendidas, despertando a consciência sobre o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa e participativa.Sugere-se ainda que essa ação seja acompanhada de atividades pedagógicas voltadas à educação cívica, como o ensino sobre os símbolos, suas histórias e significados.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da atual cobertura de terra vermelha por areia branca nos parquinhos da Praça Arthur Pagnozzi e da Praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima. A presente solicitação tem como base diversas reclamações de mães e responsáveis que frequentam esses espaços públicos com seus filhos. A terra vermelha atualmente presente nos parquinhos tem causado sujeira excessiva nas roupas das crianças, o que gera desconforto e desestímulo ao uso dos brinquedos disponíveis nas praças. A instalação de areia branca, além de ser esteticamente mais agradável, oferece uma série de benefícios como:·Maior conforto e segurança para as crianças, reduzindo o risco de quedas com impacto mais leve;·Melhoria na higiene do local, evitando a poeira intensa;·Estímulo à recreação infantil ao ar livre, promovendo bem-estar físico e mental.Vale destacar que tais espaços são de grande importância para o convívio familiar, lazer comunitário e o desenvolvimento saudável das crianças. Investir na melhoria das condições desses ambientes é valorizar a qualidade de vida da população.Dessa forma, solicito especial atenção do Executivo para que essa demanda seja atendida com brevidade, beneficiando diretamente os frequentadores desses dois importantes pontos de lazer da cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos.Justificativa: A pavimentação do trecho final dessas ruas que permanecem sem asfalto há vários anos, contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, facilitando o trânsito, promovendo maior segurança e valorizando as propriedades locais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábados e domingos), para atendimento preferencial às receitas médicas prescritas nesse período no Pronto Atendimento Municipal.Justificativa: O funcionamento da farmácia municipal aos sábados e domingos, em plantão mínimo de 4 horas, supriria a demanda principalmente das pessoas atendidas no Pronto Atendimento Municipal aos finais de semana, contribuindo para a melhoria na assistência farmacêutica de forma mais eficiente e humanizada, possibilitando que o cidadão não fique sem o acesso aos medicamentos nesses dias.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação de limpeza nas áreas verdes do Jardim Planalto.A execução dessa operação contribuirá para a preservação do ambiente urbano, evitando o acúmulo de lixo, mato alto e outros materiais que possam comprometer a saúde pública, além de melhorar a estética e a qualidade de vida dos moradores da região.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em todos os postes do Jardim Aeroporto.A troca das lâmpadas visa melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação pública na região. As lâmpadas de LED oferecem maior durabilidade e consumo reduzido de energia, o que resulta em benefícios econômicos para o município.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado estacionamento de motos na Avenida São Cristóvão, altura do número 56, em frente a academia esportiva.Esta medida visa proporcionar maior segurança e organização no trânsito local, evitando o estacionamento irregular, além de facilitar o acesso dos frequentadores da academia e demais comerciantes da área.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na iluminação do campo de areia e futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão.A falta de manutenção da iluminação tem comprometido a utilização do espaço, especialmente durante o período noturno, prejudicando a prática esportiva e o convívio social da população.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção na iluminação do parque infantil localizado no Jardim Village.A manutenção da iluminação do local não só melhora a segurança dos usuários, especialmente durante a noite, como também contribui para o bem-estar e conforto da comunidade.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção nas ruas Fernando Costa e Almirante Tamandaré, no distrito de Jamaica.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam leiloados os prédios inacabados que funcionariam como unidades de saúde nos distritos de Jamaica e Jaciporã para que seu valor seja investido nos respectivos distritos.Considerando que os prédios estão atualmente sem utilidade e representam um desperdício de recursos públicos, sugerimos a realização de leilão desses imóveis.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado troca de placas de identificação de ruas de Bairro Frei Moacir I, II e IV, pois algumas apresentam-se desgastadas ou caídas, dificultando a localização de endereços.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada academia ao ar livre na Rua Júlio César Fabro, Frei Moacir II, em local onde funcionava estação de tratamento de águas da Emdaep, sendo que a mesma mudou de localização, ficando uma boa área já aterrada e com solo de cimento.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja a instalado campo e quadra de vôlei de areia, reforçando inclusive o pedido já feito pelo vereador Danilo Ledo dos Santos, valorizando o esporte e o lazer, ao lado da UBS Dr. Luiz Alencar, na Rua Moacir de Azevedo Nogueira, Frei Moacir II.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública e bancos, na área verde localizada entre as ruas Luiz de Lima e Alfredo Pistori, no bairro Frei Moacir II.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de ecoponto e lixeiras ecológicas, próximo a UBS Dr. Luiz de Alencar, no bairro Frei Moacir II.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados pontos de águas nas áreas verdes localizadas na Rua Moacir de Azevedo Nogueira, entre as ruas Americo Boni e Cristina P. Schmidt, no bairro Frei Moacir II, para facilitar o dia a dia dos moradores que cuidam dessas áreas com plantio de árvores e jardinagem.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de solo nas imediações da rotatória no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra.A presente indicação visa promover maior segurança viária e melhor fluidez no trânsito nas imediações da rotatória, uma vez que a sinalização insuficiente pode causar confusão entre os condutores e aumentar o risco de acidentes.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de um bueiro na localidade da Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Princesa Isabel.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza da praça central do Jardim Kennedy.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Martin Afonso, esquina com a Avenida Expedicionários.O acúmulo de folhas está obstruindo o sistema de drenagem, causando transtornos aos moradores e prejuízos à infraestrutura urbana.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 042, de 16/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro)

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 048, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica (PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia) da AVAHU)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 049, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 349, de 23.02.2011. (Lei Complementar nº 349 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena conforme especifica

Altera a Lei Complementar 349, de 23.02.2011. (Lei Complementar nº 349 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena conforme especifica

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realizção de procedimentos médicos e ambulatóriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3716, de 04/11/2009, conforme especifica.