Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 34 de 2026 em 20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Dispõe sobre a adequação da programação musical e sonora em ambientes, atividades, estabelecimentos, serviços, equipamentos e eventos destinados exclusiva ou predominantemente ao público infantil e adolescente no Município de Dracena e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO