Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 em 12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 20 de 2026

Institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação