1 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Cardoso de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira Altran, ocorrido em 18 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1415 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Soares da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1417 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Niedson Caramelo, ocorrido em 22 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1418 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jocinaide de Lima Araújo Leite, ocorrido em 23 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1419 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete de Fátima Balista Casagrande, ocorrido em 23 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1420 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Rosa dos Santos Bueno, ocorrido em 23 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autores: Juliano Brito Bertolini, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Nakagawa, ocorrido em 24 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Matheus Santiago, ocorrido em 24 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1427 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fontana Piassi, ocorrido em 26 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 1433 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Fernandes de Souza Silva, ocorrido em 26 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 1437 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gonçalves da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 1438 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erik André Lima da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 1446 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Martins da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 1447 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ester Silva Rocha, ocorrido em 29 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 1448 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvestre Nunes, ocorrido em 29 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para substituição da ponte de madeira por uma ponte de alvenaria na estrada em direção ao Assentamento Canaã.
O presente pedido se fundamenta no evidente desgaste da atual estrutura de madeira, conforme fotos em anexo. Ademais, a construção de uma ponte de alvenaria, além de proporcionar maior durabilidade, garantiria melhores condições de tráfego, reforçando a segurança e atendendo a uma demanda recorrente da comunidade local.
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Aprovada por maioria
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18 - Requerimento nº 1408 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, no Jardim das Palmeiras.
A presente solicitação se justifica em razão do visível acúmulo de vegetação na área verde mencionada, situação que compromete a utilização adequada do espaço público e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
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Aprovada por maioria
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19 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Qual valor mensal disponibilizado para o gatil?
• Qual a finalidade desse valor? Ração, medicamentos, castrações, atendimento veterinário?
• O valor é suficiente?
• Por qual motivo não foi atendida a solicitação de implantação de tela no gatil, firmado em outubro após reunião da Secretaria de Saúde, Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, membros da Vigilância Sanitária e protetoras de animais? Existe previsão de instalação, visto que o local se encontra superlotado e possivelmente vão receber mais gatos, oriundos de outro abrigo.
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Aprovada por maioria
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20 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Quais são as ações e projetos para recolha e abrigo de cães de rua ou em situação de abandono ou mais tratos?
• Qual contato a população deve acionar caso encontre animais nessa situação?
• Qual vai ser o destino do canil municipal? Vai ser aumentado? Anexado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)?
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Aprovada por maioria
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21 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de realizar a doação do ferro velho atualmente acumulado pela Prefeitura à COTRARES – Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena, caso necessário mediante autorização legislativa específica.
A iniciativa tem por objetivo fortalecer o trabalho desenvolvido pela cooperativa, permitindo-lhe captar recursos adicionais para a continuidade e ampliação dos serviços relevantes que presta à comunidade dracenense.
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Aprovada por maioria
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22 - Requerimento nº 1413 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao time sub-14 de Dracena, pela brilhante conquista do título inédito da Copa Amnap de Futsal – Série Ouro, alcançada no domingo, 16 de novembro, no Ginásio Alaor Ferrari.
A equipe dracenense sagrou-se campeã ao vencer o time de Adamantina pelo expressivo placar de 6 a 1, demonstrando talento, disciplina e espírito esportivo, elevando o nome de nosso município na região.
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Aprovada por maioria
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23 - Requerimento nº 1414 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos da Escola 9 de Julho pela cerimônia alusiva à história do município, realizada no auditório Prof. Geraldo Mariano Alves, em comemoração aos 80 anos de Dracena.
A iniciativa destacou-se pela organização, pelo comprometimento pedagógico e pelo cuidado em valorizar a memória histórica de nossa cidade, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural das novas gerações.
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Aprovada por maioria
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24 - Requerimento nº 1416 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Laís Fernanda M. Ruela pela conquista do prêmio da RSC (Royal Society of Chemistry), na Unicamp.
O prêmio está relacionado está relacionado à acreditação do Programa de Graduação do Instituto de Química da Unicamp pela Royal Society of Chemistry, uma importante organização internacional de apoio às ciências químicas. Essa acreditação funciona como um certificado que assegura que o curso oferece uma formação de qualidade, comparável a cursos internacionais renomados, e prepara os alunos para atuar e estudar em diferentes países. Além disso, possibilita o acesso dos alunos a programas da RSC, como intercâmbios e bolsas de curta duração, e denota um reconhecimento diferenciado na trajetória acadêmica e profissional dos estudantes, mostrando que eles possuem uma base sólida e capacidade para pesquisa científica.
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Aprovada por maioria
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25 - Requerimento nº 1421 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas servidoras municipais se encontram atualmente em licença maternidade e quantas em licença gestante.
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Aprovada por maioria
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26 - Requerimento nº 1422 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há previsão para substituição do ônibus atualmente utilizado no transporte coletivo circular por um veículo mais novo e em melhores condições de uso?
2. Há a possibilidade de ampliação dos horários e das linhas disponibilizadas à população?
Justifica-se o presente requerimento diante do aumento significativo da demanda pelo transporte público municipal, especialmente por parte de trabalhadores que dependem do serviço diariamente.
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Aprovada por maioria
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27 - Requerimento nº 1423 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de substituir as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED nos distritos de Jamaica e Jaciporã.
A modernização da iluminação pública representa importante avanço na qualidade de vida da população, proporcionando mais segurança, eficiência energética e redução de custos futuros para a Administração Municipal.
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Aprovada por maioria
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28 - Requerimento nº 1426 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Como está o andamento do programa de operação tapa-buracos nas vias do município?
O presente pedido justifica-se diante do estado de diversas ruas que se encontram esburacadas e da manifestação de moradores que relatam a ausência de providências efetivas, especialmente nas vias dos bairros.
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Aprovada por maioria
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29 - Requerimento nº 1428 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 1ª Expo Agro Dracena/Coopermota, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Distrito de Jamaica, evento que se consolidou como um marco para o desenvolvimento do agronegócio em nosso município.
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Aprovada por maioria
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30 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Água de Dracena, pela realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2025, realizada na última semana entre os dias 24 à 28 de novembro.
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Aprovada por maioria
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31 - Requerimento nº 1430 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pelo excelente desempenho na 28ª Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA 2025).
Nesta edição, três alunos se destacaram de forma brilhante e foram medalhados, orgulho para a instituição e para toda a comunidade escolar:
• Ana Luísa dos Santos Roque (3º ano do Ensino Médio) – Medalha de Ouro
• Arthur Ramos da Silva Quináia (7º ano) – Medalha de Prata
• Felipe Mantovaneli Esteves (9º ano) – Medalha de Prata
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Aprovada por maioria
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32 - Requerimento nº 1431 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Hyan Aguiar Janegitz e ao Colégio Dask, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da educação e pela relevante representação acadêmica no XI Congresso Internacional de História, realizado na Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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Aprovada por maioria
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33 - Requerimento nº 1432 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à psicóloga Andrea Barbosa pela sua participação no XII Congresso Latino-Americano de Psicoterapia Existencial, um dos mais relevantes espaços de discussão, estudo e aprofundamento sobre o ser humano, o cuidar e o educar.
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Aprovada por maioria
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34 - Requerimento nº 1434 de 2025
Autor: Milton Polon
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Marcelo Cavalcante, Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela organização e realização da Solenidade de Valorização Policial Militar, ocorrida no último dia 25 de novembro, no município de Junqueirópolis.
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Aprovada por maioria
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35 - Requerimento nº 1435 de 2025
Autor: Milton Polon
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Antônio Bortolato, Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública, pela realização do evento “Oficinas Regionais – Ações de Vigilância Sanitária”, que contou com a participação de profissionais da área da saúde de toda a região.
A iniciativa fortalece a integração entre municípios, aprimora as práticas de vigilância sanitária e contribui para a qualificação dos serviços prestados à população.
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Aprovada por maioria
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36 - Requerimento nº 1436 de 2025
Autor: Milton Polon
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Cópia dos contratos firmados com empresas que prestaram serviços de pequenos reparos/manutenção nos prédios públicos, nos anos de 2021 a 2024.
2. Enviar relação dos serviços prestados, onde conste: local, serviço, material e valor pago individualmente.
3. Caso haja mais de uma empresa prestadora, que seja fornecida a composição de cada uma delas.
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Aprovada por maioria
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37 - Requerimento nº 1439 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Dask que conquistaram aprovações em diversos vestibulares, demonstrando empenho, dedicação e a força transformadora da educação.
As aprovações já obtidas representam não apenas a vitória individual de cada estudante, mas também o reflexo do trabalho sério e comprometido desenvolvido pelo Colégio Dask, instituição que tem desempenhado papel essencial na formação acadêmica, humana e cidadã de seus alunos.
É motivo de orgulho registrar que, mesmo antes do encerramento do ano letivo, o colégio já acumula conquistas expressivas — e a expectativa é de que esse número aumente ainda mais até meados de fevereiro de 2026, acompanhando a divulgação de novas chamadas e resultados de universidades por todo o país.
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Aprovada por maioria
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38 - Requerimento nº 1440 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca das medidas adotadas em relação à Indicação n.º 572/2025, apresentada durante a 25ª sessão ordinária do presente ano.
A referida Indicação propõe que a Administração Municipal manifeste novamente, junto à direção do Banco do Brasil, o interesse na aquisição do imóvel localizado na Avenida Presidente Roosevelt, prédio anteriormente utilizado pela Nossa Caixa e posteriormente pelo Banco do Brasil, hoje desativado e sem utilização desde a suspensão dos serviços de autoatendimento.
Considerando que, em 2023, a Prefeitura já havia declarado o referido imóvel como de utilidade pública, com o objetivo de possibilitar a futura utilização do espaço para fins públicos, é importante verificar se houve avanço nas tratativas junto à instituição financeira.
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Aprovada por maioria
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39 - Requerimento nº 1441 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
a) Quantas empresas foram abertas no município no ano de 2025, discriminando por segmento/atividade econômica;
b) Quais ações a Prefeitura tem realizado para atrair novos investidores e fomentar o desenvolvimento econômico local.
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Aprovada por maioria
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40 - Requerimento nº 1442 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Recursos Humanos, que encaminhem as seguintes informações:
a) Quantos servidores municipais alcançaram a aposentadoria no ano de 2025;
b) Relação nominal dos servidores aposentados, informando os setores/departamentos em que atuavam.
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Aprovada por maioria
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41 - Requerimento nº 1443 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Com a construção do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM), já anunciado nos canais da Prefeitura, o atual PAM do Residencial São Cristóvão será fechado?
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Aprovada por maioria
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42 - Requerimento nº 1444 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Assistência Social, nos informe se a Administração dispõe da quantidade de munícipes que deram entrada no Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS.
Em caso positivo, que nos informe a quantidade de munícipes que aguardam o referido benefício.
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Aprovada por maioria
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43 - Requerimento nº 1445 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Após o setor de fiscalização notificar o proprietário de lote e o mesmo não realizar a limpeza, é emitido a multa. Caso o proprietário mesmo assim não realizar a limpeza, qual o procedimento?
• O setor de limpeza pública tem realizado limpeza desses terrenos e emitido cobrança para os proprietários?
• Qual número de multas realizadas de janeiro a outubro de 2025 com relação a terrenos sujos?
• Qual número de lotes foram limpos após emitida a ordem de serviço do setor de fiscalização para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, de janeiro a outubro de 2025?
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Aprovada por maioria
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44 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao projeto de construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Prof. Guilherme Tammerick, a inclusão de soluções sustentáveis, como Energia Solar Fotovoltaica, Área de Compostagem, Sistema de Captação e Reuso de Águas Pluviais, Arborização e Horta Educativa, Uso de Materiais Sustentáveis, Coleta Seletiva e Pontos de Descarte Consciente, entre outros, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, promover eficiência no uso de recursos e servir como instrumento pedagógico para os alunos da rede municipal.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de manutenção nos bueiros situados na Alameda Romênia, proximidades do nº 38.
A peça de concreto que cobre esses bueiros apresenta danos significativos, comprometendo a segurança dos pedestres e aumentando o risco de acidentes. Providências são necessárias para restabelecer as condições adequadas de mobilidade, prevenir quedas e garantir a tranquilidade dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente aquela via.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 825 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de roçagem e limpeza na área verde onde está localizado o parque infantil situado na Rua Alexandre Nenartavis, no cruzamento com a Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras I.
A demanda se justifica pelo acúmulo de vegetação e resíduos no local, situação que compromete o uso adequado do espaço público e coloca em risco a segurança das crianças e das famílias que frequentam o parque.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Joaquina Maria André.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de reforma no palco da praça central (antigo coreto), especialmente no forro, que encontra-se danificado e parcialmente desprendido.
O local é um ponto tradicional de convivência da população e um cartão-postal da cidade, utilizado para eventos, apresentações culturais e circulação diária de moradores. Atualmente, o forro do palco está saindo e apresenta desgaste visível, comprometendo a estética do espaço e transmitindo sensação de abandono.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja estudada a implantação de um aplicativo municipal de agendamento de consultas, permitindo ao cidadão marcar atendimentos, acompanhar sua posição na fila, receber notificações de lembretes e avaliar o serviço prestado.
A modernização dos serviços públicos é uma necessidade crescente, especialmente na área da saúde. Atualmente, muitos usuários enfrentam longas filas presenciais, dificuldade em obter informações sobre disponibilidade de horários e pouca previsibilidade quanto à posição na fila de espera. Esse cenário gera desgaste à população, aumenta o fluxo desorganizado nas UBSs e impacta diretamente a eficiência das equipes.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a implantação de um aplicativo para a Farmácia Municipal, permitindo ao cidadão consultar a disponibilidade de medicamentos, verificar estoque atualizado, receber notificações sobre reposições e acessar orientações sobre uso correto dos itens distribuídos.
A Farmácia Municipal desempenha um papel essencial no atendimento à população, especialmente às pessoas que dependem exclusivamente da rede pública para obtenção de medicamentos contínuos ou de uso temporário. Atualmente, muitos pacientes se deslocam até a unidade sem saber se o medicamento está disponível, o que causa frustração, perda de tempo, aumento do fluxo desnecessário e sobrecarga das equipes.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e instalação de placas modulares em EVA (tatames) nas unidades de ensino infantil da rede municipal.
As placas modulares em EVA são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, confortável e adequado às atividades pedagógicas das crianças na educação infantil. Além de proporcionar amortecimento em quedas e minimizar riscos de lesões, os tatames estimulam o desenvolvimento motor, favorecem a prática de atividades lúdicas e contribuem para um espaço mais acolhedor durante brincadeiras, rodas de conversa e exercícios psicomotores.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reinstalação de um novo painel em homenagem aos grandes jogadores de futebol do município, que existiam na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi, que foram danificados e acabaram caindo após um forte temporal.
Dracena possui uma história esportiva rica e sempre valorizou seus atletas, especialmente os que se destacaram no futebol. Os painéis instalados anteriormente na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi eram símbolos importantes dessa valorização, exibindo nomes e imagens de jogadores que levaram o nome da cidade com orgulho para diversas competições.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas medidas para melhorar o fluxo e a segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Ipiranga, considerando a possibilidade de instalação de um semáforo no local.
O referido cruzamento registra grande movimentação de veículos e pedestres, sendo recorrentes relatos de acidentes e quase-acidentes no ponto. A visibilidade reduzida e o alto fluxo contribuem para situações de risco, especialmente nos horários de pico.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja tampado o buraco existente na calçada na Avenida Presidente Roosevelt, em frente à loja Cem.
O referido buraco apresenta profundidade considerável e representa risco de quedas e outros acidentes, razão pela qual a intervenção se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres que circulam diariamente pelo local.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpada queimada e substituição por lâmpada de LED na Rua dos Mognos, altura do nº 288.
A instalação de luminárias em LED contribui para a eficiência energética, reduz custos de manutenção e melhora a qualidade da iluminação, representando avanço significativo para o bem-estar da comunidade e para a modernização da infraestrutura urbana.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos voltados à eventual concessão de auxílio financeiro para o transporte de alunos dracenenses matriculados em instituições de ensino no município de Adamantina.
A iniciativa justifica-se pelo fato de que muitos estudantes enfrentam dificuldades para concluir seus estudos em razão do elevado custo do deslocamento diário. Soma-se a isso o fato de que alguns cursos de graduação não são oferecidos em nossa cidade, obrigando os jovens que desejam se profissionalizar nessas áreas a buscarem formação em municípios vizinhos. A possibilidade de apoio ao transporte representa, portanto, importante instrumento de promoção do acesso ao ensino superior e de incentivo ao desenvolvimento educacional e profissional da juventude dracenense.
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 837 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato, defronte ao nº 569, para que proceda à devida limpeza do mato, atualmente muito alto e em evidente estado de abandono, situação que vem causando insegurança e transtornos aos moradores da vizinhança.
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Rua Xingu.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Avenida Presidente Roosevelt.
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Virgílio Fioravante.
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Virgílio Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Rua Edgar Sampaio.
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Avenida José Bonifácio.
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 843 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral na área verde do Jardim JR.
A presente indicação justifica-se em razão do avançado crescimento do mato no local, que tem impedido a população de usufruir adequadamente daquele espaço público, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando risco à saúde e à segurança dos moradores.
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral no bairro Virgílio Fioravante.
A presente solicitação fundamenta-se na constatação de que diversas áreas do referido bairro apresentam mato excessivamente alto, comprometendo a limpeza pública, a segurança e o bem-estar dos moradores. Tal situação transmite sensação de abandono e favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, representando risco à saúde das famílias que ali residem.
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie durante o período de férias escolares no mês de dezembro e janeiro, serviços de manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades escolares da rede municipal.
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 846 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, em especial às áreas de Compras, Licitações e Educação, que intensifiquem, nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, as tratativas e os trâmites administrativos necessários para a aquisição dos uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 847 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com os setores competentes, determine a análise e o atendimento das propostas apresentadas pelos estudantes participantes do “Parlamento Jovem Municipal 2025”, realizado em 24 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Dracena.
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Du Palma
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de ampliar o direito a férias dos servidores públicos de Dracena, garantindo-lhes 25 (vinte e cinco) dias úteis para o gozo de férias, bem como a forma de divisão da mesma. Podendo ser dividida em 2 períodos, sendo obrigatório no mínimo 1 bloco de 10 dias, solicitado com antecedência à chefia imediata.
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Matéria não lida
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70 - Indicação nº 849 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaleias, no Jardim das Palmeiras II.
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Matéria não lida
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71 - Indicação nº 850 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado tapa buracos e futuro recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Martim Afonso e Rua Fidelis Paulino de Arruda, no bairro São Francisco.
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Matéria não lida
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72 - Indicação nº 851 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja intensificada a fiscalização de lotes com mato alto no bairro Jardim Bela Vista, moradores tem relatado muita sujeira em alguns terrenos do bairro.
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Matéria não lida
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73 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tupã, n° 601, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio.
Justificativa:
A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres.
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Matéria não lida
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74 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Miguel do Nascimento.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.
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Matéria não lida
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