SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 878/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1369/2025, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es quanto ao pagamento da Empresa NOROMIX, empenhos referentes a pavimenta&ccedil;&atilde;o de diversas ruas do munic&iacute;pio atrav&eacute;s do Conv&ecirc;nio Nossa Rua, com o Governo do Estado.
A resposta &eacute; que a data da liquida&ccedil;&atilde;o foi no dia 19.03.2025 e no mesmo documento foi determinado o pagamento. Encaminha em anexo &uacute;ltima medi&ccedil;&atilde;o lan&ccedil;ada no sistema.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 879/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1376/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Francisco Ant&ocirc;nio Pereira, localizada no Jardim Village.
A resposta &eacute; que o local j&aacute; se encontra com projeto e aguarda aporte financeiro para execu&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 880/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1349/25, vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma municipal a realiza&ccedil;&atilde;o de conserto dos balan&ccedil;os e a capina&ccedil;&atilde;o do mato no parque infantil localizado no Bairro S&atilde;o Carlos.
A resposta &eacute; que a ro&ccedil;agem do local se encontra no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 881/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1355/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe contrato firmado entre a Prefeitura e empresa privada para servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o predial.
A resposta &eacute; que n&atilde;o, e que estamos em fase de an&aacute;lise de viabilidade.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 882/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1346/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a execu&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Estrada Jo&atilde;o Araujo (DRA 070), especialmente nas proximidades do Aeroporto Estadual Muliterno de Dracena.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 883/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1370/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a resolu&ccedil;&atilde;o ou provid&ecirc;ncias com rela&ccedil;&atilde;o ao problema existente na &ldquo;quadra E&rdquo; do Cemit&eacute;rio Municipal.
A resposta &eacute; que pelos hist&oacute;ricos de afundamento no local ser&aacute; necess&aacute;ria uma an&aacute;lise de solo. Posteriormente, se necess&aacute;rio for, ser&aacute; realizada a funda&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de nova gaveta.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 884/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1361/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras do munic&iacute;pio o perfilamento da Avenida Expedicion&aacute;rios, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Virg&iacute;lio Pagnozzi.
A resposta &eacute; que o trecho se encontra no cronograma de execu&ccedil;&atilde;o da prefeitura, aguardando o recurso financeiro para o in&iacute;cio das obras.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 885/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1357/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe projeto elaborado para constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM).
A resposta &eacute; que sim. O projeto precisa ser remetido &aacute; Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria do Estado para aprova&ccedil;&atilde;o e elabora&ccedil;&atilde;o do Projeto Executivo.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 886/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1378/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es por quais motivos a Unidade de Sa&uacute;de do Jardim JR est&aacute; sendo constru&iacute;da naquela localidade.
A resposta &eacute; que a defini&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea e a implanta&ccedil;&atilde;o da nova Unidade de Sa&uacute;de do Jardim JR foram pautadas na necessidade de melhorar significativamente o acesso cumprindo os princ&iacute;pios do SUS e atendendo &agrave;s demandas atuais e futuras do munic&iacute;pio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 887/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1372/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o saldo financeiro deixado pela gest&atilde;o anterior, encontrado pela atual administra&ccedil;&atilde;o nos seus primeiros dias de mandato.
A resposta &eacute; que quando a nova gest&atilde;o assumiu a prefeitura, o saldo total das contas banc&aacute;rias era de R$ 12.306.269,53, incluindo valores que n&atilde;o podiam ser utilizados, pois se tratava de saldos de conv&ecirc;nios antigos que n&atilde;o foram executados e, que por lei, deveria ter sido devolvido ao Estado ou &agrave; Uni&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 888/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1377/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de envio de Extrato de Disponibilidade Financeira de todas as contas-correntes da Prefeitura, com data de 31 de outubro de 2025.
Anexo ao of&iacute;cio, foi encaminhado extrato e documentos solicitados.

Expediente Diversos (40ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)