Resumo (32ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 20:03
Encerramento: 06/10/2025 - 22:24



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Mesa Diretora
Presidente: Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Vice-Presidente: Pedro Trabuco / PL
Primeiro-Secretário: Milton Polon / PRTB
Segundo-Secretário: Amilton Aires de Alencar / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Du Palma Licença saúde Sessão



Expedientes
Leitura diversas:

OFÍCIO CM N.º 727/25, em resposta ao Requerimento n.º 1148/25, de autoria do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações sobre quantos casos de dengue ocorreram no município nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.

A resposta é que em 2022 foram 1.775 casos. 

Em 2023: 3.152 casos. 

Em 2024: 146 casos.

Em 2025: 465 até a data de 25 de setembro.

 
OFÍCIO CM N.º 728/25, em resposta ao Requerimento n.º 1174/25, do vereador Victor Palhares, de informações se já foi enviada notificação à Neoenergia, concessionária de energia elétrica, para que seja realizada a substituição do poste localizado na Avenida Vanderlei Gonçalves de Carvalho.

A resposta é que foi enviado e que a empresa solicitou informações sobre o número de UC/medidor próximo ou em que número de residência próximo se encontra o poste.

 
OFÍCIO CM N.º 729/25, em resposta ao Requerimento n.º 1168/25, do vereador Victor Palhares, de informações se há previsão para a realização de reformas nos Centros Comunitários localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Parque Dracena, Fioravante e Tônico André. 

A resposta é que não há programação definida, mas que está em fase de estudos para viabilizar futuras reformas. 

 
OFÍCIO CM N.º 730/25, em resposta a Requerimento n.º 1167/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz, de informações sobre qual é a atual situação do barracão pertencente à Prefeitura, que no passado foi utilizado pela empresa Poder Fruit, localizado ao lado da Associação de Valorização Humana – AVAHU.

A resposta é que atualmente o barracão não está em uso. Todavia, se encontra em fase de estudos um projeto de valorização das empresas locais, com o objetivo de fomentar a economia da cidade.

 
OFÍCIO CM N.º 731/25, em resposta ao Requerimento n.º 1164/25, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações se existe alguma previsão quanto à instalação de lâmpadas de LED em toda a cidade.

A resposta é que não há previsão para substituição de todo o parque. Informa que 31% das vias já possuem lâmpadas de Led instaladas.

 
OFÍCIO CM N.º 732/25, em resposta ao Requerimento n.º 1151/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações sobre qual o prazo necessário para início das obras da Viela União.

A resposta é que o processo está em fase de elaboração da documentação para realizar a dispensa de licitação. 

 
OFÍCIO CM N.º 733/25, em resposta ao Requerimento n.º 1152/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se já se iniciou o projeto referente às instalações elétricas na Chácara Bogaz.

A resposta é que está sendo aguardada conveniência financeira para elaboração do projeto e posterior execução. 

 
OFÍCIO CM N.º 734/25, em resposta ao Requerimento n.º 1155/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para execução de reforma na praça do Jardim Kennedy.

A resposta é que não consta no cronograma a reforma da referida praça.

 
OFÍCIO CM N.º 735/25, em resposta ao Requerimento n.º 1161/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações há previsão para reforma do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara, em preparação às comemorações dos 80 anos do município.

A resposta é que serão executados alguns reparos para a comemoração. 

 
OFÍCIO CM N.º 736/25, em resposta ao Requerimento n.º 1169/25, do vereador Victor Palhares, de informações se há previsão na programação municipal para a execução do serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramini e a Rua Tomé de Souza.

A resposta é que o município possui recursos financeiros para execução. 

 
OFÍCIO CM N.º 737/25, em resposta ao Requerimento n.º 1170/25, do vereador Victor Palhares, de informações se consta na programação de obras do Município, a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imediações do Bairro Virgílio Fioravante) ao Jardim dos Pássaros (região do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho. 

A resposta é que a rua solicitada está em fase de regularização, junto aos órgãos competentes. Informa que já existe projeto de pavimentação e iluminação, porém o município não possui recurso para execução. 

 
OFÍCIO CM N.º 738/25, em resposta ao Requerimento n.º 1128/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações sobre o programa Bolsa Atleta.

A resposta é que no início do de 2025, foi estabelecido o fornecimento de 23 bolsas para atletas do município. Informa que a renda familiar não é considerada como critério para concessão do benefício do “Auxílio Atleta Amador”. 

 
OFÍCIO CM N.º 739/25, em resposta ao Requerimento n.º 1131/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informações se há possibilidade de instalação de um cavalete de água no Sistema de Lazer na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional. 

A resposta é que existe um cavalete na área verde em frente ao local solicitado. No entanto, será avaliado in loco.

 
OFÍCIO CM N.º 740/25, em resposta ao Requerimento n.º 1132/25, do vereador Amilton Alencar, de informações sobre qual o valor total atualizado dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal.

Em resposta, foi encaminhado anexo ao ofício relatório contendo número do processo e valor. 

 
OFÍCIO CM N.º 741/25, em resposta ao Requerimento n.º 1119/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre quanto foi gasto, nos últimos 8 (oito) meses, com o caminhão pertencente à frota municipal, identificado pelo número 229.

A resposta é que o caminhão apresentou um gasto de R$ 81.047,10 do dia 27/02 a 26/09/2025.

 
OFÍCIO CM N.º 742/25, em resposta ao Requerimento n.º 1146/25, do vereador Rodrigo Parra, de informações se há estudos em andamento visando à ampliação do valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município.

A resposta é que será procedida a análise de viabilidade financeira para aprimoramento do serviço de esterilização de cães e gatos. 

 
OFÍCIO CM N.º 743/25, em resposta ao Requerimento n.º 1121/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações sobre qual o índice atual da folha de pagamento com relação ao orçamento municipal.

A resposta é que os dados estão no Portal da Transparência da prefeitura. 

 
OFÍCIO CM N.º 744/25, em resposta ao Requerimento n.º 1139/25, do vereador Victor Palhares, de informações sobre a possibilidade de destinar integralmente os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal de Dracena no final do exercício de 2025 para compor a verba necessária à concessão da cesta natalina aos servidores públicos municipais.

A resposta é que os recursos devolvidos pelo Legislativo em dezembro são destinados a cobrir despesas de caráter inadiável e obrigatório, especialmente relacionadas ao pagamento de férias, 13º salário e demais compromissos típicos do encerramento do exercício financeiro.

 
OFÍCIO CM N.º 745/25, em resposta ao Requerimento n.º 1159/25, do vereador Amilton Alencar, de envio de relação de quantos médicos veterinários possui o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e em quais secretarias estão lotados. 

A resposta é que atualmente são três cargos de médico veterinário lotados em:
- 01 na Secretaria de Agronegócios e Desenvolvimento Social;

- 01 na Vigilância Sanitária;

- 01 na Vigilância Epidemiológica.

 
OFÍCIO CM N.º 746/25, em resposta ao Requerimento n.º 1115/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informações se há previsão no cronograma municipal para execução de limpeza na praça do Bairro João Vendramin, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato. 

A resposta é que a limpeza do local já foi realizada. 

 
OFÍCIO CM N.º 747/25, em resposta ao Requerimento n.º 1117/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se consta no cronograma a limpeza do terreno localizado ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

A resposta é que será incluído no cronograma.

 
OFÍCIO CM N.º 748/25, em resposta ao Requerimento n.º 1118/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informações se há previsão de plantio de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.

A resposta é que a solicitação entrará na programação do próximo plantio.

 
OFÍCIO CM N.º 749/25, em resposta ao Requerimento n.º 1125/25, do vereador Lourival Alves, se há estudos ou previsão para instalação de sistema de irrigação de grama na Praça Rotary.

A resposta é que será feito um estudo para irrigação nas praças Arthur Pagnozzi, praça da Matriz, praça do lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima e na praça Rotary.

 
OFÍCIO CM N.º 750/25, em resposta ao Requerimento n.º 1130/25, do vereador Marcos da Cruz, subcrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informações se há previsão para poda das árvores no trecho da Rua Fagundes Varela, onde houve o retorno da realização da feira livre do Jardim Brasilândia.

A resposta é que será incluída no cronograma.

 
OFÍCIO CM N.º 751/25, em resposta ao Requerimento n.º 1163/25, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, de informações sobre quantos idosos estão sendo assistidos pelo projeto Quero Vida.

A resposta é que o projeto atende 19 idosos. O horário de permanência é das 8h30 às 16h. O cardápio disponibilizado é elaborado por nutricionista da rede, sendo café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. 

 
OFÍCIO CM N.º 752/25, em resposta ao Requerimento n.º 1156/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se existe intenção ou estudos para a implantação de horário de trabalho reduzido aos servidores que atuam em atividades externas sob exposição direta ao sol.

A resposta é que a Administração está avaliando a viabilidade de implantação de horários diferenciados ou ajustes na jornada de trabalho desses servidores. 

 
OFÍCIO CM N.º 753/25, em resposta ao Requerimento n.º 1172/25, do vereador Luis Cavalcante, de informações se a empresa Recrutamento Brasil já entregou à Administração os comprovantes de pagamento dos funcionários que prestaram serviços durante o processo seletivo da saúde.

A resposta é que a data de 1º outubro a empresa não apresentou os comprovantes de pagamento mencionado.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1216 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Adelaide Marchioni Pereira, ocorrido em 30 de setembro de 2025.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1217 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Masanori Kinosita, ocorrido em 29 de setembro de 2025.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1218 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio de Souza, ocorrido em 29 de setembro de 2025.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1222 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresa Bortolotte, ocorrido em 1º de outubro de 2025.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1241 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Cenedesi, ocorrido em 04 de outubro de 2025.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1242 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Morais de Souza, ocorrido em 04 de outubro de 2025.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1243 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Pereira da Conceição, ocorrido em 05 de outubro de 2025.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para instalação de um parque infantil no Jardim Santa Clara? A solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, especialmente das famílias com crianças, que carecem de espaços públicos adequados para lazer e convivência comunitária.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 1214 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão ou possibilidade de criação de um projeto com profissionais de ginástica destinado a atender idosos, jovens e pessoas com obesidade no Jardim Santa Clara? A implementação de um projeto com atividades físicas orientadas por profissionais qualificados visa promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população local.
Aprovada por maioria absoluta
10 - Requerimento nº 1215 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem doados uniformes, bolas e demais materiais esportivos necessários para a formação de um time de futebol no Jardim Santa Clara? A formação de um time de futebol, com o devido apoio por meio da doação de uniformes e materiais esportivos, contribuirá para o fortalecimento dos laços comunitários, a descoberta de talentos e a redução de situações de vulnerabilidade social.
Aprovada por maioria absoluta
11 - Requerimento nº 1219 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de limpeza pública, que nos informe: • Há previsão de providências quanto à situação verificada na rotatória do bairro Emílio Zanatta, na confluência da Rua Nações Unidas com Rua Paulo Penko? Conforme fotos em anexo, há acúmulo de sujeira e água nas guias de sarjeta, podendo representar risco à saúde pública, devido à possibilidade de proliferação de mosquitos transmissores de doenças.
Aprovada por maioria absoluta
12 - Requerimento nº 1220 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de assuntos viários, que nos informe: • Há previsão para reforço na sinalização de solo na rotatória da Rua Paulo Penko, confluência com a Rua Nações Unidas? Conforme demonstram as fotos em anexo, a sinalização de solo encontra-se bastante desgastada, dificultando a sua visualização por condutores e pedestres, o que compromete a segurança e a organização do trânsito no local.
Aprovada por maioria absoluta
13 - Requerimento nº 1221 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Para quando está prevista a instalação de faixa elevada na Rua Brasil, altura do nº 1.478? No referido local está situada uma unidade escolar, em uma via de intenso fluxo de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de alunos, funcionários e demais pedestres.
Aprovada por maioria absoluta
14 - Requerimento nº 1223 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há algum estudo em andamento ou previsão para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município? Justificamos tal solicitação diante da legítima demanda apresentada por moradores daquela localidade, que enfrentam dificuldades quanto à mobilidade.
Aprovada por maioria absoluta
15 - Requerimento nº 1224 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Por qual motivo os carros da frota municipal ainda não estão sendo monitorados por sistema de rastreamento? A implantação de monitoramento eletrônico nos veículos oficiais é medida reconhecidamente eficaz para garantir maior controle, segurança, economia e transparência na gestão da frota pública.
Aprovada por maioria absoluta
16 - Requerimento nº 1225 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie informações referentes à sindicância instaurada em razão da entrega de kits de eletrodomésticos no bairro Florindo Tabachi. Solicito, em especial, que seja informado: • Qual o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final de apuração?
Aprovada por maioria absoluta
17 - Requerimento nº 1226 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há estudos para melhorias no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Belo Horizonte, tais como a construção de uma rotatória? Trata-se de uma confluência de intenso fluxo de veículos, onde a Avenida Washington Luiz, que possui canteiro central, passa abruptamente a ser uma via estreita, sem a devida transição ou controle de tráfego, o que tem gerado situações de risco e insegurança para motoristas e pedestres.
Aprovada por maioria absoluta
18 - Requerimento nº 1227 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Projeto Esperança, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao nosso município. A Associação Projeto Esperança desenvolve um importante trabalho de proteção social básica, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de ações preventivas e socioeducativas, voltadas a crianças cujas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social. O projeto atua no contraturno escolar, oferecendo às crianças acompanhamento, atividades educativas, culturais e de convivência, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento integral dos atendidos. Pautada na defesa e afirmação de direitos, a entidade tem se destacado por seu compromisso com a inclusão social e a promoção da dignidade humana.
Aprovada por maioria absoluta
19 - Requerimento nº 1228 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade ou existem estudos visando ao pagamento de Adicional de Fortalecimento de Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento das Políticas Afetas à Atuação da Estratégia de Agentes de Combate às Endemias do município? 2. Há possibilidade de promover alteração da jornada de trabalho desses agentes, de modo que encerrem suas atividades às 13h, considerando as condições de sol e calor intenso enfrentadas durante o expediente? Cabe destacar que os recursos para tais pagamentos são repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e que a prática já é adotada em cidades da região, como o município de Tupi Paulista, que regulamentou o pagamento por meio da Lei nº 4.146/2022.
Aprovada por maioria absoluta
20 - Requerimento nº 1229 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão de manutenção e limpeza na área verde recentemente ocorreu incêndio no bairro Hosoume? Considerando a relevância das áreas verdes para a qualidade de vida, segurança ambiental e bem-estar da população, é imprescindível que sejam adotadas medidas urgentes de limpeza, manutenção e prevenção de novos incidentes, garantindo a preservação do espaço e a segurança dos moradores da região.
Aprovada por maioria absoluta
21 - Requerimento nº 1230 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe projeto ou estudo para a substituição das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume, tendo em vista que as atuais se encontram desgastadas, apagadas ou danificadas, dificultando a identificação correta das vias por moradores, visitantes, prestadores de serviços e serviços de emergência.
Aprovada por maioria absoluta
22 - Requerimento nº 1231 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Houve registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume? 2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração. 3. Há registro de autorização ou denúncia referente ao corte de árvores nessa mesma área? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro? A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do município.
Aprovada por maioria absoluta
23 - Requerimento nº 1232 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Quais são os horários oficiais de entrada e saída dos médicos em cada UBS? 2. Existe controle de ponto ou registro da carga horária cumprida por cada profissional? 3. Há algum tipo de fiscalização quanto ao cumprimento integral do horário de atendimento por parte dos médicos? 4. Entre o período de 22.09.2025 e 03.10.2025, houve registro de ausência de médicos em alguma UBS? 5. Quais medidas a Administração tem tomado para garantir o atendimento adequado da população nas unidades de saúde? A saúde pública é uma das principais preocupações da população, e o atendimento médico adequado nas Unidades Básicas de Saúde é essencial para o bem-estar dos munícipes.
Aprovada por maioria absoluta
24 - Requerimento nº 1233 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Por qual motivo ainda não foi promovido o conserto da máquina trituradora de galhos do município? Ressalta-se que a indisponibilidade da referida máquina tem obrigado os profissionais responsáveis pela poda de árvores a se deslocarem até o bairro Iandara, gerando deslocamentos desnecessários e aumento de custos operacionais. Além disso, os galhos triturados poderiam ser aproveitados como adubo, contribuindo para o reaproveitamento de resíduos verdes.
Aprovada por maioria absoluta
25 - Requerimento nº 1234 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o projeto do loteamento Jardim Nova Era protocolado junto ao município. Temos recebido informações de que algumas vias do loteamento teriam sido nomeadas em duplicidade com ruas já existentes no bairro Campo Belo, incluindo: Rua Aimorés, Rua Tamoios, Rua Tapajós e Rua Caetés. Considerando que a duplicidade de nomes de ruas pode causar confusão no sistema de endereçamento, dificultar serviços de entrega, atendimento de urgência e ações de segurança pública, é fundamental que a Administração Municipal se manifeste sobre o caso.
Aprovada por maioria absoluta
26 - Requerimento nº 1235 de 2025
Autor: Victor Palhares
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá conceder, neste exercício de 2025, a tradicional cesta natalina aos servidores municipais. Destaco que, faltando apenas dois meses para o término do ano, cresce a preocupação quanto ao devido planejamento e execução do processo licitatório necessário para a aquisição dos gêneros que compõem as cestas. Assim, faz-se imprescindível obter informações oficiais e tempestivas sobre a medida, a fim de assegurar a devida transparência e a valorização do funcionalismo público, que tanto contribui para o bom andamento da administração municipal.
Aprovada por maioria absoluta
27 - Requerimento nº 1236 de 2025
Autor: Victor Palhares
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se haverá, no período de final de ano, a distribuição de cestas básicas ou a realização de programas sociais especiais voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social, especificando se tais ações contarão com recursos municipais, estaduais ou federais. Salienta-se que o referido kit tem como objetivo fornecer auxílio aos beneficiados neste final de ano e, sobretudo, incentivar o fortalecimento de vínculos entre os membros das famílias durante as festas natalinas e de Ano Novo, promovendo não apenas o apoio material, mas também a valorização da convivência familiar e comunitária.
Aprovada por maioria absoluta
28 - Requerimento nº 1237 de 2025
Autor: Victor Palhares
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal realizará, neste exercício, a instalação de enfeites e iluminação natalina em praças, avenidas e prédios públicos da cidade.
Aprovada por maioria absoluta
29 - Requerimento nº 1238 de 2025
Autor: Victor Palhares
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de postes ornamentais para iluminação pública na Rua Natal Chiari – Jardim Alvorada, especificamente no trecho atrás da Faculdade Reges.
Aprovada por maioria absoluta
30 - Requerimento nº 1239 de 2025
Autor: Victor Palhares
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, às unidades CEP/UME e Unifadra, bem como a todos os alunos, docentes, colaboradores e organizadores, pelo sucesso da Feira de Profissões 2025, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, no Ginásio Galenão, em Dracena.
Aprovada por maioria absoluta
31 - Requerimento nº 1240 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está a agenda de cirurgias na especialidade de urologia na saúde municipal? 2. Há pacientes na fila de espera? Em caso positivo, informar a quantidade de pacientes.
Aprovada por maioria absoluta
32 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio por Assiduidade e Pontualidade aos servidores públicos municipais ativos da administração direta.
Matéria lida
33 - Indicação nº 688 de 2025
Autores:
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Faraco, nas proximidades do número 130, e que, aproveitando a oportunidade, seja realizada a modernização da iluminação pública, com a instalação de lâmpadas de LED em substituição às atuais lâmpadas a vapor. A presente indicação visa atender reivindicação dos moradores da região, que relatam sensação de insegurança em virtude da iluminação precária no trecho mencionado.
Matéria lida
34 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Lourival Alves
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de reparos no serviço de tapa-buracos executado na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e a Rua Visconde do Rio Branco. Segundo relatos de moradores, a intervenção realizada deixou o pavimento com desníveis e irregularidades, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança e o conforto dos usuários da via.
Matéria lida
35 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Lourival Alves
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine, junto ao setor competente, a realização de análise técnica quanto à viabilidade da retirada de dois pés de ingá localizados na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Hermes da Fonseca e a Rua Humberto de Campos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se providencie melhora na iluminação pública na Avenida Aristides Zanoni. É uma avenida de intenso fluxo de veículos e a precariedade na visibilidade noturna tem sido motivo de acidentes.
Matéria lida
37 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a ampliação da cobertura já existente na UBS Dr. Pedro Bocca Netto, localizada no bairro Campo Belo, conforme fotos anexas. Indico, ainda, a instalação de bancos na área externa da unidade, visando proporcionar maior conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes.
Matéria lida
38 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de protetores solares para os servidores públicos municipais que realizam atividades diárias em exposição direta ao sol, especialmente aqueles lotados nas Secretarias de Infraestrutura, Limpeza Pública, Vigilância Epidemiológica, entre outros setores que desempenham funções externas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estabeleça contato com as usinas da região, com o objetivo de promover um mutirão de empregos em Dracena, envolvendo ações conjuntas de seleção e encaminhamento de candidatos às vagas disponíveis.
Matéria lida
40 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição da lâmpada localizada na Alameda Inglaterra, nº 550, bairro Palmeiras IV, tendo em vista que o local se encontra às escuras, gerando insegurança aos moradores. Ressalta-se que o morador da referida localidade informou ter solicitado anteriormente o serviço, sem que até o momento tenha sido atendido. A realização deste reparo contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da população.
Matéria lida
41 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o reparo ou substituição da tampa quebrada localizada na Alameda Hermenegildo Della Libera Miné, nº 382, no Jardim Aeroporto.
Matéria lida
42 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção das lâmpadas de LED localizadas na rua João Quirino, bairro Domingos Marques Caldeira, em frente à Praça Pedro de Santi, que estão apresentando problemas, piscando durante a noite, gerando insegurança e desconforto para os moradores e frequentadores da praça.
Matéria lida
43 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação, bem como a realização de limpeza e maior fiscalização dos terrenos nas proximidades do campo de futebol “Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas” conhecido como “Barrancão”.
Matéria lida
44 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de intensificar a fiscalização e o recolhimento de animais soltos nas vias públicas do município, especialmente no Jardim Brasilândia, onde moradores relatam a presença de cabras e cavalos circulando livremente pelas ruas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Victor Palhares
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, em parceria com a EMDAEP (Empresa Municipal de Água e Esgoto de Dracena), que implemente uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água, especialmente em razão do longo período sem chuvas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos do Lanche
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=KNw5jcTFQ96XZCj_&t=1887

2 - Luis Antônio (Farinha Dekka)
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=Gi_F2F07XbOVBElQ&t=2263

3 - Edivaldo Caetano de Souza
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=yroJjULL4lx_vXkR&t=2700

4 - Amilton Aires de Alencar
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=c1rvXoaDPfqp5F51&t=2845

5 - Victor Palhares
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=h_Hi-2Rc-Ns_SFhu&t=2985

6 - Juliano Brito Bertolini
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=FPBY8dyQJZ8cDDh2&t=3408

7 - Amilton Aires de Alencar
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=3syVYaoBHnUL-bRe&t=4103

8 - Danilo Ledo dos Santos
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=IY3VNezb0j2UrGcP&t=4531

9 - Milton Polon
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=EJ_t1c3zQaBAuLsB&t=4641

10 - Pedro Trabuco
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=MrPlxqXHGc6716yu&t=5327

11 - Luis Antônio (Farinha Dekka)
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=kgrnXV0Av8_nQJ9_&t=5799

12 - Rodrigo Rossetti Parra
https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=rw_e54txeypt8CZU&t=6320




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Aires de Alencar / NOVO
Danilo Ledo dos Santos / UNIÃO
Edivaldo Caetano de Souza / REPUBLICANOS
Juliano Brito Bertolini / PODE
Lourival Alves / PP
Luis Antônio (Farinha Dekka) / PL
Marcos do Lanche / REPUBLICANOS
Milton Polon / PRTB
Pedro Trabuco / PL
Rodrigo Castilho Soares / PSD
Rodrigo Rossetti Parra / PMB
Victor Palhares / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1244 de 2025
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Dracena, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3426, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (Lei 3426 - dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no Município de Dracena)
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências. (cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos – referência - 07 para referência 10)
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
  • Amilton Aires de Alencar - Sim
  • Danilo Ledo dos Santos - Não Votou
  • Edivaldo Caetano de Souza - Abstenção
  • Juliano Brito Bertolini - Sim
  • Lourival Alves - Sim
  • Luis Antônio (Farinha Dekka) - Sim
  • Marcos do Lanche - Sim
  • Milton Polon - Sim
  • Pedro Trabuco - Sim
  • Rodrigo Castilho Soares - Sim
  • Rodrigo Rossetti Parra - Sim
  • Victor Palhares - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
  • Amilton Aires de Alencar - Sim
  • Danilo Ledo dos Santos - Não Votou
  • Edivaldo Caetano de Souza - Sim
  • Juliano Brito Bertolini - Sim
  • Lourival Alves - Sim
  • Luis Antônio (Farinha Dekka) - Sim
  • Marcos do Lanche - Sim
  • Milton Polon - Sim
  • Pedro Trabuco - Sim
  • Rodrigo Castilho Soares - Sim
  • Rodrigo Rossetti Parra - Sim
  • Victor Palhares - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Danilo Ledo dos Santos
    https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=d17do9h2WYAaPl9M&t=7176
    2 - Edivaldo Caetano de Souza
    https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=5f04-q8dSwuLkC9N&t=7551
    3 - Danilo Ledo dos Santos
    https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=DNz7YVme7Oncslow&t=8129
    4 - Danilo Ledo dos Santos
    https://www.youtube.com/live/3DqwHgUVxZw?si=uApoF-9nHc8kqa09&t=8353