SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 727/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1148/25, de autoria do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos casos de dengue ocorreram no munic&iacute;pio nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.
A resposta &eacute; que em 2022 foram 1.775 casos.&nbsp;
Em 2023: 3.152 casos.&nbsp;
Em 2024: 146 casos.
Em 2025: 465 at&eacute; a data de 25 de setembro.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 728/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1174/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi enviada notifica&ccedil;&atilde;o &agrave; Neoenergia, concession&aacute;ria de energia el&eacute;trica, para que seja realizada a substitui&ccedil;&atilde;o do poste localizado na Avenida Vanderlei Gon&ccedil;alves de Carvalho.
A resposta &eacute; que foi enviado e que a empresa solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de UC/medidor pr&oacute;ximo ou em que n&uacute;mero de resid&ecirc;ncia pr&oacute;ximo se encontra o poste.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 729/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1168/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de reformas nos Centros Comunit&aacute;rios localizados nos bairros Jardim Brasil&acirc;ndia, Parque Dracena, Fioravante e T&ocirc;nico Andr&eacute;.&nbsp;
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; programa&ccedil;&atilde;o definida, mas que est&aacute; em fase de estudos para viabilizar futuras reformas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 730/25, em resposta a Requerimento n.&ordm; 1167/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual &eacute; a atual situa&ccedil;&atilde;o do barrac&atilde;o pertencente &agrave; Prefeitura, que no passado foi utilizado pela empresa Poder Fruit, localizado ao lado da Associa&ccedil;&atilde;o de Valoriza&ccedil;&atilde;o Humana &ndash; AVAHU.
A resposta &eacute; que atualmente o barrac&atilde;o n&atilde;o est&aacute; em uso. Todavia, se encontra em fase de estudos um projeto de valoriza&ccedil;&atilde;o das empresas locais, com o objetivo de fomentar a economia da cidade.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 731/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1164/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe alguma previs&atilde;o quanto &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas de LED em toda a cidade.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para substitui&ccedil;&atilde;o de todo o parque. Informa que 31% das vias j&aacute; possuem l&acirc;mpadas de Led instaladas.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 732/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1151/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o prazo necess&aacute;rio para in&iacute;cio das obras da Viela Uni&atilde;o.
A resposta &eacute; que o processo est&aacute; em fase de elabora&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o para realizar a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 733/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1152/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; se iniciou o projeto referente &agrave;s instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas na Ch&aacute;cara Bogaz.
A resposta &eacute; que est&aacute; sendo aguardada conveni&ecirc;ncia financeira para elabora&ccedil;&atilde;o do projeto e posterior execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 734/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1155/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de reforma na pra&ccedil;a do Jardim Kennedy.
A resposta &eacute; que n&atilde;o consta no cronograma a reforma da referida pra&ccedil;a.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 735/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1161/25, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es h&aacute; previs&atilde;o para reforma do Centro Ol&iacute;mpico Prof. Paulo Tahara, em prepara&ccedil;&atilde;o &agrave;s comemora&ccedil;&otilde;es dos 80 anos do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que ser&atilde;o executados alguns reparos para a comemora&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 736/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1169/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o na programa&ccedil;&atilde;o municipal para a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de perfilamento e recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramini e a Rua Tom&eacute; de Souza.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio possui recursos financeiros para execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 737/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1170/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se consta na programa&ccedil;&atilde;o de obras do Munic&iacute;pio, a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e implanta&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imedia&ccedil;&otilde;es do Bairro Virg&iacute;lio Fioravante) ao Jardim dos P&aacute;ssaros (regi&atilde;o do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Greg&oacute;rio de Azevedo Filho.&nbsp;
A resposta &eacute; que a rua solicitada est&aacute; em fase de regulariza&ccedil;&atilde;o, junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes. Informa que j&aacute; existe projeto de pavimenta&ccedil;&atilde;o e ilumina&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m o munic&iacute;pio n&atilde;o possui recurso para execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 738/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1128/25, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o programa Bolsa Atleta.
A resposta &eacute; que no in&iacute;cio do de 2025, foi estabelecido o fornecimento de 23 bolsas para atletas do munic&iacute;pio. Informa que a renda familiar n&atilde;o &eacute; considerada como crit&eacute;rio para concess&atilde;o do benef&iacute;cio do &ldquo;Aux&iacute;lio Atleta Amador&rdquo;.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 739/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1131/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de um cavalete de &aacute;gua no Sistema de Lazer na Rua Ol&iacute;mpica, ao lado da Delegacia Seccional.&nbsp;
A resposta &eacute; que existe um cavalete na &aacute;rea verde em frente ao local solicitado. No entanto, ser&aacute; avaliado in loco.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 740/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1132/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor total atualizado dos precat&oacute;rios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal.
Em resposta, foi encaminhado anexo ao of&iacute;cio relat&oacute;rio contendo n&uacute;mero do processo e valor.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 741/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1119/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quanto foi gasto, nos &uacute;ltimos 8 (oito) meses, com o caminh&atilde;o pertencente &agrave; frota municipal, identificado pelo n&uacute;mero 229.
A resposta &eacute; que o caminh&atilde;o apresentou um gasto de R$ 81.047,10 do dia 27/02 a 26/09/2025.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 742/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1146/25, do vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos em andamento visando &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o do valor mensal atualmente destinado &agrave;s castra&ccedil;&otilde;es de c&atilde;es e gatos no munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que ser&aacute; procedida a an&aacute;lise de viabilidade financeira para aprimoramento do servi&ccedil;o de esteriliza&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es e gatos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 743/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1121/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o &iacute;ndice atual da folha de pagamento com rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento municipal.
A resposta &eacute; que os dados est&atilde;o no Portal da Transpar&ecirc;ncia da prefeitura.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 744/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1139/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de destinar integralmente os recursos a serem devolvidos pela C&acirc;mara Municipal de Dracena no final do exerc&iacute;cio de 2025 para compor a verba necess&aacute;ria &agrave; concess&atilde;o da cesta natalina aos servidores p&uacute;blicos municipais.
A resposta &eacute; que os recursos devolvidos pelo Legislativo em dezembro s&atilde;o destinados a cobrir despesas de car&aacute;ter inadi&aacute;vel e obrigat&oacute;rio, especialmente relacionadas ao pagamento de f&eacute;rias, 13&ordm; sal&aacute;rio e demais compromissos t&iacute;picos do encerramento do exerc&iacute;cio financeiro.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 745/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1159/25, do vereador Amilton Alencar, de envio de rela&ccedil;&atilde;o de quantos m&eacute;dicos veterin&aacute;rios possui o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e em quais secretarias est&atilde;o lotados.&nbsp;
A resposta &eacute; que atualmente s&atilde;o tr&ecirc;s cargos de m&eacute;dico veterin&aacute;rio lotados em: - 01 na Secretaria de Agroneg&oacute;cios e Desenvolvimento Social;
- 01 na Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria;
- 01 na Vigil&acirc;ncia Epidemiol&oacute;gica.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 746/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1115/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o no cronograma municipal para execu&ccedil;&atilde;o de limpeza na pra&ccedil;a do Bairro Jo&atilde;o Vendramin, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato.&nbsp;
A resposta &eacute; que a limpeza do local j&aacute; foi realizada.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 747/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1117/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a limpeza do terreno localizado ao lado do Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso &ndash; CCI.
A resposta &eacute; que ser&aacute; inclu&iacute;do no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 748/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1118/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de plantio de &aacute;rvores ao redor do Gin&aacute;sio de Esportes Dovilho Moura.
A resposta &eacute; que a solicita&ccedil;&atilde;o entrar&aacute; na programa&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;ximo plantio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 749/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1125/25, do vereador Lourival Alves, se h&aacute; estudos ou previs&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de sistema de irriga&ccedil;&atilde;o de grama na Pra&ccedil;a Rotary.
A resposta &eacute; que ser&aacute; feito um estudo para irriga&ccedil;&atilde;o nas pra&ccedil;as Arthur Pagnozzi, pra&ccedil;a da Matriz, pra&ccedil;a do lado da Igreja Nossa Senhora de F&aacute;tima e na pra&ccedil;a Rotary.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 750/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1130/25, do vereador Marcos da Cruz, subcrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para poda das &aacute;rvores no trecho da Rua Fagundes Varela, onde houve o retorno da realiza&ccedil;&atilde;o da feira livre do Jardim Brasil&acirc;ndia.
A resposta &eacute; que ser&aacute; inclu&iacute;da no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 751/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1163/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos idosos est&atilde;o sendo assistidos pelo projeto Quero Vida.
A resposta &eacute; que o projeto atende 19 idosos. O hor&aacute;rio de perman&ecirc;ncia &eacute; das 8h30 &agrave;s 16h. O card&aacute;pio disponibilizado &eacute; elaborado por nutricionista da rede, sendo caf&eacute; da manh&atilde;, almo&ccedil;o, lanche da tarde e jantar.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 752/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1156/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe inten&ccedil;&atilde;o ou estudos para a implanta&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio de trabalho reduzido aos servidores que atuam em atividades externas sob exposi&ccedil;&atilde;o direta ao sol.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o est&aacute; avaliando a viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios diferenciados ou ajustes na jornada de trabalho desses servidores.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 753/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1172/25, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se a empresa Recrutamento Brasil j&aacute; entregou &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o os comprovantes de pagamento dos funcion&aacute;rios que prestaram servi&ccedil;os durante o processo seletivo da sa&uacute;de.
A resposta &eacute; que a data de 1&ordm; outubro a empresa n&atilde;o apresentou os comprovantes de pagamento mencionado.
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Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Expediente Diversos (32ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)