1 - Requerimento nº 1186 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Delfino de Souza, ocorrido em 22 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1187 de 2025
Autor: Rodrigo Castilho Soares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Soares de Oliveira, ocorrido em 24 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1188 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Garcia Leal Pessoa, ocorrido em 24 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1189 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Bigoni Cardoso, ocorrido em 24 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1196 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Roberto Male Cavassini, ocorrido em 23 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1202 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iara Rodrigues Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1203 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar da Silva Leite, ocorrido em 25 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1206 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Antônio da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1207 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vardelina Aparecida Vasques, ocorrido em 26 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1211 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olésia de Jesus Silva, ocorrido em 28 de setembro de 2025.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 1183 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em qual dia da semana é feita a coleta de lixo doméstico nos bairros Monte Carlo, Hosoume I e II?
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Requerimento nº 1184 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para conclusão da reforma do banheiro da EMEFI João Vendramini?
Justifica-se o presente requerimento diante da importância de assegurar condições adequadas de higiene e infraestrutura aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar.
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - Requerimento nº 1185 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para execução de reparos no telhado da EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares?
Tal solicitação se justifica pela necessidade de garantir segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores, evitando transtornos causados por eventuais infiltrações, goteiras ou outras inadequações estruturais.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Requerimento nº 1190 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Considerando a recente manifestação pública do ex-Coordenador Sociocultural, divulgada por meio de rede social, na qual afirma ter sido vítima de perseguição no ambiente de trabalho — conduta que, se comprovada, pode configurar crime;
Considerando que tais declarações repercutiram amplamente nas redes sociais, gerando polêmica, inquietação e forte comoção entre os munícipes;
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Foram adotadas, por parte da Administração, quaisquer providências diante da denúncia mencionada?
Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do tema e do interesse público envolvido, uma vez que os fatos narrados atingem diretamente a credibilidade da gestão municipal e a confiança da população nos princípios que regem a Administração Pública.
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Aprovada por maioria absoluta
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15 - Requerimento nº 1191 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de serviços da Administração alguma providência em relação à substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversos pontos do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes?
Justifica-se o presente requerimento em razão das quedas de energia registradas no último final de semana, que resultaram na queima de diversas lâmpadas, deixando trechos consideráveis sem iluminação pública. A escuridão tem gerado insegurança e apreensão entre os moradores da região, que clamam por uma solução urgente para o problema.
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Aprovada por maioria absoluta
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16 - Requerimento nº 1192 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma de serviços da Administração a realização de limpeza nas guias de sarjetas no bairro São Carlos?
Justifica-se o presente requerimento diante das condições observadas no bairro São Carlos, onde é visível o acúmulo de mato nas guias e calçadas, prejudicando a limpeza urbana.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Requerimento nº 1193 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ):
1. Qual é o quadro atual de funcionários lotados no CCZ?
2. Há atualmente, algum servidor afastado de suas funções?
3. Por qual razão foi alterada a jornada de trabalho da unidade, que anteriormente se encerrava às 16h e atualmente se estende até às 17h?
4. Há previsão por parte da Administração para a instalação de um canil no local?
5. A Administração tem conhecimento de que funcionários – especialmente mulheres – estariam ficando sozinhos no período de almoço e sendo alvo de ameaças por parte de munícipes?
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Aprovada por maioria absoluta
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18 - Requerimento nº 1194 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua São Paulo, mais especificamente no trecho compreendido entre os números 101 e 120.
Justifica-se o presente requerimento diante das reiteradas manifestações de moradores daquela localidade, que relatam a precariedade da iluminação pública no referido trecho, o qual permanece excessivamente escuro no período noturno.
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Aprovada por maioria absoluta
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19 - Requerimento nº 1195 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conservatório Villa Lobos, sob a direção da Sra. Daniela Formágio, extensivo a todos os professores e alunos, pela brilhante apresentação do recital musical no Teatro Municipal na última semana.
O evento demonstrou não apenas talento e excelência técnica, mas também mostrando delicadeza, perspicácia, dedicação, cuidado, muita alegria e cultura a todo o público.
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Aprovada por maioria absoluta
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20 - Requerimento nº 1197 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável – PRODES:
1. Quem são os atuais integrantes do PRODES? Solicita-se o envio de relação contendo os nomes dos membros e a respectiva entidade ou setor que representam.
2. Enviar relação das empresas que foram notificadas por não cumprirem as exigências com relação aos lotes.
3. Informar as datas, horários e local em que estão sendo realizadas as reuniões do programa.
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Aprovada por maioria absoluta
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21 - Requerimento nº 1198 de 2025
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Conselho Municipal de Saúde:
1. Quantos conselheiros compõem atualmente o conselho?
2. Informar os nomes dos conselheiros e respectivas entidades ou diretorias representadas por cada um.
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Aprovada por maioria absoluta
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22 - Requerimento nº 1199 de 2025
Autores: Milton Polon, Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Geni Pereira Lobo Pesin, ao Vice-Prefeito Jaime Nakano e a toda equipe de governo pelo relevante avanço administrativo conquistado pelo Município de Dracena, ao receber os Selos Ouro e Inovação do Programa Facilita SP, iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Tal reconhecimento evidencia o compromisso desta gestão com a modernização da administração pública, a eficiência dos serviços prestados e a simplificação de processos para cidadãos e empreendedores. Dracena se consolida como referência regional em desburocratização, garantindo mais agilidade, clareza e segurança jurídica nas etapas de abertura e regularização de atividades econômicas, beneficiando especialmente aqueles empreendimentos de baixo risco.
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Requerimento nº 1200 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Roberto Isawa, por ter conquistado 3° lugar na "Ultramaratona 24 h de Indaiatuba". Onde percorreu 204.8 km ininterruptamente em 24 horas. Participaram do evento ultramaratonistas de toda a América do Sul. O resultado coloca Roberto como um dos principais nomes da modalidade no país.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Requerimento nº 1201 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da loja Romana Jess, realizada na última sexta-feira, na Rua Monte Castelo, nº 1.149.
A abertura de um novo empreendimento representa não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a geração de empregos e oportunidades, sendo digno de reconhecimento por esta Casa Legislativa todo esforço empreendido pelos idealizadores da referida loja.
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Aprovada por maioria absoluta
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25 - Requerimento nº 1204 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto de aquisição de Máquina Envasadora de Líquido, para o envase em saquinhos plástico de água potável pela EMDAEP.
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Aprovada por maioria absoluta
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26 - Requerimento nº 1205 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Conviver pelos 35 anos de atuação junto à terceira idade em nosso município.
Ao longo de sua trajetória, o Clube Conviver tem promovido, com dedicação e entusiasmo, bailes, eventos, passeios e comemorações diversas, proporcionando momentos de lazer, integração social e bem-estar às pessoas idosas.
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Requerimento nº 1208 de 2025
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da Divirta Mente Livraria, instalada na Galeria Brasil, situada à Rua Brasil, nº 1.279.
A abertura da nova livraria representa importante iniciativa de incentivo à leitura e à cultura em nosso município, oferecendo ao público uma ampla variedade de livros, revistas, gibis, obras infantis, álbuns de figurinhas e diversas outras novidades que certamente contribuirão para o enriquecimento cultural da comunidade.
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Aprovada por maioria absoluta
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28 - Requerimento nº 1209 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Milene Santos pela inauguração da Loja Flor de Jaboticaba, ocorrida na última sexta-feira, dia 26 de setembro de 2025, localizada na Rua Monte Castelo, nº 1262, Centro.
Reconhecemos a iniciativa e o empenho de Vossa Senhoria em acreditar no comércio de nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e gerando oportunidades de emprego para nossa comunidade.
Desejamos que a Flor de Jaboticaba seja um empreendimento de sucesso, reconhecido pela qualidade de seus produtos e pelo excelente atendimento aos clientes, consolidando-se como referência em Dracena.
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Aprovada por maioria absoluta
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29 - Requerimento nº 1210 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários responsáveis pela inauguração da loja de moda masculina Cena Multimarcas, ocorrida no último dia 05 de setembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 905.
A inauguração da nova loja representa mais uma importante iniciativa empreendedora em nosso município, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de empregos e a diversificação da oferta de produtos no segmento da moda masculina, merecendo, portanto, o reconhecimento desta Casa Legislativa.
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Aprovada por maioria absoluta
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30 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza da copa das árvores que estão próximas da rede elétrica e troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua Geraldo Fabrão, entre a Rua João Lorencetti e Rua Aldo Fumagali, no Bairro Virgílio Fioravante.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Alexandre Zarzur, até a Rua Nestor Crepaldi, no bairro Virgílio Fioravante.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública, proporcionando maior eficiência energética, melhor visibilidade noturna, além de contribuir para a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação da placa de denominação de rua na Rua Alexandre Zarzur, no bairro Virgílio Fioravante, tendo em vista que a referida placa não se encontra fixada no poste situado na esquina da via.
A medida visa facilitar a localização por parte dos moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos, garantindo a adequada sinalização urbana e promovendo a organização do espaço público.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração providencie um projeto de jardinagem na Praça do Distrito de Jamaica.
A presente indicação visa promover a valorização do espaço público, contribuindo para a melhoria da paisagem urbana e o bem-estar dos moradores. Um projeto paisagístico adequado pode transformar a praça em um local mais acolhedor e atrativo para a convivência da comunidade local.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, na altura da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no bairro Parque Dracena, conforme fotos em anexo.
O local é amplamente frequentado por crianças e adolescentes para práticas esportivas e de lazer. No entanto, observa-se que diversos condutores transitam em alta velocidade nesse trecho, oferecendo risco à segurança de pedestres e frequentadores da área. A instalação do redutor contribuirá significativamente para a proteção da comunidade e a prevenção de acidentes.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza.
A medida se faz necessária considerando que se trata de uma interseção com grande fluxo de veículos, especialmente em horários de pico, e que conecta diversos bairros populosos, oferecendo risco potencial à segurança de motoristas e pedestres.
A realização de estudos permitirá avaliar a efetividade e a necessidade do semáforo, garantindo maior segurança viária e melhor fluidez do trânsito no local.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o aumento da caixa de areia no entorno dos brinquedos na praça esportiva no Bairro Parque Dracena.
A área em questão já está necessitando de reparos e a parte cimentada está muito próxima dos aparelhos podendo ocasionar algum tipo de lesão às crianças que brincam por ali.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto a autarquia responsável pela distribuição de água no Município, a possibilidade de fornecer água potável, acondicionada em saquinhos ou copos plásticos durante os eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal.
Justificativa:
A disponibilização gratuita de água em eventos públicos representa uma importante ação de saúde pública, especialmente em dias quentes ou atividades que envolvam grande circulação de pessoas, como festas populares, caminhadas, feiras, eventos esportivos e culturais, possibilitando a promoção da hidratação adequada dos participantes, o fortalecimento da imagem da autarquia como instituição preocupada com o bem-estar da população, o incentivo ao consumo da água tratada do município, podendo ser executada com baixo custo e elevada visibilidade positiva junto à comunidade.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Nogueira, altura do nº 566, no Distrito de Jamaica.
Segundo relatos de moradores da região, é frequente o desrespeito ao limite de velocidade por parte dos motoristas que trafegam pela via, o que tem ocasionado diversos atropelamentos de animais. Ressaltam, ainda, que muitas crianças costumam brincar no local, ficando expostas a riscos consideráveis, o que reforça a necessidade de providências urgentes visando à segurança dos moradores e à preservação da vida.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudo para disponibilizar local para que os clubes da terceira idade Talismã e Conviver tenham espaço próprio para fazerem suas atividades e encontros regionais.
A medida visa oferecer melhores condições para o desenvolvimento das ações promovidas por esses importantes grupos, que desempenham papel fundamental na valorização, inclusão social e promoção da qualidade de vida dos idosos em nosso município.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e a Rua Adolpho Cavalhieri.
Trata-se de um segmento viário com declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e moradores da região.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde, que intensifique as ações de divulgação e conscientização junto à população sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso.
A proposta consiste em reforçar a orientação quanto aos pontos de coleta já existentes em farmácias e unidades de saúde do município, evitando que tais resíduos sejam descartados de forma irregular, o que pode gerar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A medida, além de educativa, contribui para a preservação ambiental, a segurança da população e a promoção da responsabilidade compartilhada no destino correto de resíduos medicamentosos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova a divulgação de medidas de prevenção e cuidados no combate a escorpiões e outros animais peçonhentos. A ação pode ser realizada através de cartazes informativos em repartições públicas, unidades de saúde, escolas, além da utilização das redes sociais oficiais da Prefeitura. O material pode aproveitar conteúdos já disponibilizados pela SUCEN e pelo Ministério da Saúde, garantindo informações de fácil acesso à população.
A iniciativa busca conscientizar os munícipes sobre práticas simples de prevenção, como a manutenção adequada dos quintais, descarte correto de entulhos e atenção redobrada em locais de risco, contribuindo para a segurança da saúde pública.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e manutenção em toda a área em volta do Centro Social Urbano (CSU).
A solicitação tem por objetivo melhorar as condições de higiene, segurança e bem-estar da comunidade que frequenta o espaço, evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos e proporcionando um ambiente adequado para a prática de atividades sociais, esportivas e de lazer.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza e manutenção do Bosque localizado no Jardim Brasilândia que leva o nome de "Carlos Alves da Silva", o Branco, que foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o local é frequentado por famílias, crianças e idosos, e encontra-se com acúmulo de folhas, galhos e sujeiras, o que prejudica a boa utilização do espaço e pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos.
A limpeza e conservação do Bosque do Jardim Brasilândia contribuirão para oferecer melhores condições de lazer, segurança e bem-estar à população que utiliza o espaço.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de serviços de limpeza e manutenção das áreas verdes e de lazer do Residencial Pitangueiras, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e saudável para os moradores da localidade.
A presente medida contribuirá para a valorização do espaço público, bem como para a preservação da qualidade de vida da comunidade local.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza e manutenção da área de lazer localizada no cruzamento da Rua Fernão Dias com a Rua Januário Bonito, no Jardim Santa Clara, a fim de garantir um espaço mais seguro e agradável para a população.
O local é frequentado por moradores e crianças, e a conservação adequada contribui para a saúde, bem-estar e lazer da comunidade.
Indico ainda que instale novos aparelhos de academia ao ar-livre.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Vivo para a instalação de torre que ofereça sinal de telefonia digital para os moradores do Bairro Iandara e visitantes.
Moradores reclamam da falta de sinal telefônico na região.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a imediata recuperação da estrada rural entre os Bairros Java Paulista e Marrequinha.
Segundo moradores, há pontos impedidos que atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agrícolas.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza das áreas verdes e institucionais do Jardim Bela Vista, que apresentam muito mato e sujeira, atendendo reivindicação dos moradores.
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Matéria lida
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